DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa que visa a aquisição de Medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência. Fornecedor: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrito no CNPJ: 21.581.445/0001-82, localizado na Estrada do Curuçamba 50, Curuçumba - Ananindeua, com valor de R$ 6.154.751,37 (seis milhões cento e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Recuperação de Estradas Vicinais Com Obras de Artes Na Zona Rural do Município de São Felix do Xingu, Através do Convenio N.º937521/2022 Proposta 028489/2022 - Sicov Entre o Ministério de Desenvolvimento Regional - Mdr e o Município. HARLENILSON MATOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Aditivo ao Contrato 20221662. Origem: Pregão Eletrônico 002/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB. Contratada: Riga Auto Peças LTDA, CNPJ: 12.470.481/0001-88. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 20/09/2023. 2º Aditivo cont.20222753. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Machado Soares & Soares LTDA. CNPJ: 19.407.080/0001-22. Finalidade: Acréscimo de 25% na quantidade dos itens. Valor: R$ 28.689,75. Base Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 16/10/2023. 2º Aditivo cont.20222796. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Machado Soares & Soares LTDA. CNPJ: 19.407.080/0001-22. Finalidade: Acréscimo de 25% na quantidade dos itens. Valor: R$ 1.823,63. Base Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 16/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de brinquedos, destinadas às brinquedotecas, salas de multimeios e salas multifuncionais, objetivando atender as necessidades das unidades escolares do município de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 01/12/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Objeto: Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres; Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 28/11/2023. Horário: 09:00h PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 29/11/2023. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 14 de novembro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, aos interessados a retificação de extrato de II termo aditivo de contrato n° 20210157, publicado dia 13/11/2023 no D.O.U na folha 261 e no D.O.M. na folha 105, onde se lê: EXTRATO DE II TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20210157; lê-se: EXTRATO DE III TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20210157. ADENILSON JOSÉ DOS REIS Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230598, ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(O): SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA , OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos de Informatica, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 9.485,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022065001, , ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022-Credenciamento, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.416.878/0001-29, com sede na 2ª RUA, S/Nº, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RIBEIRO & RIBEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 25.405.921/0001-65, com sede na Tv. Francisco Correa, 556, Sala B, 68.005-280, Centro, Santarem - PA, representada por EVELYN CONCEICAO FONSEC A RIBEIRO, residente e domiciliado(a) no(a) AVENIDA DOM PEDRO II, 654, FUNDOS, CENTRO, ABAETETUBA, PA, CEP 68005090, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO - CARONA N° 003/2023 OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos de TERRA ALTA. CONTRATO Nº 2310001 - PARTES: Prefeitura De Terra Alta E Distribuidora Bom Sucesso, VALOR TOTAL: R$ 217.329,40. VIGENCIA: 23/10/2023 A 31/12/2023. CONTRATO Nº 2310002 - PARTES: Secretaria Municipal De Assistencia Social E Distribuidora Bom Sucesso, VALOR TOTAL: R$ 89.008,05 VIGENCIA: 23/10/2023 A 31/12/2023. CONTRATO Nº 2310003 - PARTES: Secretaria Municipal De Educação E Distribuidora Bom Sucesso, VALOR TOTAL: R$ 105.258,30 VIGENCIA: 23/10/2023 A 31/12/2023. CONTRATO Nº 2310004 - PARTES: Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Distribuidora Bom Sucesso, VALOR TOTAL: R$ 11.561,45 VIGENCIA: 23/10/2023 A 31/12/2023 CONTRATO Nº 2310005 - PARTES: Secretaria De Saúde De Terra Alta E Distribuidora Bom Sucesso, VALOR TOTAL: R$ 105.199,30 VIGENCIA: 23/10/2023 A 31/12/2023. CONTRATO Nº 2310006 - Partes: Prefeitura De Terra Alta E Solução Comercio Eireli, VALOR TOTAL: R$ 214.240,83. VIGENCIA: 23/10/2023 A 31/12/2023. CONTRATO Nº 2310007 - PARTES: Secretaria Municipal De Assistencia Social E Solução Comercio Eireli, VALOR TOTAL: R$ 80.270,25 VIGENCIA: 23/10/2023 A 31/12/2023. CONTRATO Nº 2310008 - PARTES: Secretaria Municipal De Educação E Solução Comercio Eireli, VALOR TOTAL: R$ 101.318,14 VIGENCIA: 23/10/2023 A 31/12/2023. CONTRATO Nº 2310009 - PARTES: Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Solução Comercio Eireli, VALOR TOTAL: R$ 10.207,64 VIGENCIA: 23/10/2023 A 31/12/2023 CONTRATO Nº 23100010 - PARTES: Secretaria De Saúde De Terra Alta E Solução Comercio Eireli, VALOR TOTAL: R$ 99.578,84 VIGENCIA: 23/10/2023 A 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231304 - Origem: CHAMADA PUBLICA 004/2023 - INEXIGIBILIDADE 6/2023- 022FMS:. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME TABELA DE VALOR ES APROVADA PELA CIB-SUS/PA E PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. Nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA, C.N.P.J: nº50.030.474/0001-54 no valor total R$ 87.515,250 (oitenta e sete mil, quinhentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 14 de novembro de 2023 a 14 de maio de 2024. Data de assinatura: 14 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 14 de novembro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231289 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-067PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNCÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: NEILTON CALASTRO DA SILVA 80350003220, C.N.P.J: 22.856.608/0001-55, no valor total R$ 17.205,95 (dezessete mil, duzentos r cinco reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 08 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 08 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 14 de novembro de 2023, CELSO LOPES CARDOS - Prefeitura Municipal de Tucumã. Contrato Nº: 20231291 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-067PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNCÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº29.182.845/0001-27, e Contratada: NEILTON CALASTRO DA SILVA 80350003220, C.N.P.J: 22.856.608/0001-55, no valor total R$ 30.540,53 (trinta mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 08 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 08 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 14 de novembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato Nº: 20231292 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-067PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNCÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 29.182.845/0001-27, e Contratada: NEILTON CALASTRO DA SILVA 80350003220, C.N.P.J: 22.856.608/0001-55, no valor total R$ 17.921,51 (dezessete mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 08 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 08 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 14 de novembro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20231293 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-067PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNCÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , C.N.P.J. nº 29.182.845/0001-27, e Contratada: NEILTON CALASTRO DA SILVA 80350003220, C.N.P.J: 22.856.608/0001-55, no valor total R$ 2.394,35 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 08 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 08 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 14 de novembro de 2023, LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20231294 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-067PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNCÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. Nº 22.981.088/0001-02, e Contratada: NEILTON CALASTRO DA SILVA 80350003220, C.N.P.J: 22.856.608/0001-55, no valor total R$ 22.779,65 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 08 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 08 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 14 de novembro de 2023, HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Industria.