DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600298 298 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 -SRP PROCESSO 086/2023 Objeto: Reabertura de Registro de Preços dos Itens Fracassados/Desertos No Processo Licitatório nº 060/2023, do P.e. 008/2023 Para Uma Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo Para Reparos e Melhorias No Centro Municipal de Educação Infantil Arte e Mania, Com O Recurso do Programa de Manutenção A Novas Turmas da Educação Infantil, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/Mg NO EXERCICIO DE 2023. O dia da Sessão 28/11/2023, às 09hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. DENISE DANIEL QUIRINO Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 46/2023 - 023 Pregão Eletrônico nº 038/2023. Celebrado com a empresa CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF nº 25.521.683/0001-53. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Escavadeira Hidráulica para Atender as Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços no Município de Miraí-MG, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 361.748/23, firmado entre o Município de Miraí, nos termos do Edital e seus anexos. Valor total R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Vigência 12 meses. Data de assinatura: 19/09/2023. Documento completo no site: ww.mirai.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 47/2023 - 024 Pregão Eletrônico nº 040/2023. Celebrado com a empresa BELISA COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.479.773/0001-26. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de um Caminhão para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços no Município de Miraí-MG, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 361.748/23, firmado entre o Município de Miraí, nos termos do Edital e seus anexos. Valor total R$ 628.500,00 (seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Vigência 12 meses. Data de assinatura: 20/09/2023. Documento completo no site: ww.mirai.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 076/2023 - 034 Pregão Eletrônico nº 052/2023. Celebrado com a empresa BAMAQ S/A BANDEIRANT ES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Três Retroescavadeiras para Atender as Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços no Município de Miraí-MG, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 361.748/23, firmado entre o Município de Miraí, nos termos do Edital e seus anexos. Valor total R$1.345.500,00 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência 12 meses. Data de assinatura: 10/11/2023. Documento completo no site: ww.mirai.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO. Processo: 61/2023 - Contrato n° 204/2023. Modalidade: Tomada De Preços Nº. 08/2023- Tipo: Técnica e Preço. Regime de Execução: Empreitada a preço global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Planejamento, Organização e Aplicação de Concurso Público, Processo Seletivo Público e Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos da Administração Direta do Município de Monte Carmelo, com inscrição via internet, compreendendo elaboração, aplicação, fiscalização, correção e divulgação do resultado das provas, bem como realização de todas as etapas do certame, inclusive a implantação de mecanismos de segurança, de acordo com as condições previstas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste edital. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais Ltda, CNPJ: 04.521.281/0001-89. Valor Total: R$ 171.875,00. Data: 09/11/2023. Vigência: 180 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação e Adjudicação do processo nº. 61/2023, modalidade Tomada de Preços nº 08/2023, em favor da Empresa: RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais Ltda, CNPJ: 04.521.281/0001-89. Data: 06/11/2023. Monte Carmelo, 6 de novembro de 2023. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e didático. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 29/11/2023 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 14 de novembro de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG torna público a Republicação do Pregão Eletrônico Nº 012/2023-SRP, objetivando contratação de empresa para o fornecimento de salgados e produtos de panificação, para atender a demanda das Secretarias Municipais De Nova Porteirinha/MG. A nova data da sessão do pregão será: Recebimento das Propostas: 16/11/2023 até 29/11/2023, até 08h50min - Exames das Propostas: 29/11/2023 às 08h55min - Início da Sessão: 29/11/2023 às 09h00min. Justifica- se a republicação do referido processo, tendo em vistas a falta de publicidade junto a Plataforma de julgamento de Licitações. Os interessados poderão obter o Edital no site: https://www.novaporteirinha.mg.gov.br/portal/editais/1/1/0/0/0/10/0/0/0/data-realizacao- decrescente/0, e para maiores informações através do telefone (38) 3220-9961, pelo e- mail: [email protected] ou diretamente na sede do município na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro. Nova Porteirinha - MG, 14 de Novembro de 2023. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: 20/2023 PRC 264/23- TOMADA DE PREÇO: 20/23. OBJETO: A contratação de empresa para fazer recapeamento nas Ruas: Olegário Maciel, Joaquim B.Evangelista, Daniel F.Santos, Barão R.Branco, Apª Maria da Conceição em Nova Resende-MG, com recursos de repasse da CAIXA E.F.Contrato:1085.243- 21/940026/2022/MDR/CAIXA, confor. especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital, Memorial Descritivo e planilhas dos serviços a serem realizados. Menor Preço Global. Realização:01/12/2023 às 13h00min, na sala de licitação ao lado da sede da Prefeitura, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende. O edital está no site www.novaresende.mg.gov.br. Dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3759 e 3562-3765.Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da Silva - Presidente da CPL. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Edital do Processo Licitatório nº 215/2023, Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em blocos de concreto intertravado e drenagem pluvial na Rua José Antônio dos Santos, Bairro Eldorado, Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 04/12/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 14 de novembro de 2023. ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Extrato de Licitação. Processo nº 59/2023. Tomada de Preços 08/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas no Município de Onça de Pitangui/MG, conforme Convênio nº 917731/2021. Abertura: 12/12/2023 às 09h30min. Edital disponível na R. Gustavo Capanema, nº 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone: (37) 3273- 1133. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Onça de Pitangui-MG, 14 de novembro de 2023. JANICE APARECIDA LEÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o sexto termo aditivo ao contrato pmob 218/2022, prc 181/2022, tomada de preços 011/2022 celebrado entre o município de ouro branco e a empresa frantec construções ltda. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 16/11/2023 a 13/02/2024. Data de assinatura: 13/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG, Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO E ODONTOLÓGI CO S PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PADRE CARVALHO - MG. A SESSÃO DE LICITAÇÃO será no dia 28 de novembro de 2023 às 10:00 horas, realizada por meio da internet, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Padre Carvalho - MG, 14 de novembro de 2023. JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PRC Nº 221/2023 - RP 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição de materiais e insumos destinados a execução da sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas e distritais sob responsabilidade do município de Pará de Minas.. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 29/11/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 29/11/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 29/11/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 14 de novembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE ADESÃO Adesão - Processo Adesão nº 038/2023. Objeto: Adesão - Ata de Registro de Preços n° 247/2022 Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão - SEPLAG. Data do Processo: 07/03/2023. Empresas Contratadas: Cimed Industria de Medicamentos Ltda - CNPJ: 02.814.497/0007-00; Medicom Eireli - CNPJ: 22.635.177/0001-05; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda- CNPJ: 67.729.178/0002-20; Sameh Solucoes Hospitalares Ltda- CNPJ: 25.031.668/0001-27; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda- CNPJ: 73.856.593/0001-66; Futura Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda- CNPJ: 08.231.734/0001-93; Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A- CNPJ: 60.665.981/0009-75; Med Center Comercial Ltda.- CNPJ: 00.874.929/0001-40; BH Farma Comercio Ltda- CNPJ : 42.799.163/0001-26; Alfalagos Ltda- CNPJ: 05.194.502/0001-14; Cristalia Produtos Quimicos Farm. Ltda- CNPJ: 44.734.671/0001-51; Global Hospitlar Importação e Comercio Ltda- CNPJ : 12.047.164/0001-53; Acacia Comercio de Medicamentos Ltda.- CNPJ: 03.945.035/0001-91; Biohosp Produtos Hospitalares S/A.- CNPJ : 18.269.125/0001-87;