DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2023- PMC. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral em Garrafão Para 20l e em Recipiente Com Capacidade Para 300 Ml, Para Atender Toda a Rede Pública Municipal de Cametá. Vencedores: ARP Nº 1.033/2023-PMC-C S de Freitas Ltda, CNPJ nº 07.721.788/0001-74, Valor R$ 380.808,00; ARP Nº 2.033/2023-PMC-W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor R$ 101.500,00. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 01.CP.006/2022 - PM C / S E M E D. Objeto do contrato: Reforma e Readequação da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Osvaldina Muniz, Bairro São Benedito - Cametá/Pa. Contratado: V. R.Ribeiro Serviços Ltda,CNPJ: 18.782.198/0001-78. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 01.11.2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 01.TP.01/2022 - PMC. Objeto do contrato: Construção de 01 (uma) Ponte de Concreto Navila de Porto Grande, Com 55,00M X 8,60M, Cametá/Pa. Contratado: Consecconsultoria e Engenharia de Estruturas Eirelli, CNPJ: 15.335.060/0001-32. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 06.11.2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023-PMC Homologo a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Impressos Para Atender as Demandas da Prefeitura de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Gráfica e Editora Nascimento Ltda, CNPJ nº 01.242.194/0001-02, Valor R$ 426.825,00; Luxplacas Industria, Comercio & Serviços Limitada, CNPJ nº 40.787.494/0001- 10, Valor R$ 26.763,75; M. Santos Guimarães Ltda, CNPJ nº 23.936.281/0001-94, Valor R$ 709.371,15; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 13/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023-PMC Homologo a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral em Garrafão Para 20l e em Recipiente Com Capacidade Para 300 Ml, Para At e n d e r Toda a Rede Pública Municipal de Cametá, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a C S de Freitas Ltda, CNPJ nº 07.721.788/0001-74, Valor R$ 380.808,00; W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor R$ 101.500,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 06/11/2023. Cametá/PA, 14 de novembro de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: CONTRATO Nº: 20231500 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 169-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ISO ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental, com auditório, área de playground, pátio descoberto e pátio coberto, biblioteca, laboratórios, refeitório, e outros ambientes, localizado no lote entre as avenidas Castanheiras e América e rua Paineira, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 19.495.051,02 (dezenove milhões quatrocentos e noventa e cinco mil cinquenta e um reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 07 de Novembro de 2023 a 10 de Maio de 2025, DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231505 ORIGEM: PREGÃO Nº 227-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): CONSORCIO NATAL LUZ E FESTA, OBJETO: Contratação de serviços ornamentação natalina, com locação dos enfeites, adornos, instalação, manutenção e retirada dos ornamentos natalinos a serem utilizados na Avenida Weyne Cavalcante, nas praças do espaço urbano, e prédios públicos, localizados na sede do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.766.456,85 (um milhão setecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 09 de Novembro de 2023 a 20 de Fevereiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231517 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 257-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): CRIATIVE MUSIC LTDA , OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW GOSPEL Da cantora FERNANDA BRUM para o dia 30 de NOVEMBRO de 2023, em alusão Comemoração ao dia do Evangélico e no município de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 10 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231518 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 258-2023-PMCC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Contratada (O): ES PRODUÇÕES LTDA, OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW GOSPEL do cantor ELI SOARES E BANDA para o dia 25 de novembro de 2023, em alusão Comemoração ao dia do Evangélico e no município de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 10 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 17/2023-CPL No dia 14 de Novembro de 2023, foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 242/2023/FME-CPL, na modalidade Convite N° 017/2023- CPL, que objetiva Aquisição de mochilas personalizadas para entrega aos servidores municipais, em função das comemorações em alusão ao dia do servido público, lotados e ou contratados pelo Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA. VENCEDORA: MARCIO ROBERTO DE PAULA LTDA no valor de R$ 173.600,00. LEONARDO DE OLIVEIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2023/CPL No dia 14 de Novembro de 2023, foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório Nº 229/2023/PMCC, na modalidade: Pregão Eletrônico N° 123/2023/CPL, que objetiva a contratação de empresa produtora de eventos e espetáculos para realizar serviços de pré-produção, produção e pós-produção; recrutamento e coordenação de equipe; contratação, coordenação e remuneração de elenco; execução de caracterização, maquiagem e cabelo; transporte e eventuais hospedagens de elenco e prestadores de serviços; alimentação de equipe; coordenação de camarins; logística de ensaios; confecção e gerenciamento dos figurinos; ajustes estruturais de palco, produção cenográfica; produção de cenários e adereços e elementos de composição; locação, instalação e desinstalação de equipamentos para realização de espetáculo artístico lúdico de Show no Lago da "Vila de Natal" em Canaã dos Carajás, a ser realizado no município de Canaã dos Carajás- PA. Vencedora: VR3 LTDA, no valor de R$ 2.519.000,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 109/2023 A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 29 de novembro de 2023 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. o Processo Licitatório nº 211/2023/PMCC - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de móveis em geral para atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude e as unidades que fazem parte da rede de atendimento (SEMMJU), em Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-PMC Objeto: registro de preços para eventual aquisição medicamentos, materais, equipamentos e instrumentos para a unidade móvel de esterilização de cães e gatos (castramóvel) do Município de Capanema-Pará sessão pública: 28/11/2023 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/PA, 14 de novembro de 2023. LAISE MARTINS LEAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2410001-2019 da Dispensa nº 0015-2019. Objeto: Locação de um imóvel urbano, situado na Travessa 02 de Junho, s/nº, Centro, Capanema/PA, destinado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo. Contratado: Alvaro Cesar Barbosa de Albuquerque, CNPJ nº 387.553.004-72. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/10/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2904002-2021 do Pregão Eletrônico nº 011-2021. Objeto: Aquisição de material de consumo em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema-PA. Contratada: Fenix Distribuidora Continental Ltda, CNPJ Nº 38.707.957/0001-45. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 30/10/2023. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0610001-2022. Pregão Eletrônico nº 029-2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de malharia em geral, para atender a Prefeitura Municipal de Capanema e suas Secretarias. Contratada: Majhun Malharia Ltda, CNPJ nº 06.848.530/0001-70. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/10/2023. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0610002-2022. Pregão Eletrônico nº 029-2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de malharia em geral, para atender a Prefeitura Municipal de Capanema e suas Secretarias. Contratada: T B de Moraes Comércio Varejista de Tecidos Me, CNPJ nº 26.014.457/0001-49. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/10/2023. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0610003-2022. Pregão Eletrônico nº 029-2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de malharia em geral, para atender a Prefeitura Municipal de Capanema e suas Secretarias. Contratada: Moy2 Soluções Em Saúde Industria Ltda, CNPJ nº 15.564.580/0001-17. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/10/2023. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0610004-2022. Pregão Eletrônico nº 029-2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de malharia em geral, para atender a Prefeitura Municipal de Capanema e suas Secretarias. Contratada: Elo Criações Textil, CNPJ nº 33.948.013/0001-46. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/10/2023. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0610005-2022. Pregão Eletrônico nº 029-2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de malharia em geral, para atender a Prefeitura Municipal de Capanema e suas Secretarias. Contratada: Orthovida Industria e Negocios Digitais Ltda, CNPJ nº 14.323.297/0001-30. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/10/2023.