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Diário Oficial da União · 16/11/2023 · pág. 293

DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600293 293 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Complementar nº 123/2006, da Lei nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia 06 de dezembro de 2023, às 14h00min, pela Plataforma de Licitações Online: Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto à Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, ou junto ao Agente de Contratação e Equipe de Contratação, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.430-000. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Conceição do Rio Verde-MG, 14 de outubro de 2023 GUILHERME POMPEU GONÇALVES Assessor de Imprensa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2022 A CPJL vem informar a SUSPENSÃO do certame, conforme solicitação do setor demandante para melhor análise e adaptações a serem efetivadas nos documentos da contratação. Congonhas, 14 de novembro de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 41/2023 PROCESSO LICITATORIO N°131/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 30/11/2023, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 14 de novembro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa data para a realização do Pregão Eletrônico Nº 108/2023 - PAC 299/2023 - cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SISTEMA PARA URODINÂMICA E VÍDEO-URODINÂMICA. Data: 29 de novembro de 2023 às 09h00min - Site www.licitacoes-e.com.br. RETIRADA DE EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.br = licitações ou www.licitacoes-e.com.br, informações através do e-mail: [email protected] - Tássia Rafaela Coutinho de Oliveira - Pregoeira Responsável, mat. 202835, Em 14 de novembro de 2023 REJANE BALMANT LETRO Subsecretaria de Assistência em Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 05/12/2023 às 13:00hs o Credenciamento nº 02/2023 - Processo n° 188/2023. Objeto: Seleção e credenciamento de pessoa jurídica para a realização de procedimentos cirúrgicos pterígio para atender usuários do SUS no Município. Motivo: Licitação deserta. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34- 3841-1344. Coromandel-MG, 14 de novembro de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 Processo de Compra n.° 175/2023 - Processo Licitatório n.° 135/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de frotas com vídeo telemetria, para os veículos pertencentes à frota do município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: GOLFLEET TECNOLOGIA LTDA, referente ao item 01, objeto do certame, ao valor global de R$ 193.600,00. Coronel Fabriciano, 13 de novembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Licitatório 080/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de caixa acústica, eletrodomésticos, computadores, projetores e impressoras, conforme especificações constantes do Anexo I, em atendimento a secretaria municipal de educação. Data de Homologação: 14/11/2023. Proponentes: LILIAN BERNARDES MOSINHO SANTOS, CNPJ: 42.516.875/0001-90 1, valor: R$19.519,26; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81; valor: R$9.985,00; LYRON INFORMATICA LTDA, CNPJ: 15.427.657/0001-07; valor: R$15.990,00; M & C VAREJO LTDA, CNPJ: 20.267.071/0001-62; valor: R$28.000,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 42.727.372/0001-64; valor: R$21.120,00; GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, CNPJ: 35.231.746/0001-90, valor: R$13.194,00; INOVA TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 28.706.488/0001-96 10, valor: R$4.241,52; IARA RICARDO OTTONI, CNPJ:36.344.966/0001-93, valor R$14.500,00; SJS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.462.984/0001-59, valor:R$13.950,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 14 de novembro de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:0103/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:041/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de luminária para iluminação pública com tecnologia de led, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Cuparaque/MG, sendo com recursos oriundos da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o Plano de Ação n.º 09032023- 033372/2023. A abertura será dia 30/11/2023 às 09h00, na Plataforma BLL, no endereço eletrônico: www.http://bll.org.br/. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:0104/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:042/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento luminária tipo refletor de led e o fornecimento de mão de obras para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias dos campos de futebol no Distrito de Aldeia e no Município de Cuparaque, sendo com recursos oriundos da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o Plano de Ação n.º 09032023-033372/2023. A abertura será dia 30/11/2023 às 13h30min, na Plataforma BLL, no endereço eletrônico: www.http://bll.org.br/. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 14 de novembro de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Registro de Preços p/ aquisição de material de limpeza p/ atender às necess. da Sec. Municipal de Adm., Políticas Sociais e Desenvolvimento Sust., da Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Sec. Mun. de Educação, da Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos e da Sec. Mun. de Saúde, do Município de Curvelo/MG. Abertura sessão dia 30/11/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. Curvelo, 13 de novembro de 2023 EULLER H. GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Inscrições: De 04/12/2023 até 05/12/2023. LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE D ES T E R R O DE ENTRE RIOS - MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. INFORMAÇÕES: (031) 3736-1541 OU 31- 98500-9400. E-MAIL- [email protected] SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Desterro de Entre Rios-MG, 16 de novembro de 2023. NELCI SEBASTIÃO DOS SANTOS Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Aquisição de computador e impressora para atender as necessidades do Setor do Cadastro Único, através de recursos do PROCAD-SUAS. A SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 30 de novembro de 2023, às 10:00h na Plataforma da Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) - Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: [email protected] Em 14 de novembro de 2023 FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 158/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 071/2023, Registro de Preços n.º 051/2023, Edital de Licitação n.º 058/2023. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de um reboque agrícola, tanque com capacidade mínima de 4.500 litros e as demais características constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 29 de novembro de 2023, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: https://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2023 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614. Entre Rios de Minas - MG, 14 de novembro de 2023. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR Prefeito