DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600303 303 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Processo Licitatório N° 228/2023 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a alteração da licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa especializada no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, para fornecimento de Cestas Básicas, a serem doadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, às famílias e pessoas que se encontram em vulnerabilidade social e econômica no município de Visconde do Rio Branco, de acordo com a LOAS 8.742, de 07 de dezembro de 1993, art 22, Lei Municipal 1.183/2014, art 7 e Resolução do CMAS. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 29/11/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital retificado já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco/MG, 14 de Novembro de 2023 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Pregoeira CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - INTEGRADO Nº 2/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público que fará licitação eletrônica pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Registro de preços de estrutura (s) física (s), padronizada (s), materiais (bens) e equipamento (s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas das Secretarias de Educação dos Municípios consorciados do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL. Recebimento das Propostas: de 16/11/23 a 07/12/23 até 08h29min. Início da Sessão às 08h30min de 07/12/23. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 14 de novembro de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de metalon (50x30 mm, 40x30 mm, 20x20 mm e 25x25 mm - chapa 18 - barras de 06 metros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 78.999,00. DAT A DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/12/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 14 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de estopa branca 100% algodão e puxador alça em metal com acabamento cromado 96 mm, para fabricação de móveis escolares em atendimento às Escolas Municipais de Educação Infantil. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.852,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/12/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 14 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 137/23 - P.L. 154/23 - P.E. 041/23 PARTES: PMV e a Zenitti Sol. e Serviços Ltda. OBJETO: Uniformes para os agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e profissionais aux. de serviços gerais, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 48.500,00. FDO: 363, 376, 395. EXTR. DA ATA R.P. 138/23 - P.L. 154/23 - P.E. 041/23 PARTES: PMV e Consuelo Noronha de Oliveira - ME. OBJETO: Uniformes para os agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e profissionais aux. de serviços gerais, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 44.212,00. FDO: 363, 376, 395. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PL 177/2023 A CPL julga vencedora JRL ENGENHARIA LTDA no valor global de R$896.027,88. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. Vespasiano - MG, 14 de novembro de 2023 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telemedicina para realização de exames de holter, monitorização ambulatorial da pressão arterial (MAPA), eletrocardiograma e eletroencefalograma e raio X, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 17/11/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08 horas do dia 04/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 04/12/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.632.807,00. Fonte de recursos: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 24/07/2023. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 119/2023 estará disponível a partir das 12 horas do dia 17/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG Aba - Transparência pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 14 de novembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde. Decreto 3.768/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Aquisição de notebooks educacionais, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 18h do dia 10/11/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 27/11/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 27/11/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 115.628,31. Fonte de recursos: Transferências de Recursos do FNDE. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 114/2023 estará disponível a partir das 18h do dia 10/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 7 de Novembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório n.º 2223/2023 O Município de Turvolândia Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 11 de Dezembro de 2023 às 10:00 hs, na sala de serviços de Protocolo Geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da licitação acima mencionada, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação em piso intertravado nas estradas que liga Turvolândia/MG a São Gonçalo do Sapucaí/MG e na estrada que liga Turvolândia/MG a Cordislândia/MG. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, pelo e-mail [email protected] e pelo Site www.turvolandia.mg.gov.br. Turvolândia - MG, 14 de Novembro de 2023 CLARISSA DANIELLI BAGNI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de reforma do Centro de Referência em Assistência Social CRAS Morumbi, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 17/11/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 28/12/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 28/12/2023. Valor estimado da licitação: R$ 235.473,62. Fontes de recursos: Transferência Especial dos Estados. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 22/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 17/11/2023 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 14 de novembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração