DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO LOPES CARDOSO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO RETIFICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 216, página 311, coluna 01, em 14 de novembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO", passa a se lê: "SEGUNDO TERMO ADITIVO". PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00029; Contrato nº 20239392. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 621.301,00 (seiscentos e vinte e um mil e trezentos e um reais); Contratada: A. F. Bis Comercio Serviços Eireli; Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde; Vigência: 14/11/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade N° 6/2023 -004-PMVN. Contrato: Nº 290923-004-PMVN. Contratante: prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ Nº 5.351.606/0001- 95. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N° 35.543.612/0001-90. Objeto: Contratação De Prestador De Serviços Advocatícios Para Que Patrocine Demanda Judicial Visando À Recuperação Dos Valores Que Deixaram De Ser Repassados Ao Município Em Face Da Ilegal Fixação Do Valor Mínimo Anual Por Aluno (Execução Da Ação De N° 0050616-27.1999.5.03.6100). Valor: Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é de R$ 55.218.693,11 (cinquenta e cinco milhões e duzentos e dezoito mil e seiscentos e noventa e três reais e onze centavos), representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 8.282.803,97 (oito milhões e duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos e três reais e noventa e sete centavos). Vigência: de 29 de setembro de 2023 à 29 de setembro de 2024. Data de assinatura: 29 de setembro de 2023 CONTRATO Nº: 070422 - 001 - PMVN ORIGEM: 5º termo aditivo de valor contratual, ao Contrato Nº 070422 - 001 - PMVN, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Tomada De Preços Nº 2/2022-003-PMVN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré/PA, CNPJ no 05.351.606/0001-95 CONTRATADA(O): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 17.942.130/0001-46 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Pavi-Mentação De Estradas Vicinais (Vila Do Itaporanga), Conforme Convênio nº 908698/2020 - MAPA, No Município De Vigia De Nazaré, Estado Do Pará. Alterações: Aditivo de valor contratual ficam aditivados o valor pactuado no CONTRATO Nº 070422 - 001 - PMVN, que passará a ser R$ 1.189.326,06 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e vinte seis reais e seis centavos), que é a soma do valor pactuado no CONTRATO Nº 070422 - 001 - PMVN que é de R$ 952.058,44 (novecentos e cinquenta e dois mil, cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) acrescido de 24,92% do valor do contrato, valor equivalente a R$ 237,267,62 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA 08 de novembro de 2023. Paulo Henrique do N. Pinheiro Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006-SRP-PE-PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 08h do dia 27 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006-SRP-PE-PMVN, tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias vinculantes. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM - PA. CARLOS VINICIUS PEREIRA PALHETA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007-SEMSA A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-007- SEMSA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada prestação de serviço continuo de coleta, transporte, destinação de lixo patológico, medicamentos vencidos, alimentos perecíveis, e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao município de Vigia de Nazaré-PA, lavrado em favor da Empresa DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 10.301.008/0001-41, foi vencedora de todos os itens, com o valor R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Vigia de Nazare, 1º de novembro de 2023. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DEJULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, resultado de julgamento de recurso de proposta de preços por parte da empresa R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA EPP, CNPJ sob o nº 17.604.005/0001-26, contra o resultado de julgamento de propostas de preços da Tomada de Preços n°. 00019/2023, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, I, "b", da Lei 8666/93, conforme parecer emitido pela Consultora Jurídica, com o seguinte teor: "Diante do exposto, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos, OPINAMOS que o Presidente da Comissão de Licitação prossiga com o procedimento licitatório, mantendo o status da recorrente, seguindo consoante o que determina a Lei nº 8.666/93, e, ainda, os princípios norteadores da Administração Pública". Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo email: [email protected]. Aguiar-PB, 14 de Novembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00079/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00236/2023 - Microtecnica Informatica Ltda - CNPJ: 01.590.728/0009-30 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 31.989,66. ASSINATURA: 25.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS COM CONDUTOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00097/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00320/2022 - Josélio Batista do Nascimento - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 03.11.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde de acordo com proposta nº: 12452.534000/1220-06. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00077/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Funcional: 10.301.2017.1.023 Melhoria das Instalações, Equipamentos e Mobiliário da Rede Municipal de Saúde 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0601 Equipamentos e Material Permanente Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Estruturação 4.4.90.52.00.00.00.00 0621 Equipamentos e Material Permanente Transf do SUS Governo ESTADUAL. VIGÊNCIA: até 10/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00129/2023 - 10.11.23 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 37.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 22/2023 Aos 14 dias do mês de Novembro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2023 que objetiva o registro de preços para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.739.555/0001-43 - VALOR: R$ 71.337,70. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16998/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16394/2022. Partes: Sms/Pmcg E João Paulo Cristóvão Martins. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/11/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Paulo Cristóvão Martins. Data Da Assinatura: 14/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 161053/2022. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Renascer Serviços Médicos E Ambulatoriais Ltda. Objeto: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16423/2022. Data Da Assinatura: 13/11/2023. Data Da Assinatura: 13/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 - UASG 927662 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço s u p r a c i t a d o . T e l e f o n e : ( 8 3 ) 3 3 1 0 6 6 5 2 . E m a i l : L I C I T AC AO. S E M A S CG @ G M A I L . CO M . Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 13 de novembro de 2023. JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro