DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600311 311 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Contratada(o): Nelbia Gonçalves de Andrade Me inscrita no Cnjp: 24.297.693/0001-94. CONTRATO Nº 20230418. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 10.617,40 (dez mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20230419. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 25.951,50 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta). CONTRATO Nº 20230420. Contratante:Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 4.404,10 (quatro mil, quatrocentos e quatro reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20230421. Contratante:Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 2.556,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Contratada(o): A de Jesus Diniz inscrita no nº Cnpj: 26.033.840/0001-44. CONTRATO Nº 20230422. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 28.185,90 (vinte e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 20230423. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 28.096,00 (vinte e oito mil, noventa e seis reais). CONTRATO Nº 20230424. Contratante:Fundo Mun, de ass. Social. Valor Total: R$ 8.774,70 (oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20230425. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total:R$ 1.726,30 (um mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos). Contratada(o): B. C. dos Santos de Almeida inscrita no Cnjp: 09.508.519/0001-50. CONTRATO Nº 20230426. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 16.830,20 (dezesseis mil, oitocentos e trinta reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20230427. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 857,40(oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20230428. Contratante: Fundo Mun, de ass. Social. Valor Total: R$4.074,20 (quatro mil, setenta e quatro reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20230429. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais). Contratada(o): G da S de Souza Comercio e Servicos inscrita no Cnpj: 21.565.217/0001-19. CONTRATO Nº 20230430. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ R$ 18.419,00 (dezoito mil, quatrocentos e dezenove reais). CONTRATO Nº 20230431. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 41.436,80 (quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20230432. Contratante: Fundo Mun, de Ass. Social. Valor Total: R$ 23.131,70 (vinte e três mil, cento e trinta e um reais e setenta centavos). Contratada(o): E M de Souza Comercio de Paes inscrita no Cnjp: 35.674.609/0001-20. CONTRATO Nº 20230434. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 34.864,10 (trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20230435. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 21.545,90 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 20230436. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 14.765,80 (quatorze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20230437. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 1.551,30 (um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Contratada(o): G T da Rocha eireli Inscrita no Cnpj: 37.320.984/0001-06. CONTRATO Nº 20230438. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 14.321,00 (quatorze mil, trezentos e vinte e um reais). CONTRATO Nº 20230439. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 24.463,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais). CONTRATO Nº 20230440. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 22.296,50 (vinte e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20230441. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total:R$ 1.090,00 (um mil, noventa reais). Contratada(o):M de J M Sousa Ltda inscrita no Cnpj 18.640.331/0001-51. CONTRATO Nº 20230442. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 18.177,00 (dezoito mil, cento e setenta e sete reais). CONTRATO Nº 20230443. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 21.884,50 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20230444. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 20230445. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 1.657,50 (um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratada(o): R M da Silva inscrita no Cnpj: 32.236.889/0001-05. CONTRATO Nº 20230446. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 11.145,65 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20230447. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 34.673,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais). CONTRATO Nº 20230448. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 16.866,60 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 20230449. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 1.455,60 (um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Contratada(o): B de Souza Alvarenga Ltda inscrita no Cnpj: 39.929.074/0001-42. CONTRATO Nº 20230450. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 3.738,10 (três mil, setecentos e trinta e oito reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20230451. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 1.604,10 (um mil, seiscentos e quatro reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20230452. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 2.374,00 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais). CONTRATO Nº 20230453. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais). Contratada(o): GMZ Comercio e Servicos Eireli inscrita no Cnpj: 09.253.307/0001-79. CONTRATO Nº 20230454. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 6.236,70 (Seis mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20230455. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 6.551,10 (seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20230456. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 3.045,40 (três mil, quarenta e cinco reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20230457. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 1.269,00 (um mil, duzentos e sessenta e nove reais). Contratada(o): D & E Comercio atacadista Ltda inscrita no Cnpj: 50.820.789/0001-03. CONTRATO Nº 20230458. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 7.050,00 (sete mil, cinquenta reais). CONTRATO Nº 20230459. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 7.830,20 (sete mil, oitocentos e trinta reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20230460. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 3.130,20 (três mil, cento e trinta reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20230461. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 310,20 (trezentos e dez reais e vinte centavos). Vigencia: 21 de Setembro de 2023 extinguindo-Se em 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 21 de Setembro 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-016 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-016 - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Locações de Veículos e Máquinas Pesadas Para Atender a Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 28 de novembro de 2023. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-017 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-017 - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, em Veículos Automotores Leves e Máquinas Pesadas Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 29 de novembro de 2023. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 14 de novembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº009-2023-TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATO Nº: 20230354,20230355, 20230356 e 20230357 OBJETO: ''AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA'' para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo SEMOB. VALOR TOTAL R$ 2.154.800,00 PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Atividade 0801.257520063.2.081 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 2.000,00, Exercício 2023 Atividade 0801.257520063.2.081 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 2.140.800,00, Exercício 2023 Atividade 0801.257520063.2.081 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.000,00 EMPRESA CONTRATADA: RURALSERVI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA VALOR R$ 2.154.800,00 , EMPRESA CONTRATADA: PRAVALU Z COMERCIO EIRELI VALOR 577.400,00 EMPRESA CONTRATADA: SEVEN CONSULTORIA EM GESTAO LTDA VALOR R$ 207.624,00, EMPRESA CONTRATADA VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA VALOR R$ 15.590,00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14 de Novembro de 2023 a 14 de Novembro de 2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 20220446 EXTRATO DO 3ºADITIVO AO CONTRATO 20220446 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS 3º ADITIVO AO CONTRATO 20220446, origem: tomada de preço 008/2022/TP contratante: prefeitura municipal de salinópolis contratado: w s m comercio E serviço eireli objeto: convênio de cooperação técnica com encargos Nº 223/2022, que celebram, entre si, o estado do pará, por meio da secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras públicas - sedop e o município de salinópolis, através da prefeitura municipal, para a construção do centro esportivo praça jair maia dos santos do município de salinópolis, neste Estado Objetivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Projeto 0801.154510004.1.016 Construção, Recuperação e Conservação de Praças e Jardins e Outros Logardouros, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.Vigencia: 28 de Outubro 2023 a 24 de Junho de 2024, data da assinatura 27 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Santa bárbara do Pará, através do Pregoeiro, torna pública a prorrogação do processo Licitatório do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM que versa sobre o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA BARBÁRA DO PARÁ/PA. Para o dia 29/11/2023 às 09:00 horas em razão do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE); A sessão publica para recebimento da documentação de habilitação, proposta e projeto de vendas, será realizada no dia 11 de dezembro de 2023 ás 10hs, no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social- SEMTEPS, com sede na rua José Amâncio s/nº - centro - Santa Izabel do Pará - CEP: 68790-000, A Integra do Edital disponível: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e no Mural de Licitações do TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL/PMSIP AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é credenciar pessoas jurídicas na área da saúde para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de coleta, processamento e emissão de resultados/laudos de exames laboratoriais da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel; DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: A documentação necessária para participar deste processo de chamamento público deverá ser entregue, em envelope lacrado, no período compreendido entre o dia 16/11/2023 e o dia 06/12/2023, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 08:30h às 14:00h. Local de Entrega dos documentos: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Izabel, na Av. da República, nº 1613, Triângulo, Santa Izabel do Pará, CEP 68000-790, Integra do Edital disponível: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e no Mural de Licitações do TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL/PMSIP EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO R E P U B L I C AÇ ÃO CONTRATOS Nº 142 E 143/2020 - PMSIP OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: MULT LINK ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 35.057.043/0001-98; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência dos Contratos nº 142 e 143/2020, por mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 27/01/2021 a 27/04/2021; Data de assinatura: 27 de janeiro de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE PRORROÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023, da Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviços Comuns de Engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, Necessários a Reforma, Adequação, Manutenção, Reparos das Escolas do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 24/11/2023às 09:00h (Horário de Brasília), com base no princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro