DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica prorrogada as inscrições até o dia 20/11/2023 às 13:00h(Horário de Brasília) presencialmente e até 00:00h (Horário de Brasília) via e-mail, com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. O Município de Santa Maria do Pará torna pública a prorrogação das inscrições da CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-00012, objeto: Seleção de 20 (Vinte) Projetos Culturais de Audiovisual Para Receberem Apoio Financeiro Por Meio da Celebração de Termo de Execução Cultural, Com O Objetivo de Incentivar As diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Santa Maria do Pará Através da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, bem como as condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos. Fica prorrogada as inscrições até o dia 20/11/2023 às 13:00h(Horário de Brasília) presencialmente e até 00:00h (Horário de Brasília) via e-mail, com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. O Município de Santa Maria do Pará torna pública a prorrogação das inscrições da CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-00013, objeto: Seleção de Agentes Culturais, Mestres de Cultura, Artesãos E Grupos de Cultura Popular Que Tenham Prestado Relevante Contribuição Ao desenvolvimento Artístico Ou Cultural do Município de Santa Maria do Pará, bem como as condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos. Fica prorrogada as inscrições até o dia 20/11/2023 às 13:00h(Horário de Brasília) presencialmente e até 00:00h (Horário de Brasília) via e-mail, com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 14 de novembro de 2023 EDZILDA DE LOURDES MACHADO BORGES Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N° 144/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios no geral em atendimento ao programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Setores ligados á rede Pública de Ensino do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 29/11/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Amazon Locação de Equipamentos Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 044/2022-SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 12/11/2023 a 12/11/2024. Data da assinatura: 10/11/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 045/2022-SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 12/11/2023 a 12/11/2024. Data da assinatura: 10/11/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e M C De Vasconcelos Castro Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 034/2022-SEMAP, por mais 04 (quatro) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 30/08/2023 a 30/12/2023. Data da assinatura: 25/08/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2023. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAF, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAEM- REGULAR, PNAEM- INTEGRAL ES EJA: Contrato Nº 106/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/A. R. SOARES COMÉRCIO - ME, CNPJ: 09.432.387/0001-20, valor: R$ 6.799.111,42 (Seis milhões, setecentos e noventa e nove mil, cento e onze reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SEMED - 927453 objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza, destinados as escolas da rede de educação básica de ensino, cuja aplicação destina-se ao programa dinheiro direto na escola (PDDE) que não possuem unidade executoras (UEX). edital: 16/11/2023 das 08h às 14h. no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br. entrega das propostas: 16/11/2023 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. abertura das propostas: 29/11/2023 às 09:30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém- Pa, 14 de novembro de 2023. ALDOÊMIA RÉGIS CORRÊA Pregoeira da SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SEMURB. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORARIO DE ESPAÇO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAÇA DO ÇAIRE, LOCALIZADA EM ALTER DO CHÃO, SANTARÉM-PA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO/FESTA DE REVEILLON. Na publicação do DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 13 de novembro de 2023 - seção 3, nº 215, página 260. Onde se lê: Abertura das propostas: 21/11/2023 às 09h:00. Leia-se: Abertura da sessão: 24/11/2023 às 09h:00. As demais informações permanecem inalteradas, não havendo prejuízo para os licitantes. Santarém (PA), 13 de novembro de 2023. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Pregoeira Municipal/SEMURB SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-SEMTRAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PMS Através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Torna Público O Resultado Final do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Srp nº 018/2023-Semtras, Com O Objeto: Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas Mortuárias Infantil Com Remoção, Preparação do Corpo e Embalsamamento Para Atendimento às, Pessoas Em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social, Todas Destinatárias da Assistência Social do Município, sendo vencedora no item 01 a empresa J G O SERVICOS POSTUMOS LTDA sob o CNPJ n° 32.019.363/0001-65, com o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil), no item 02 a empresa J D ROCHA DA SILVA sob o CNPJ n° 04.201.570/0001-09, com valor global de R$ 25.500,00(vinte e cinco mil e quinhentos). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Extrato do Termo de Fomento n° 002/2023. Inexigibilidade de Chamamento Público n° 002/2023. Objeto: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA LAR SÃO VICENTE DE PAULO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA NA GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA". Partes: SEMTRAS/ OBRAS SOCIAIS DA ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM - LAR SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 05.712.401/0011-60. Valor: R$ 60.800,00. Vigência: 16/11/2023 até 09/03/2024. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Extrato do Termo de Fomento n° 003/2023. Chamamento Público n° 002/2023-CMASS. Objeto: seleção de propostas de organizações da sociedade civil, que estejam devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social de Santarem - CMASS, para a execução, em regime de mútua cooperação, de projetos que envolvam programas de promoção, que tenha por objeto a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias. Partes: SEMTRAS/ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém - APAE, CNPJ: 05.407.390/0001-32. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 16/11/2023 até 14/05/2024. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Extrato do Termo de Fomento n° 004/2023. Chamamento Público n° 002/2023-CMASS. Objeto: seleção de propostas de organizações da sociedade civil, que estejam devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social de Santarem - CMASS, para a execução, em regime de mútua cooperação, de projetos que envolvam programas de promoção, que tenha por objeto a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias. Partes: SEMTRAS/ Associação de Deficientes Físicos de Santarém - ADEFIS, CNPJ: 84.545.219/0001-66. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 16/11/2023 até 14/05/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS N° 4/2023 -SEMC Objeto: seleção de 15 (quinze) projetos culturais para receberem bolsas de pesquisa com base no Art. 6º, inciso III da Lei Paulo Gustavo, por meio de celebração de Termo de Concessão de Bolsas com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santarém. Inscrição: 17/11 até 01/12/2023 até ás 23h59 (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos), horário de Brasília, do último dia estabelecido para as inscrições. O edital e informações poderão ser obtidos no site WWW.santarem.pa.gov.br MARA REGIANE BOTELHO TAVEIRA Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SEMAD - Objeto: COntratação de Empresa Especializada Para Cadastro e Transmissão de Eventos do Sst (Saúde e Segurança do Trabalho) No Esocial (S-2210, S-2240) de Todos os Servidores do Quadro Funcional do Município de Santarém. Contrato N.º 012/2023 SEMAD. Empresa STARTAR SERVICOS LTDA, CNPJ nº 47.096.823/0001-26. Valor global: R$ 52.280,00. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato realizada em 14/11/2023. Santarém - PA, 14 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2908001 -PE-PMSAT O Município de Santo Antônio do Tauá/PA torna público para ciência dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2908001 -PE-PMSAT, com abertura marcada para o dia 14/11/2023 às 14:00 horas, fica ADIADO para o dia 21/11/2023 às 10:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no sítio http://www.bllcompras.com ou no Mural dos Jurisdicionados do TCM/PA. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira