DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAYTON PEREIRA NEVES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230345, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 8/2022-076PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 212, PG 322, no dia 8 de Novembro de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: VIGÊNCIA 05 (Cinco) meses a partir da data de assinatura Leia-se: VIGÊNCIA 10 (Dez) meses a partir da data de assinatura Parauapebas-PA, 14 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a Alteração da Data de Abertura do PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 SMS PE SRP - Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de veículo (tipo passeio) para atender as necessidades do fundo municipal de saúde. Fica alterado a data do Pregão Eletrônico nº 012/2023 que aconteceria no dia 14/11/2023 para o dia 28/11/2023, a partir das 09h00 (horário de Brasília). Tal alteração ocorre pelo fato de que houve um erro ao alimentar o sistema COMPRASNET, o qual impediu os interessados de Visualizar o Processo no Sistema, após o termos sanado o problema, será recontado o prazo legal para que não haja prejuízo aos participantes. O Edital e seus anexos continuam à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital e anexos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a Alteração da Data de Abertura do PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 PMPB PE SRP Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Fica alterado a data do Pregão Eletrônico nº 013/2023 que aconteceria no dia 22/11/2023 para o dia 28/11/2023, a partir das 09h30 (horário de Brasília). Tal alteração ocorre pelo fato de que houve um erro ao alimentar o sistema COMPRASNET, o qual impediu os interessados de Visualizar o Processo No Sistema, após o termos sanado o problema, será recontado o prazo legal para que não haja prejuízo aos participantes. O Edital e seus anexos continuam à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital e anexos Peixe-Boi-Pa, 14 de novembro de 2023. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio da Sec. Mun. de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58, através de sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças dos Onibus e Microonibus Que São Frota da Semed/Fundeb, Itens Desertos do Pregão nº 009/2023. Tipo menor preço por Lote. A audiência pública ocorrerá no dia 29/11/2023 às 08h00minh (horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas, 14 de novembro de 2023. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO Nº: 20230553 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-018. CON T R AT A N T E : Fundo Municipal De Desenvolvimento Do Magistério. CONTRATADA: Ml Assessoria E Consultoria Técnica Em Educação Ltda., CNPJ Nº 20.478.051/0001-30. Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: Até 16/10/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria com ênfase no acompanhamento, orientação, treinamento educacional/tecnológico e específico aos técnicos da secretaria municipal de educação de Ponta de Pedras/PA, responsáveis por garantir a funcionalidade e execução no âmbito municipal do sistema EDUCACENSO-Censo escolar municipal. Data da Assinatura: 16/10/23 ORDENADOR: Joana Mendes Boulhosa Marques EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 20230610/01/ - Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2023-018 - Órgão(s): Fundo Municipal De Desenvolvimento Do Magistério - Pessoa Jurídica: Ml Assessoria E Consultoria Técnica Em Educação Ltda, CNPJ Nº 20.478.051/0001-30, Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria com ênfase no acompanhamento, orientação, treinamento educacional/tecnológico e específico aos técnicos da secretaria municipal de educação de Ponta de Pedras/PA, responsáveis por garantir a funcionalidade e execução no âmbito municipal do sistema EDUCACENSO-Censo escolar municipal. - Valor Global: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) - Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 079-1/2023-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-1/2022-PMPM, LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-1/2022-PMPM. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: MOITA PESSOA SERVICOS DE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ N.º 25.316.273/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para implantação de 30km (trinta quilômetros) de extensão por 15 metros (quinze metros) de largura da RODOVIA/PA-167, no trecho compreendido entre os Municípios de Porto de Moz e Senador José Porfírio), com latitude 02º 02' 11.6" S e longitude 052º 03' 10.2" W no Município de Porto de Moz/PA. Objeto do Termo: Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 09 de novembro de 2023. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 09/11/2023. EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS 1º TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE VALOR Nº 070-1/2023-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023-1/2023-PMPM Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 7004- 1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 CONTRATADA: KETIANE O. DE LIMA LTDA, CNPJ: 37.714.764/0001-59. Objeto: FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPM, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA. Objeto do Termo: OBJETO: "O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO/REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DADA À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65, inciso II, alínea"d" da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 13/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 070-2/2023-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030-2/2023-FME Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2003-2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 CONTRATADA: I DE L PONTES & CIA LTDA-EPP, CNPJ: 10.985.523/0001-98. Objeto: Contração de empresa especializada para a construção do muro, reforma e ampliação da Escola Batata, zona rural, vila Batata, Rio Jaurucu, médio Jaurucu, município de Porto de Moz-PA. Objeto do Termo: Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 07 de novembro de 2023 com vigência até 07 de março de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 07/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - SRP Nº 7012-2/2023-FME Registro de Preços Eletrônico - SRP nº 7012-2/2023-FME. PROCESSO Nº 031/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ- PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços -SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma e recuperação de móveis escolares (carteiras e mesas), para atender as demandas das unidades escolares da rede Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTOTA P.N.S. LTDA -EPP, CNPJ nº 26.918.539/0001-18, LOTE Único com valor total de R$ 451.055,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e cinquenta e cinco reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 14 de novembro de 2023. Porto de Moz - PA, 14 de novembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.030713/2023 O Município de Prainha/Pá, através da Secretaria de Saúde, torna público que se fará realizar a 2º CHAMADA para o PREGÃO SRP ELETRÔNICO N° 9.030713/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 29/11/2023, às 09:00h min horário local. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Próteses Dentárias, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Prainha, Através do Programa Saúde Bucal/Brasil Sorridente. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ Em 14 de novembro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-140206. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento de Urnas Mortuárias, Preparação, Conservação e Translado Adequado dos Corpos das Vitimas Falecidas Por Eventuais Casos de Covid-19 e outras causas para atender os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Prainha. CONTRATO Nº 20230497. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J G O Servicos Postumos Eireli, inscrita sob o nº CNPJ 32.019.363/0001-65. Valor: R$ 231.225,00 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais). CONTRATO Nº 20230498. Contratante: Fundo Municipal de Ass. Social. Contratada: J G O Servicos Postumos Eireli, inscrita sob o nº CNPJ 32.019.363/0001-65. Valor: R$ 191.175,00 (cento e noventa e um mil, cento e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 20230499. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M L P da Silva Servicos, inscrita sob o nº CNPJ 22.995.204/0001-42. Valor: R$ 227.050,00 (duzentos e vinte e sete mil, cinquenta reais); CONTRATO Nº 20230500. Contratante: Fundo Municipal de Ass. Social. Contratada: M L P da Silva Servicos, inscrita sob o nº CNPJ 22.995.204/0001-42. Valor: R$ 210.450,00 (duzentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigencia: 06 de julho de 2023 extinguindo-se até 06 de julho de 2024. Assinatura: 06 de julho de 2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.070707/2023. Objeto: Registro de Preço Para aquisição de Materiais de Consumo(Gêneros alimentícios) Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratada(o): L. T. da Rocha - Me inscrita no Cnjp: 14.718.949/0001-36. CONTRATO Nº 20230414. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 86.502,40 (oitenta e seis mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20230415. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 84.034,45 (oitenta e quatro mil, trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20230416. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 30.920,70 (trinta mil, novecentos e vinte reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20230417. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 2.781,80 (dois mil,