DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 65 (sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo Nº 009/2022/SEMDES, proveniente ao Pregão Eletrônico N° 029/2022/PMO-SRP, Contratado: SILVA DAS CHAGAS E CONSTRUÇÃO - CNPJ: 20.702.538/0001-55. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMPOF, SEMA, SEURBI, SEMED, SEMDES, SEMSA). COM VIGÊNCIA: 21/10/2023 à 25/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 26-PMO/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 026- PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CONTRATO Nº 211/2023-PMO, no valor de R$ 76.299,00 (Setenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais), e J. P. NOGUEIRA OLIVEIRA LTDA, CONTRATO Nº 212/2023-PMO, no valor de R$ 98.591,00 (Noventa e oito mil, quinhentos e noventa e um reais). Objeto: Aquisição de Mobiliário para Escritório, destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Suas Secretarias, do município de Oriximiná/PA. Vigência: 13/11/2023 à 13/11/2024. Data da assinatura: 13/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de uniformes personalizados, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos atrelados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 29/11/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 14 de novembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-023-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S. A. MELO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/11/2023 com vigência até o dia 29/05/2024. Data da assinatura: 14/11/2023. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030-SEMED/2023 No dia 10/11/2023 foi adjudicado e no dia 13/11/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030-SEMED/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços gráficos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Empresas vencedoras: MARIA O. S. E SILVA - ME, no valor de R$ 63.826,70 (Sessenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos); e GRAFICA E EDITORA ANDRADE LTDA - EPP, no valor de R$ 109.385,00 (Cento e nove mil e trezentos e oitenta e cinco reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 13 de novembro de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031-SEMED/2023 No dia 13/11/2023 foi adjudicado e no dia 14/11/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031-SEMED/2023. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de sonorização com fornecimento de equipamentos de pequeno, médio e grande porte e profissionais para realização de eventos institucionais, destinados a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Empresa vencedora: GISELE NOGUEIRA PENHA - ME, no valor de R$ 160.600,00 (Cento e sessenta mil e seiscentos reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 14 de novembro de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0453/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0068/2022/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de gás de cozinha. VALOR TOTAL: R$ 236.655,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 14/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230258 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) B. M. MATTEUCCI - EPP OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 9.313,92 (nove mil, trezentos e treze reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO. 13 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230418 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) C C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de At e n ç ã o Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 110.470,74 (cento e dez mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 08 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230419 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 12.280,32 (doze mil, duzentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 08 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230425 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) HM CIRURGICA LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 641.083,79 (seiscentos e quarenta e um mil, oitenta e três reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 09 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230427 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) PHENIX HOSPITALAR EIRELI OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 177.868,31 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 09 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230428 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) MEDILAR IMP E DIST DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 28.128,54 (vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 09 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200396 ORIGEM: CONTRATO nº 20200396 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-013SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: CIDADE CONSTRUÇOES INCORPORAÇOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANÉ GARRINCHA, 574 E 578, BAIRRO GUANABARA, PARAUAPEBAS-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEDICTO MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Novembro de 2020 a 18 de Novembro de 2021 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 745.922,88 (setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 18 de Novembro de 2020 a 18 de Novembro de 2024. VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 192.961,44 (cento e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) E O PRAZO DE 12(doze) meses (18 de Novembro de 2023 a 18 de Novembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 30/10/2023