DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Vigência: 24/03/2023 até 24/03/2024. Processo Adesão nº 117/2023. Objeto: Adesão ao Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo nº 029/2023, do consórcio intermunicipal de sáude - CIS São Lourenço, para compra de medicamento básico pela farmácia básica municipal, assistência social, pronto socorro e atendimento de ordem judicial. Data do Processo: 13/07/2023. Empresas Contratadas: Pouso Farma Hospitalar Ltda ME - CNPJ: 18.519.219/0001-67; Inovamed Hospitalar Ltda- CNPJ: 12.889.035/0001-02; Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda- CNPJ: 07.790.854/0001-68; Sameh Solucoes Hospitalares Ltda- CNPJ: 25.031.668/0001-27; Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 03.652.030/0003-32; Viva Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda- CNPJ: 10.447.355/0001-87; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda- CNPJ: 01.417.694/0001-20; Bellpharma Medicamentos Ltda- CNPJ: 26.089.337/0001- 00; Nutriminas Comercio de Nutricoes Dieteticas e Materiais Hospitalares Ltda- CNPJ: 22.218.845/0001-90; Ocian Comercial Farmaceutica Unipessoal Ltda- CNPJ: 46.388.826/0001-70; MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda- CNPJ: 47.893.919/0001-15. Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda- CNPJ: 43.269.791/0001-62; Med Center Comercial Ltda.- CNPJ: 00.874.929/0001-40; Alfalagos Ltda- CNPJ: 05.194.502/0001-14; Acacia Comercio de Medicamentos Ltda.- CNPJ: 03.945.035/0001-91; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda.- CNPJ: 12.927.876/0001-67; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.- CNPJ: 12.418.191/0001-95; Dimaster Comercio Produtos Hospitalares Ltda- CNPJ: 02.520.829/0001-40; Promefarma Representaçoes Comerciais Ltda - CNPJ: 81.706.251/0001-98; Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda EPP - CNPJ: 25.296.849/0001-85; Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar Eireli - CNPJ: 22.862.531/0001-26; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda- CNPJ: 67.729.178/0002-20. Início da Vigência: 13/07/2023 até 13/07/2024. Dotações do orçamento vigente. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 090/2022. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de artesanato, pintura e corte costura. Empresa contratada: Contrato nº 262/2023: Banderttini Comercio e Confecções de Bandeiras Ltda - ME, CNPJ: 07.936.583/0001-06. Valor: R$ 6.425,00. Vigência: 10/11/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Objeto: Aquisição de bandeiras, base e mastro. Homologação: 10/11/2023. Empresa contratada: Banderttini Comercio e Confecções de Bandeiras Ltda ME, CNPJ: 07.936.583/0001-06. Vigência: 10/11/2023 até 31/12/2023. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos permanentes diversos. Inicio do certame dia 29/11/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Objeto: Registro de Preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes diversos. Inicio do certame dia 04/12/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS COM RECONHECIMENTO LOCAL E/OU REGIONAL PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO PROJETO ''DOMINGO NA TENENTE VIOTTI''. Inscrições de 14 a 29 de Novembro. Informações na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. End: Tel. (35) 3371-4312. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023 Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva na Casa da Cultura. Inicio do certame dia 06/12/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- LÍVIA ROCHA LOURES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - TOMADA DE PREÇO nº. 008/2023 - HOMOLOGA o processo Administrativo Licitatório nº. 233/2023, na modalidade Tomada de Preço nº. 008/2023, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução de reforma e ampliação do Centro Dia do Idoso à empresa NV PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 24.440.202/0001-24 no valor de R$228.203,68 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e três reais e sessenta e oito centavos). Em 10 de novembro de 2023. ROSELY DE MELO GRILLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Pedra Azul - Mg, Torna Público Que Se Encontra Em Aberto os Editais de Chamada Pública, Objetivando O Desenvolvimento das Ações Contempladas Na Lei Paulo Gustavo - Lc 195/2022. As Inscrições e Recebimento da Documentação de Habilitação Ocorrerão Presencialmente Na Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Informações Complementares No Site: https://www.pedraazul.mg.gov.br/leiPauloGustavo.php. Em 10/11/2023 - Comissão de Seleção. Pedra Azul - MG, 14 de novembro de 2023. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 49/2023 P.L. nº 82/23 Objeto: Contratação de Serviços de Serralheria para Confecção, Instalação e Montagem do Sistema de Guarda Corpo na Avenida Copacabana no Município de Pimenta/MG. Propostas: até 29/11/23 às 08h59min. Sessão: 29/11/23 às 09h00. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 14 de novembro de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 49/2023 P.L. nº 82/23 Objeto: Contratação de Serviços de Serralheria para Confecção, Instalação e Montagem do Sistema de Guarda Corpo na Avenida Copacabana no Município de Pimenta/MG. Propostas: até 29/11/23 às 08h59min. Sessão: 29/11/23 às 09h00. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 14 de novembro de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 51/2023 P.L. nº 85/23 Objeto: R.P. aquisição de ônibus para atendimento da demanda do município de Pimenta/MG. Propostas: até 30/11/23 às 08h59min. Sessão: 30/11/23 às 09h00. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 14 de novembro de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 51/2023 P.L. nº 85/23 Objeto: R.P. aquisição de ônibus para atendimento da demanda do município de Pimenta/MG. Propostas: até 30/11/23 às 08h59min. Sessão: 30/11/23 às 09h00. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 14 de novembro de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA - PREGOEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 TP nº 09/23. PL nº 84/23. Protocolo e Sessão: 06/12/23 às 09h00min. Objeto: Restauração de Casarão Público (Antiga Prefeitura Municipal), Av. JK, 37, Centro, no Município de Pimenta/MG. Edital no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 14 de novembro de 2023. ALLYSSON J. R. DE OLIVEIRA - CPC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 TP nº 09/23. PL nº 84/23. Protocolo e Sessão: 06/12/23 às 09h00min. Objeto: Restauração de Casarão Público (Antiga Prefeitura Municipal), Av. JK, 37, Centro, no Município de Pimenta/MG. Edital no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG,Em 14 de novembro de 2023. ALLYSSON J. R. DE OLIVEIRA CPC