DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600302 302 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O Pregão eletrônico nº 24/2023 Errata nº 0007/2023 Objeto O departamento de contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em análise à publicação do 1º termo aditivo à ata de registro de preços/termo nº 000255/2023 oriundo do pregão eletrônico nº 00024/2023, que tem por objeto aquisição de pó de café, açúcar e demais gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias. Torna pública e oficializa a presente "errata", conforme disposições a seguir alinhadas: a publicação do termo aditivo em questão, por um equívoco, deixou de constar o número do termo aditivo. Fica acrescentada na publicação supracitada: "primeiro termo aditivo". As demais cláusulas permanecem inalteradas. Três corações - MG, 9 de novembro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo n.° 821/2023 Objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de vale transporte inter municipal através de bilhete físico ou on line, se faz necessária para o encaminhamento dos migrantes acolhidos no centro de referência especializado da assistência social. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/11/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações - MG, 13 de novembro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 051/2023 Tipo: Menor Preço por Lote, destinada ao Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de confecção e fornecimento de uniformes, sob medida, com silcagem, para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 29 de novembro de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e no sitio eletrônico oficial do município https://www.turmalina.mg.gov.br/. Em 13 de novembro de 2023 BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Processo n.° 868/2023 Objeto aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender às necessidades nas atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 30/11/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações - MG, 13 de novembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 99/2023 Processo: 0835/2023 Objeto contratação de empresa especializada em locação de veiculos(ônibus, micro-ônibus e vans), para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a revogação do referido processo, conforme demandado pela secretaria municipal de educação. Três corações - MG, 13 de novembro 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo do Contrato 086/2023. Proc. 042/2023 - TP.004/2023. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli, CNPJ: 05.156.381/0001-16. Objeto do aditivo: execução de serviços de infraestrutura urbana (pavimentação em blocos de concreto) na via Governador Valares - 2ª Etapa. Vr. do acréscimo: R$16.670,12, equivalente a 22,759520% do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor do contrato para R$89.914,72, referente ao acréscimo dos serviços na planilha. São Tiago, 14/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Prazo do Contrato Nº66/2022 Ref: Processo nº 278/2022 TP 009/2022 Órgão: Prefeitura do Município de Sapucaí-Mirim Parte: 3 Marias Construtora Eireli ME - CNPJ:nº 27.705.960/0001-03 Objeto: execução de obra de pavimentação e adequação de vias no perímetro urbano na rua Rufino Brandino,avenida Tancredo Neves e avenida Presidente Vargas, no município de Sapucaí- Mirim/MG,recurso de Emenda Federal.Operação nº 1080.271-64/2021/Sincov nº:921.851/2021Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2024. Ficha: 016. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Construtora Minascon LTDA OBJETO: Contrato 108/2023 Contratação de empresa especializada em construção civil para executar obra de construção de ponte de estrutura mista sobre o Rio Jose Pedro - Tomada de Preço 01/2023; Valor: R$ 1.273.630,18. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro, TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)33148000. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de informática e Processamento de Dados para qualificar as informações do Cadastro Único do Município de Tiros/MG, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 28/11/2023 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 14 de novembro de 2023 DENISE MARIA BARCELOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo n.° 821/2023 Objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de vale transporte inter municipal através de bilhete físico ou on line, se faz necessária para o encaminhamento dos migrantes acolhidos no centro de referência especializado da assistência social. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/11/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações - MG, 13 de novembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira