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Diário Oficial da União · 16/11/2023 · pág. 300

DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600300 300 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Proc. Licitatório nº. 169/2023. Pregão Eletrônico nº. 002/2023. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Luiz Helvécio Silva Araújo , homologa a adjudicação referente ao Processo nº. 169, Pregão nº. 02/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de lubrificantes para atender a frota de veículos municipais. Contratadas: AMANDA CATARINA ARAUJO 11813304670 - CNPJ: 42.031.250/0001-39 Valor Total de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais) J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 20.649.395/0001-65 Valor Total de R$ 4.230,00 (quatro mil e duzentos e trinta reais) LOMBARDI LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 19.277.764/0001-57 Valor Total de R$ 150.795,00 (cento e cinquenta mil e setecentos e noventa e cinco reais) LUB CAR JF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.976.820/0001-02 Valor Total de R$ 53.053,80 (cinquenta e três mil, cinquenta e três reais e oitenta centavos) MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.759.958/0001-24 Valor Total de R$ 17.395,00 (dezessete mil e trezentos e noventa e cinco reais) PAULO CESAR G MOREIRA LTDA - CNPJ: 46.337.793/0001-30 Valor Total de R$ 21.450,00 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta reais) . Prazo: 12 meses. LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção das lixeiras públicas, incluindo o fornecimento de material, equipamento e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 11 de dezembro de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Pouso Alegre 14 de novembro de 2023. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Registro de Preços nº. 010/2023 Proc. Licitatório nº. 129/2023. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para a frota de veículos municipais. Data: 30/11/2023, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.. Em 13 de novembro de 2023. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe do Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de caminhão caçamba basculante, destinado aos serviços desta municipalidade, conforme o Convênio nº 908131-2020 e Proposta n°022344/2020 - MAPA, e Proposta 5018/2023 recurso do SEAPA. Abertura: 29/11/2023 às 15 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba-MG, 14 de novembro de 2023. VALDEMIR DIÓGENES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L. Nº 056/2023 - Pregão Presencial nº 012/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos 1ª vida, Câmaras de Ar e Recapagem, para atender à Frota de Veículos e Maquinários do município de Santa Maria do Salto/MG. Data de Abertura: 28/11/2023, às 09h00min. Demais informações à disposição na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, ou [email protected] e site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto-MG, 13 de novembro de 2023. REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 118/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023, Registro de Preços N.º 063/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 01 de Dezembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material PERMANENTE ELETROELETRÔNICO, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 14 de Novembro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 Processo Licitatório Nº 178/2023 (Regime Jurídico: Lei. 14.133/2021). Data da Abertura: 29 de novembro de 2023, às 13:00 horas. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de Postes e Outros Materiais, para cercamento de áreas de preservação permanente (APPS) e área de reserva legal, relativos aos projetos de assentamento (P.A) deste município de Santa Vitória - MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08h às 11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, 14 de novembro de 2023. FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 111/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 111/2023, que visa o registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches, produtos alimentícios, embalagens, marmitex, e serviços de recreação, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Licitante DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 700.650,00 (setecentos mil seiscentos e cinquenta reais); A Licitante DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$309.086,70 (trezentos e nove mil oitenta e seis reais e setenta centavos); A Licitante FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$50.560,00 (cinquenta mil quinhentos e sessenta reais); A Licitante W A RIBEIRO se sagrou vencedora, pelo valor global de R$1.229.495,70 (um milhão duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Em 13 de novembro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Proc. Licitatório nº. 164/2023. Pregão Eletrônico nº. 001/2023. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Luiz Helvécio Silva Araújo, homologa a adjudicação referente ao Processo nº. 164, Pregão nº. 01/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus novos e câmara de ar para atender a frota de veículos municipais. Licitantes Vencedores: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07 Valor Total de R$ 4.847,20 (quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) AUGUSTO PNEUS EIRELI - CNPJ: 35.809.489/0001-21 Valor Total de R$ 182.650,00 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais) DISTRIBUIDORA DE PNEUS RIO POMBA LTDA - CNPJ: 46.701.753/0001-25 Valor Total de R$ 189.908,70 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e oito reais e setenta centavos) MADIM BA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.759.958/0001-24 Valor Total de R$ 5.081,84 (cinco mil, oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) SANJU PNEUS LTDA - CNPJ: 49.825.223/0001-87 Valor Total de R$ 8.316,60 (oito mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos) ZEUS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 34.840.358/0001-44 Valor Total de R$ 186.290,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Prazo: 12 meses LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito