DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura 01/11/2023. ORDENADOR: GILBERTO AMARAL DIAS NETO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 10022023/15 - Dispensa de Licitação (EMERGENCIAL) Nº DI-15- 2023-SMS - Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ-PA - Pessoa jurídica: QUEIROZ TRANSPORTADORA DE PASSAGEIROS EIRELI, CNPJ: 27.004.904/0001-41. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus 49 lugares, sem motorista e sem combustível destinado aos pacientes em que estão em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, pata atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Maracanã/Pa, Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023.001- SEMASC-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026-SEMASC-PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de 04 (Quatro) Notebooks, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/Pa/, conforme condições, especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATADA: DANIEL TAVARES DE GOES, CNPJ: 13.680.603/0001-23. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA. - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba. Valor global: R$ 9.700,00 (Nove Mil e Setecentos Reais). Data da Ratificação: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA D ES P AC H O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023.PMM.SEMEC A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, e considerando os documentos acostados nos autos, do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/08.29.001-SEMEC/PMM, restando constatado observância a todos os procedimentos legais e formais exigidos em lei, em conformidade aos princípios que norteiam a Administração Pública, e consubstanciada nos pareceres conclusivos exarados pela Procuradoria e Controladoria Geral do Município, exigência do artigo 38, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, na condição de ordenadora de despesa, resolve: HOMOLOGAR o Procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023.PMM.SEMEC, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições estabelecidas no respectivo Edital e anexos; ADJUDICAR o objeto do certame aos vencedores, nos seguintes termos: Grupo Informal Maria José Brito de Sousa: Itens/Vl. Unit: 1 (5,78) - 7 (14,28) - 15 (7,55). Grupo Informal Maria Jucicleoma Brito Souza: Itens/Vl. Unit. 8 (27,20) - 10 (4,08) - 20 (12,25) - 21 (6,63). Grupo Informal Baratinha: Itens/Vl. Unit. 4 (27,15)- 6 (6,83)- 9 (28,63)- 11 (11,65) - 12 (23,00) - 16 (7,58) - 17 (7,25) - 18 (5,10) - 22 (9,48) - 24 (15,33). Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri e do Assentamento Agroextrativista Estadual do Camiri: Itens/Vl. Unit: 2(6,18)- 3(13,78) - 6 (6,83)- 12 (23,00) - 19 (5,60) - 22 (9,48). ITENS FRACASSADOS: 5 - 13 - 14 - 23 - 25. DETERMINAR a lavratura dos respectivos contratos. Mocajuba-PA, 14 de novembro de 2023. MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Moju/Paextrato da ARP nº 013/2023-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202309110011-PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Diversos, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Contratada: Anjos & Anjos Ltda - CNPJ: 06.069.753/0001-30, com o valor global R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos reais), Irmãos Anjos Ltda - CNPJ: 01.552.709/0001-62, com o valor global de R$ 1.694.703,90 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e três reais e noventa centavos), P. N. S. Seabra Me - CNPJ: 04.180.058/0001- 15, com o valor global de R$ 1.926.620,08 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte reais e oito centavos), Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda - Me - CNPJ: 21.041.143/0001-11, com o valor global de R$ 284.250,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 10/11/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEMINF Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Bombas Submersas D'água e Aquisição de Bombas Submersas e Peças de Reposição para atender as necessidades do Município de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 09/11/2023. Empresa vencedora: Misael A. de Siqueira Me, CNPJ nº 03.242.586/0001-99. Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA . Mojuí dos Campos-PA, 14 de novembro de 2023. WALLACE PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 08/2023. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Muaná, conforme o Contrato de Repasse nº 904247/2020/MD. Vencedor: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46, com o valor de R$ 452.828,02. Data da Homologação: 10/11/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 156/2023. Origem: Tomada de Preço nº 08/2023. Objeto. Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Muaná, conforme o Contrato de Repasse nº 904247/2020/MD. Contratada: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global de R$ 452.828,02. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, Data da Assinatura 13/11/2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 09/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE GENESIO DOS SANTOS MARTINS ANEXO II, no Munícipio de Muaná. Vencedor: AMORIM SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 24.211.234/0001-46, com o valor de R$ 3.248.195,79. Data da Homologação: 10/11/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 157/2023. Origem: Tomada de Preço nº 09/2023. Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE GENESIO DOS SANTOS MARTINS ANEXO II, no Munícipio de Muaná. Contratada: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global de R$ 3.248.195,79. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, Data da Assinatura 13/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 17/2021/PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20220826. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): J L TEXEIRA SOARES - ME. VALOR TOTAL: R$ 7.618,09 (sete mil, seiscentos e dezoito reais, nove centavos). VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2022. Nova Ipixuna - PA, 02 de dezembro de 2022. FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 017/2023. Espécie: Contrato nº 117/2023. Adesão nº 002/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa Polymedh. Eireli, inscrita no CNPJ sob nº. 63.848.345/0001-10. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Nova Timboteua. Valor Total: R$ 1.012.453,24 (um milhão doze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089,090, 091, 092/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº. 9.2023-016PMNR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT DE HIGIENE PESSOAL, KIT DE LIMPEZA, KIT DORMITÓRIO E COLCHÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedores: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 38.084.429/0001-87, com o valor de R$ 110.979,00 (Cento e dez mil, novecentos e setenta e nove reais), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ: 31.552.803/0001-82, com o valor de R$ 29.023,80 ( Vinte e nove mil vinte e três reais e oitenta centavos), L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ: 25.034.346/0001-31, com o valor de R$ 138.682,00 (Cento e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais), PSL CIRINO COLCHOES LTDA, CNPJ: 34.147.359/0001-08, com o valor de R$ 176.115,00 ( Cento e setenta e seis mil cento e quinze reais). Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. Novo Repartimento - PA, 14 de novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS. Empresa: T I COMERCIO E SERVICOS DE MIDIA EIRELI CNPJ 13.391.518/0001-45, Contrato Administrativo N° 2023018/2023/PMO, VALOR R$ 1.560.842,54. Vigência dos Contratos: 26/10/2023 a 25/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por igual período ao Contrato Administrativo Nº 2023011/2023/SEMSA, proveniente da Dispensa de Licitação N° 019/2023/PMO/SEMSA, Contratado: REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 05.351.445/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTO RADIOLÓGICO COM FORNECIMENTO DE UM ESTABILIZADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM VIGÊNCIA: 17/10/2023 à 16/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato Administrativo Nº 001/2022/SEMPOF, proveniente da Tomada de Preço N°003/2022/PMO/SEMPOF, Contratado: TECNORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.364.146/0001-38. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADADAPARA EXECUTAR OS SERVIÇOS REMANESCENTE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARY FERREIRA NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. COM VIGÊNCIA: 12/11/2023 à 09/05/2024.