DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600296 296 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo 127/2023, UASG Nº 984579. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, com fabricação/modelo mínimo no ano vigente ou superior para manutenção das atividades do Gabinete e da Secretaria Municipal de Educação de Guiricema/MG, conforme especificações e condições contidas neste termo. Resolução 8, de 24/2/2023 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV). A data da sessão será no dia 30/11/2023 às 09h00 no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br/).O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 14 de novembro de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo 130/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para aquisição eventual e futura de salgados, quitandas, sucos e refrigerante para atender os diversos eventos, seminários e campanhas desenvolvidas de diversas secretarias, município de Iguatama/mg. Abertura: 28/11/2023 às 09:00h. Edital disponível: 16/11/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama-MG, 14 de novembro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo 131/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as demandas de diversas secretarias municipais de iguatama. Abertura: 29/11/2023 às 09:00h. Edital disponível: 17/11/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama-MG, 14 de novembro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo 132/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a aquisição de materiais odontológicos para atendimento a secretaria municipal de saúde. Abertura: 30/11/2023 às 09:00h. Edital disponível: 17/11/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama-MG, 16 de novembro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - SME REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 112/2023 ABERTURA: 20/11/2023 às 12h30. Objeto: Registro de Preços de CHOCOLATE EM PÓ, PASTA DE ALHO, CEREAL MATINAL TIPO GRANOLA, CANJICA DE MILHO BRANCO E UVA PASSA SEM CAROÇO. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Em 14 de novembro de 2023. PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N º 7/2023 - SME TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS - ABERTURA: 18/12/2023 ÀS 13h Protocolo até às 12h do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de MURO DE CONTEÇOES NA ESCOLA MUNICIPAL ARY MALTA, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações na Seção de Compras e Licitações, 2° andar, Av. Carlos Chagas, 789, Cidade Nobre, CEP: 35.162-359, Ipatinga/MG ou pelo telefone (31) 3829-8202, de 08 às 18h ou via e-mail: [email protected]. Em 14 de novembro de 2023. PATRÍCIA AVELAR SOARES DOLEIRO Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Objeto: Medicamentos. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30177). Informações: [email protected] / [email protected]. Em 14 de novembro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 PL 392/2023 - RP 117/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos, equipamentos e mobiliário, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Administração, Esportes e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Saúde. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12h30 do dia 15/12/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2023 PE 132/2023 - PL277/2023 - RP069/2023 Execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ:15.800.344/0001-52. Valor Total: R$ 789.037,85. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Proc. Licitatório 166/2023 O Prefeito torna público abertura de licitação: Objeto: Aquisição de mata-burro de ferro em atendimento à solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Limpeza Urbana do Município de Itaguara, através da Emenda Especial nº202341760002. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 05/12/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital e demais informações www.itaguara.mg.gov.br Itaguara, 14 de novembro de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 308/2022 - Processo Licitatório nº 076/2022 - Tomada de Preço nº. 007/2022. Contratado: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI. CNPJ 14.054.958/0001-70. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de pavimentação em CBUQ em vias públicas de Neolândia, Distrito de Itapecerica-MG. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução a partir de 07-11-2023 encerrando-se em 05-01-2024 e prorrogação do prazo de vigência a partir de 06-12-2023 encerrando-se em 03-02-2024. Dotação Orçamentária Ficha 582: 02.07.01.15.452.0022.1176.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 06-11-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Empreitada de Obras 304/2023. Processo Licitatório 232/2023, Tomada de Preços 9/2023 Edital 108/2023 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para pavimentação asfálticas nas ruas Alfredo Afonso Pereira e Rezende de Campos, com fornecimento de mão de obra e materiais. - Empresa Contratada: JLG EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, com sede à Rua Nhonho de Abreu, 80, Bairro Foch ii, Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, portadora do CNPJ 23.721.329/0001-47 - Valor: R$ R$ 489.765,97 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) - Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 242/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 45/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Chirley Alves Marques Pereira/R$ 197.400,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção em equipamentos das UAPS e CEAE Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232401PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 024/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 01/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: J.L.S Empreendimentos e Serviços Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para pavimentação em TSD e calçamento de estradas vicinais - SINCONV 923638/2021VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 11/11/2023 PRORROGAÇÃO: 11/11/2023 a 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2311502 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 115/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 010/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Rodrigues Pereira Engenharia e Consultoria Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de reforma em praças VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/11/2023 PRORROGAÇÃO: 02/11/2023 a 02/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do nono aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2221101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 211/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 025/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Watt Construtora Ltda OBJETO DA LICITAÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para a realização de reforma da Praça Dr. Mauricio Azevedo VIGÊNCIA: 07/11/2022 a 07/11/2023 PRORROGAÇÃO: 07/11/2023 a 30/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 242/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 45/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Chirley Alves Marques Pereira/R$ 197.400,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção em equipamentos das UAPS e CEAE. Janaúba-MG, 13 de Novembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações