DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBERSON FARIAS LOBATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2023. A Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação a Srª. Ivana Ramos do Nascimento, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 alterada pela lei 14.660/2023 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, alterada pela Resolução 6/2020/CD/FNDE/MEC, vem realizar a Chamada Pública para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, Para Alimentação Escolar de Alunos, da Rede Municipal de Ensino, Atendendo A Secretaria Municipal de Educação, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de dezembro de 2023, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Prédio da Prefeitura - Altos, Bairro Comercial, Barcarena/Pa. Edital: O Edital estará disponível a partir do dia 16 de novembro de 2023 na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura de Barcarena, sito à Avenida Cronge da Silveira, 438 - Altos - Bairro Comercial no horário das 08h00min às 14h00min. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no website da Prefeitura no seguinte endereço: https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e Portal do TCM no seguinte endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. A cobrança pelo fornecimento do edital e anexos será limitada ao custo de sua reprodução, conforme dispõe o Art. 32, § 5, da Lei 8.666/93. Caso o(s) interessado(s) queira(m) cópia(s) impressa(s) do edital e/ou anexos será cobrada uma taxa referente ao custo efetivo de reprodução gráfica (cópias) dos documentos fornecidos, através de DAM, de acordo com a quantidade de folhas a serem impressas, ou seja, o valor é variável e não fixo. Outros Meios de publicação: Diário Oficial da União, Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), mural de licitações do TCM e portal da transparência da Prefeitura de Barcarena, mural de aviso da secretaria de agricultura do município, ambos de 16.11.2023 (quinta - Feira). Barcarena/Pa, 14 de novembro de 2023 IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 69/2023-SEGEP Processo Nº 24/2022. A Prefeitura Municipal de Belém Através do Órgão Interessado A Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 29/11/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por LOTE. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS" pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br. O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 14 de novembro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Origem: PE Nº 053/2022. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves e pesados, lanchas e ônibus pertencentes ao programa caminho da escola, com reposição de peças e acessórios, serviços de lavagem e guincho, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri, secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de administração, finanças, planejamento - semaf, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi. CONTRATO 318/2023: FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº34.750.298/0001-79, VALOR TOTAL: R$5.000,00. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CNPJ 29.578.965/0001-48 E A EMPRESA . DATA DA ASSINATURA:14/11/2023. VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 31/12/2023. EDITAL Nº 1/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO O Município de Belterra-PA, através da Secretaria Municipal De Administração, finanças e Planejamento, avisa que realizará concurso público conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Administração, finanças e Planejamento CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 UASG: 980044 objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível superior, médio com qualificação técnica, médio e fundamental do quadro de pessoal de servidores do município de belterra, estado do pará. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 13/11/2023 a 05/12/2023, Nível Fundamental/Médio/Superior Abertura das Inscrições: 13/11/2023 no site http://www.consulpam.com.br. O edital está disponibilizado http://www.consulpam.com.br e mais informações poderão ser obtidos no email:[email protected], (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Adm., Finanças e Planejamento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Origem: PE Nº026/2023. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de rota complementar de transporte escolar de alunos conforme termo de referência. CONTRATO 317/2023: A R NACIONAL TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº19.454.021/0001-05, VALOR TOTAL: R$44.784,80. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, inscrita no CNPJ 29.578.957/0001-00 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-PE-PMB/SEMED A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Benevides/PA informa aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico nº 028/2023-PE-SRP-PMB/SEMED, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Benevides-PA . Essa suspensão acontece tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência anexo ao edital. Informamos que a nova data para abertura do mesmo será divulgada nos mesmos meios de divulgação usados anteriormente. JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Pregão Eletrônico SRP Nº 25/2023-PE. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: MARQUELES COSTA LTDA, CNPJ: 29.557.976/0001-41, Contrato Administrativo nº 264/2023, com o valor total de R$ 30.184,00. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição Gêneros alimentícios (Padaria) para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social: FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.075, 2.078, 2.079, 2.080, 2.081, 2.082, 2.083, 2.084, 2.085, 2.086, 2.087, 2.089, 2.090, 2.091, 2.092, 2.096, 2.097 e 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para A Futura E Eventual Aquisição de Brinquedos Educativos E Materiais Pedagógicos Para Atendimento das Creches da Rede Municipal de Educação, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 28/11/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Agenciamento de Viagens, Para Os Serviços diários de Reserva, Marcação, Remarcação e Emissão de Passagens Fluviais, no Trecho Que Compreende: Breves/Belém e Belém/Breves, em Atendimento as Secretarias Municipais e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 28/11/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis (Óleo diesel - S500 E Gasolina Comum), em Atendimento as Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 29/11/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas e Brinquedos, em Atendimento a Ação de Natal 2023, desenvolvida Pela Secretaria Municipal do Trabalho E Assistência Social de Breves/Pa. Abertura: 29/11/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis e Lubrificantes, Objetivando o Atendimento Específico das Atividades de Transporte Escolar Via Terrestre e Fluvial e o Consumo dos Geradores das Unidades Escolares do Meio Rural e do Transporte da Alimentação Escolar Para as Escolas do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 29/11/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 14 de novembro de 2023 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230416; Origem: Pregão Eletrônico nº 036-2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o): A P de Alfaia Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Reforma e Recuperação de Móveis Escolares, Para Atendimento das necessidades das Escolas Públicas Municipais de Breves/Pa. Valor Total: R$ 1.605.008,75; Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024; Data da Assinatura: 08/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contratual de Valor Ao Contrato Nº 7/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Referente a TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022, Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA E.M.E.F ROSILA TRINDADE, COM AMPLIAÇÃO DE 03(TRÊS) SALAS DE AULAS E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de valor de 19,368 % do valor do Contrato nº 07/2022, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 07/2022, baseada no art. 65, inciso I, alínea "parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, fica aditado o contrato de nº 07/2022-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 19,368 % do valor de R$ 743.693,94 para R$ 887.738,57, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 144.044,63, com a empresa acima mencionada, assinaturas do reajuste do preço contratual em: 08 de novembro de 2023.