DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disp d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063-2023 - A Supermercado América Eireli, CNPJ: 31.358.520/0001-02. Processo Licitatório Nº 001/2023, Pregão Eletrônico Nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar. Objeto do Termo: O acréscimo de 25% no quantitativo dos itens licitado correspondente ao contrato Nº 063/2023. a contar do dia 10/11/2023. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 225- 2023-Radar Comercio de Carnes LTDA-ME, CNPJ: 18.602.721/0001-37. Processo Licitatório nº 076/2023, Pregão Eletrônico Nº 046/2023. OBJETO: Aquisição de carne bovina para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal de Cumaru do Norte. Objeto do Termo: O acréscimo de 25% no quantitativo dos itens licitado correspondente ao contrato Nº 225/2023. a contar do dia 10/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 036/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos para manutenção e implantação de iluminação pública no Município de Cumaru do Norte/PA; Ata de Registro de Preços Nº 066-2023 - Adriana Leme Alves Materiais Elétricos, CNPJ 33.584.641/0001-90. Valor global: R$ R$ 64.209,00. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Assinatura: 07/11/2023. Ata de Registro de Preços Nº 067-2023-Adserv Casa e Construção LTDA, CNPJ: 40.543.108/0001- 45. Valor Global: R$ 2.329,95. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Assinatura: 07/11/2023. Ata de Registro de Preços Nº 068-2023-Contem Materiais Elétricos Eireli, CNPJ: 05.950.871/0001-90, Valor global: R$ 496.709,06. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Assinatura: 07/11/2023. Ata de Registro de Preços Nº 069-2023-Pravaluz Comercio LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85. Valor global: R$ 157.065,77. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Assinatura: 07/11/2023. Ata de Registro de Preços Nº 070-2023-RRA Comercio Eletro-Fonia LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51, Valor global: R$ 234.840,00. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Assinatura: 07/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Cumaru do Norte torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizara licitação, dia 01/12/2023 às 08h30min, Processo nº 042/2023, Tipo Menor Preço global. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil Ermínio Brito no Município de Cumaru do Norte - PA. O edital completo estará à disposição no site: www.pmcn.pa.gov.br. Informações no e-mail [email protected]. VILAMON P. RAMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletronico Nº 9.2022-005 PMC OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para O Preparo da Merenda Escolar de Ensino Creche, Ensino Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Programa de Educação de Jovens e Adultos, Educação Infantil e Quilombola, Atendimento Educacional Especializado (Aee) do Município de Curralinho/Pa. Contratada: B S dos Santos Comercial MG LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.008.363/0001-83, CONTRATO Nº 20231016, no valor de R$ 720.350,00 (setecentos e vinte mil, trezentos e cinquenta reais).; Vigência: 02/01/2023 até 31/12/2023. Origem: Pregão Eletronico Nº nº 9.2022-005 PMC. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para O Preparo da Merenda Escolar de Ensino Creche, Ensino Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Programa de Educação de Jovens e Adultos, Educação Infantil e Quilombola, Atendimento Ed u c a c i o n a l Especializado (Aee) do Município de Curralinho/Pa. Contratada: P R S DE CASTRO EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.620.827/0001-45, CONTRATO Nº 20231017 no valor de R$ 499.527,50 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: 02/01/2023 até 31/12/2023 Origem: Pregão Eletronico Nº nº 9.2022-005 PMC. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para O Preparo da Merenda Escolar de Ensino Creche, Ensino Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Programa de Educação de Jovens e Adultos, Educação Infantil e Quilombola, Atendimento Ed u c a c i o n a l Especializado (Aee) do Município de Curralinho/Pa. Contratada W. O.do Nascimento Ltd A., Inscrita No Cnpj (Mf) Sob O nº Cnpj 41.200.014/0001-36, Contrato Nº 20231018 no valor de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil, duzentos reais); Vigência: 02/01/2023 até 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletronico Nº nº 9/2022-005 PMC. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para O Preparo da Merenda Escolar de Ensino Creche, Ensino Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Programa de Educação de Jovens e Adultos, Educação Infantil e Quilombola, Atendimento Ed u c a c i o n a l Especializado (Aee) do Município de Curralinho/PA. CONTRATADA: B S DOS SANTOS COMERCIAL MG LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.008.363/0001-83, CONTRATO Nº 20220337, no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais); Vigência: 12/12/2022 até 12/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE RESCISÃO 1º Termo de Rescisão do Contrato Nº 20220250. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, no dia 22 de setembro de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): OBERÍCIO BATISTA DE CARVALHO, CPF: 488.653.467-87 VIGÊNCIA: A rescisão contratual entra em vigor a partir do dia 01/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preços Nº 011/2023-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA resolve Registrar os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material e Produtos Odontologicos, através do Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023-CPL/SEMSA, que teve como Vencedores: 1 - Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda; CNPJ: 37.556.213/0001-04; valor: R$ 164.937,70; 2 - Dental Maria Ltda - Epp, CNPJ: 09.222.369/0001-13; valor: R$ 45.906,03; e 3 - PPF Comercio e Serviço Eireli - Me, CNPJ: 07.606.575/0001-00; valor: R$ 175.489,70. Validade: 12 (doze) meses. Registro de Preços Nº 012/2023-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé- Miri/PA, resolve Registrar os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças, Limpeza, Pequenos Reparos, Formatação Instalação de Sistema e Programas de Micro-Computadores e Impressoras, através do Pregão Eletrônico SRP n° 019/2023-CPL/SEMSA, que teve como Vencedor a empresa: D G Nonato - Epp; CNPJ: 32.005.278/0001-48; valor: R$ 612.928,00. Validade: 12 (doze) meses. Igarapé-Miri/PA, 1º de novembro de 2023 AILTON PIXUNA DA COSTA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230552; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 27.073,90 (vinte e sete mil, setenta e três reais e noventa centavos);VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230551; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 24.870,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta reais); VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230585; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; VALOR TOTAL: R$ 182.744,05 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230588; ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HOTEL E CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 142.600,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230584; ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): R C V R DE OLIVEIRA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 217.732,50 (duzentos e dezessete mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230573; ORIGEM: PREGÃO Nº 062/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.627,12 (três mil, seiscentos e vinte e sete reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 07 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00012 Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Serviços de Construção Para A Cobertura Em Estrutura Metálica Na Praça de Alimentação do Canteiro Central, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Agua, Urbanismo e Energia do Municipio de Ipixuna do Pará . Vencedor(es): TEMAX CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 283.286,67 (Duzentos e Oitenta e Três Mil, Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - 1º de novembro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220074 - SEMED. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-220201. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ nº 31.007.900/0001-94. Contratado(a): A ASSOCIAÇÃO AMIGA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE DE JURUTI- ACA, inscrita no CNPJ nº 84.545.151/0001-15. Objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 10 (dez) meses. O seguinte termo aditivo fica com o prazo prorrogado por mais 10 (dez) meses, pelo período de 30/10/2023 a 30/08/2024, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00038-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio/PA. Para o exercício do ano de 2024. Abertura: 29/11/2023. Às 08:30h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito