DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanentes, equipamentos e periféricos de informática, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA . Contratada: J G dos Passos Ltda, CNPJ 27.464.153/0001-46, vencedora total. Valor global: R$ 320.679,70. Data da Homologação 10/11/2023. Homologado por Ronivaldo Melo Gouveia, Presidente da Câmara. Breves/PA, 14 de novembro de 2023 RONIVALDO MELO GOUVEIA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Câmara Municipal de Cumaru do Norte - PA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizara licitação, no dia 30 de novembro de 2023 às 14h30min (horário de Brasília), Processo Licitatório nº 003/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023, tipo Menor Preço por Item. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição parcelada de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s-10, para entrega parcelada durante o exercício de 2024, em atendimento a câmara municipal. O edital completo estará à disposição no endereço supracitado. site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://cmcumarudonorte.pa.gov.br/ e-mail [email protected]. VILAMON P. RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0306-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de malharia em geral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/373. Contratada: R B de Oliveira Comércio de Malhas, CNPJ: 18.252.539/0001-01. O valor deste contrato é de R$ 54.090,00 (cinquenta e quatro mil e noventa reais). Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0306-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de malharia em geral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/374. Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Epp, CNPJ: 07.137.759/0001-60. O valor deste contrato é de R$ 182.142,50 (cento e oitenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0306-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de malharia em geral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/375. Contratada: T B de Moraes Comercio Varejista de Tecidos, CNPJ: 26.014.457/0001-49. O valor deste contrato é de R$ 449.412,90 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e doze reais e noventa centavos). Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-025-FMAS Objeto: Aquisiçao de Materiais de Construção Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Abertura: 29/11/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília- DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 29/11/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected]. Abel Figueiredo, 13 de novembro de 2023. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de Alenquer-PA comunica aos interessados que: Torna- se sem efeito a publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 e EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0126.2023.03.8.025; 0127.2023.04.8.025; 0128.2023.02.8.025 ;0129.2023.05.8.025; 0130.2023.07.8.025 e 0131.2023.07.8.025, no Diário Oficial da União respectivamente na Edição 204, seção 3, pagina 277 do dia 26 de outubro de 2023. Da mesma forma Declarar fracassada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2023, que tinha por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa torna público a todos os interessados, que a licitação em epígrafe, tendo como objeto Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, Para Atender As Demandas das Secretarias e Fundos do Municipio de Alenquer - Pará; Conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, com data de abertura no dia 27 de setembro de 2023 às 08h, foi FRACASSADA, devido a inabilitação de todos os participantes. Comunica, ainda, fica reaberto o prazo para realização de nova sessão pública do Pregão Eletrônico nº 25/2023-REPETIÇÃO para o dia 30 de novembro de 2023, às 08h. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.029 SESAN/PMA Processo Administrativo Nº 7216/2023 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SEcretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Sesan/Pma. Aviso de Decisão Sobre Análise dos Documentos de Habilitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção do Campo Sintético Passagem Emaús, No Município de Ananindeua - Pa. Decisão: Considerando a análise dos documentos constantes no envelope 01 HABILITAÇÃO, a Comissão Permanente de Licitação CPL/SML declara: HABILITADA: FÊNIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.400.888/0001-95 - Atendeu a todas as exigências do edital; INABILITADA: SARAIVA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.348.056/0001- 34 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital referente aos itens 6.9.1.7 e 6.9.1.7; As declarações referentes aos itens: 6.9.5.2, 6.9.5.7, 6.9.5.8, 6.9.5.9, 6.9.5.10, 6.9.5.15 e 6.9.5.16 estão com a descrição do objeto em desacordo com o objeto da licitação, sendo consideradas NULAS. ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital, conforme Parecer Técnico Engº Civil e Segurança do Trabalho Wagner Lavor Pena - CREA RNP - 0317370588, referente ao item 6.18.4. Obs: Desconsidero o atestado da página nº 163 a 165 do envelope nº 1 da habilitação da empresa, pois não está em conforme ao item 6.18.4. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso. Ananindeua/PA, 14 de novembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010 SEMED/PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Semed/Pma. Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Instrumentos e Acessórios Musicais, Visando Suprir As Necessidades das Bandas de Fanfarra das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua/Pa, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência e Seus Anexos. A pregoeira da CPL/PMA torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, nº 216, pág. 299, dia 14/11/2023. nde se lê: "Data da Abertura: 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.gov.br/compras". Leia-Se: "Data da Abertura: 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.gov.br/compras". Ratificam-se as demais informações. Ananindeua/PA, 14 de novembro de 2023. BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Bagre torna público que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preço, menor preço global, destinado à Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia e Construção Civil Para A Execução de Escolas Na Zona Rural do Município de Bagre/PA. Data da sessão: 01/12/2023, às 9h, horário local, na sala de licitações. Edital disponível Junto ao site www.bagre.pa.gov.br ou no prédio, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta, informação através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Bagre torna público que será realizada licitação na modalidade Tomada de preços, menor preço global, destinado à Registro de Preço Visando Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Engenharia Padronizados, Com Objetivo de Executar Obra de Passarelas de Madeira de Lei e Passarelas Mista Em Madeira e Concreto. Data da sessão: 04/12/2023, às 9h, horário local, na sala de licitações. Edital disponível Junto ao site www.bagre.pa.gov.br ou no prédio, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta, informação através do e-mail [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Objeto: Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Hospedagem Para Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bagre-PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 29 de novembro de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. A COMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Bagre torna público que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preço, menor preço global, destinado à Objeto: Construção de Ponte de Madeira Tipo Estiva, Com Estaca, Tabuleiro e Guarda Corpo Em Madeira de Lei. Data da sessão: 05/12/2023, às 9h, horário local, na sala de licitações. Edital disponível Junto ao site www.bagre.pa.gov.br ou no prédio, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta, informação através do e-mail [email protected].