DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00hs do dia 28 de novembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 28 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 13 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 00142/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de Fotômetros, phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água em atendimento da demanda do Laboratório Bromatológico Municipal, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 30 de novembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 30 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000110/2023 - PAC 000455/2023 - Aquisição de utensílios em geral para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (COMERCIAL RHS LTDA nos lotes 25, 32 e 38 no valor total de R$ 2.801,68, GSS VALE OFFICE LTDA nos lotes 3, 14, 28, 30 e 33 no valor total de R$ 5.071,43, LUIZ TADEO DAMASCHI- EPP no lote 15 no valor total de R$ 1.317,80, Peska Sport Comercio de Artigos Esp. LTDA no lote 20 no valor total de R$ 1.367,46, RENATO MARANA nos lotes 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 35, 36 e 37 no valor total de R$ 11.335,14, RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP no lote 34 no valor total de R$ 756,24e SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME nos lotes 1 e 29 no valor total de R$ 1.561,20) Valor Total da licitação R$ 24.210,95 (vinte e quatro mil duzentos e dez reais e noventa e cinco centavos). Governador Valadares, 14 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 Extrato do Contrato 185/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa COMERCIAL GETRIX LTDA CNPJ: 03.488.409/0001-97, proveniente do Pregão Eletrônico 62/2023 Processo Administrativo de Compras 364/2023 o qual rege a Aquisição de cama, mesa e banho. Início em 13/11/2023 e término em 13/11/2024, valor total estimado de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 Extrato do Contrato 186/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA CNPJ: 36.310.930/0001-99, proveniente do Pregão Eletrônico 62/2023 Processo Administrativo de Compras 364/2023 o qual rege a Aquisição de cama, mesa e banho. Início em 13/11/2023 e término em 13/11/2024, valor total estimado de R$2.618,00 (dois mil, seiscentos e dezoito reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 Extrato do Contrato 187/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRURGÍCOS LTDA CNPJ: 22.808.990/0001-21, proveniente do Pregão Eletrônico 62/2023 Processo Administrativo de Compras 364/2023 o qual rege a Aquisição de cama, mesa e banho. Início em 13/11/2023 e término em 13/11/2024, valor total estimado de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 Extrato do Contrato 194/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa CIRURGICA FENIX LTDA, CNPJ 41.934.829/0001-49, o qual se refere ao PE 65/23 - Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO destinados às atividades de reabilitação de pacientes, vítimas de doenças e agravos relacionados ao trabalho e que serão doados ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), adquiridos com recurso do MPT/PRT3 destinado ao CEREST-GV, Início em 06/10/2023 e término em 06/10/2024, valor total estimado de R$ 30.348,00(trinta mil, trezentos e quarenta e oito reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 Extrato do Contrato 195/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa CIRURGICA SANTA JOANA DARC LTDA, CNPJ 40.810.592/0001-21, o qual se refere ao PE 65/23 - Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO destinados às atividades de reabilitação de pacientes, vítimas de doenças e agravos relacionados ao trabalho e que serão doados ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), adquiridos com recurso do MPT/PRT3 destinado ao CEREST-GV, Início em 06/10/2023 e término em 06/10/2024, valor total estimado de R$ 452,88(quatrocentos e cinquenta e dois reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 Extrato do Contrato 196/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CR3MIX REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.525.774/0001-74, o qual se refere ao PE 65/23 - Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO destinados às atividades de reabilitação de pacientes, vítimas de doenças e agravos relacionados ao trabalho e que serão doados ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), adquiridos com recurso do MPT/PRT3 destinado ao CEREST-GV, Início em 06/10/2023 e término em 06/10/2024, valor total estimado de R$ 10.190,04(dez mil, cento e noventa reais e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 Extrato do Contrato 197/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa Fisiomedica Produtos e Equipamentos LTDA, CNPJ 05.118.766/0001-99, o qual se refere ao PE 65/23 - Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO destinados às atividades de reabilitação de pacientes, vítimas de doenças e agravos relacionados ao trabalho e que serão doados ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), adquiridos com recurso do MPT/PRT3 destinado ao CEREST-GV, Início em 06/10/2023 e término em 06/10/2024, valor total estimado de R$ 13.200,00(treze mil e duzentos reais). Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 Extrato do Contrato 198/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GSS Vale Office Ltda, CNPJ 47.541.182/0001-71, o qual se refere ao PE 65/23 - Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO destinados às atividades de reabilitação de pacientes, vítimas de doenças e agravos relacionados ao trabalho e que serão doados ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), adquiridos com recurso do MPT/PRT3 destinado ao CEREST-GV, Início em 06/10/2023 e término em 06/10/2024, valor total estimado de R$ 768,84(setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 Extrato do Contrato 199/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa Licitafisio Comercio de Produtos Medicosa e Hositalares Ltda, CNPJ 43.235.370/0001-10, o qual se refere ao PE 65/23 - Aquisição de MATERIAIS PER M A N E N T ES E DE CONSUMO destinados às atividades de reabilitação de pacientes, vítimas de doenças e agravos relacionados ao trabalho e que serão doados ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), adquiridos com recurso do MPT/PRT3 destinado ao CEREST-GV, Início em 06/10/2023 e término em 06/10/2024, valor total estimado de R$ 21.065,76(vinte e um mil, sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos ). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 010/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE GOVERNADOR VALADARES, com o objetivo de execução de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos/Proteção Social Básica. Prorrogação de vigência e Alteração do Plano de Trabalho, com início em 06/10/2022 e término em 05/10/2024, valor total estimado de R$ 100.000,00(cem mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2021. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2021 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a OBRA SOCIAL ITAKA ESCOLÁPIOS, com o objetivo de execução de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes- Modalidade Casa Lar/ Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Prorrogação de vigência e Alteração do Plano de Trabalho, com início em 09/09/2021 e término em 08/09/2024, valor total estimado de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais). Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a OBRA SOCIAL ITAKA ESCOLÁPIOS, com o objetivo de execução de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes- Modalidade Casa Lar/ Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Prorrogação de vigência e Alteração do Plano de Trabalho, com início em 01/09/2022 e término em 31/08/2024, valor total estimado de R$ 200.000,00(duzentos mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2023 - PE 032/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios de cozinha para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Guaraciaba -MG. Data da sessão pública: 30/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 14 de novembro de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº. 181/2023 - Tomada de Preço nº. 006/2023. Menor Preço da Empreitada Global. Objeto: Prestação de serviço para execução de obra de fechamento da Praça do Pontilhão Érico Queiroz em Guaranésia/MG, conforme emenda especial nº. 202341400005. Data e hora de abertura: 05/12/2023 às 9h. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº. 182/2023 - Tomada de Preço nº. 007/2023. Menor Preço da Empreitada Global. Objeto: Prestação de serviço para execução de obra de construção de banheiros e parte da arquibancada do campo Guarazão em Guaranésia/MG, conforme emenda especial nº. 202341400005. Data e hora de abertura: 05/12/2023 às 14h. O edital na íntegra e demais arquivos complementares estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/. Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 51/2023. Inexigibilidade por Credenciamento Nº 05/2023. Objeto: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoa (s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADAS: Ronaldo Rosário Alves 96107839615 CNPJ: 14.845.710/0001-27. Contrato nº 105/2023. Valor: R$143.120,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25.10.2023. Processo nº 57/2023. Concorrência Eletrônica Nº 12/2023. Objeto: Construção do Almoxarifado do P.S. F. Companheiros da Saúde, conforme planilhas e projeto em anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Construtora Braço Forte Ltda CNPJ: 25.290.892/0001-33. Contrato nº 107/2023. Valor: R$ 20.508,73. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 23.10.2023.