DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600315 315 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do agente/comissão de contratação, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por item, regime de empreitada por preço global, às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CARRAPATEIRA -PB, CONFORME CONVENIO Nº 894733/2029 - 01043/20219 - FUNASA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 30 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35531003. E-mail: [email protected]. [email protected] Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br CARRAPATEIRA - PB, 22 DE outubro DE 2023. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços de dedetização nas Creches, Escolas e Sede da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/Fundeb 30% e Outros 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec do VAAT - Ens.Fund.Fundeb 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30% 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Rec. Próprios 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche Fundeb 30% VAAT 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar- Fundeb 30% 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% VAAT 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00233/2023 - 14.11.23 - N. F. PEQUENO - R$ 12.960,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de preço para eventual contratação objetivando aquisição de livros específicos para atender as necessidades do processo de aprendizagem dos alunos matriculados na educação infantil, anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% E OUTROS 12.361.0011.2013 - Manutenção do ensino Fundamental 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche- FUNDEB 30% 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil - Creche-Rec. Próprios 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30%-VAAT 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30% 12.365.0008.2222 - Manut. da educ. Infantil-Pre-Escolar-Rec. Próprios 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pré Escolar- FUNDEB 30%-VAAT 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00232/2023 - 14.11.23 - ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 833.131,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação Em Paralelepípedo No Sitio Paulo De Sousa No Município De Caturité - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caturité: 02.010/15.451.1009.1014/ 4.4.90.51.99 - E Recursos Oriundos Do Contrato De Repasse Nº 1086027-60 / Nº SICONV 938946. VIGÊNCIA: até 09/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 20201/2023 - 09.11.23 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 749.573,45 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Para Construção De 02 (Duas) Unidades Básicas De Saúde No Município De Caturité - PB. (Sitios Pitombeira E Campo De Emas). LICITANTES HABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; ARENA CONSTRUCO ES E LOCACOES LTDA; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; ENGEMARCC CONSTRUTORA EIRELI; FM SERVICOS LTDA; MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; TORRES CONSTRUCOES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: ESTRUTURAL SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO EIRELI, por não atender ao disposto nos itens:6.1.3.3;6.1.4.2;6.1.4.4;6.1.4.5;6.1.5;6.1.6;6.1.7;6.1.8;6.1.9;6.1.10;6.1.11 e 6.1.12, SERRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, por não atender ao disposto nos itens:6.1.3.3;6.1.4.2 e 6.1.4.3, D K CONSTRUCOES EIRELI, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.2.3;6.1.3.3 e 6.1.3.2.1, A. A. LIMA LTDA, por não atender ao disposto nos itens:6.1.3.3;6.1.4.2;6.1.4.3e 6.1.3.2, SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.2.5;6.1.2.6;6.1.3.3;6.1.4.2;6.1.4.3 e 6.1.3.2, CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA, por não atender ao disposto nos itens:6.1.2.5;6.1.3.2.1;6.1.3.3;6.1.4.2 e 6.1.4.3, URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA, por não atender ao disposto nos itens:6.1.3.2.1;6.1.4.2;6.1.4.3 e 6.1.3.3, ICO N CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.3.3;6.1.4.2 e 6.1.4.3, LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA, por não atender ao disposto nos itens:6.1.3.3;6.1.4.2 e 6.1.4.3 e SOBRAL CONSTRUTORA LTDA, por não atender ao disposto nos itens:6.1.2.3;6.1.2.4;6.1.2.6 e 6.1.3.3. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/11/2023, às 08:15 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 18 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Caturité - PB, 13 de novembro de 2023. HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação e modernização do campo de futebol no município de Condado-PB. Com base no parecer técnico do Setor de Engenharia e demais informações constantes do Processo Administrativo, homologo e adjudico o procedimento licitatório acima, em conseqüência, fica convocado o licitante CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA, que apresentou proposta de preços no valor de R$ 365.078,10 (trezentos e sessenta e cinco mil e setenta e oito reais e dez centavos), vencedora da Tomada de Preços nº 03/2023, por apresentar o menor preço entre as propostas classificadas, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar termo de contrato, aceitar ou retirar instrumento equivalente (Nota de Empenho) e executar os serviços licitados, nas características, prazo e condições de pagamento, constante da proposta vencedora, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Condado-PB, 14 de Novembro de 2023. MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10009/2023 Repetição Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro/ - Congo/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Veículo para Atenção Básica de Saúde do Município do Congo/PB, Conforme Propostas Nº 11436.548000/1210-01 e 11436.548000/121002. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:32 horas do dia 30 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Congo - PB, 13 de novembro de 2023. JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item - Pregão Eletrônico 036/2023, cujo objeto é: a aquisição de um veículo para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Coremas/PB (Programa Criança Feliz), conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. As propostas serão aceitas até uma hora antes da abertura da Sessão Pública, esta ocorrerá no dia 30 de novembro de 2023, a partir das 09h00min (nove horas), através do Portal de Compras Públicas, . A versão digital do edital poderá ser visualizada nos sítios eletrônicos , https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php e http://www.tce.pb.gov.br. Coremas-PB, 14 de novembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE TESOURARIA VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, CONTRIBUINTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Nova data de abertura das propostas: 29/11/2023 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité-PB, 14 de novembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão presencial nº 00038/2023, que objetiva: aquisição de materiais odontológicos destinado ao centro de especialidades odontológicas (CEO-I)para o Municipio de Igaracy-PB; adjudico o seu objeto a: Dentemed Equipamentos Odontologicos LTDA - R$ 8.200,00; K C L Costa Comercio Atacadista de Material Hospitalar EIRELI - R$ 217.803,70; Ultramega Distribuidora Hospitalar LTDA - EPP - R$ 151.976,92. Igaracy-PB, 14 de novembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00038/2023, que objetiva: aquisição de materiais odontológicos destinado ao centro de especialidades odontológicas (CEO-I)para o Municipio de Igaracy-PB; homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Dentemed Equipamentos Odontologicos LTDA - R$ 8.200,00; K C L Costa Comercio Atacadista de Material Hospitalar EIRELI - R$ 217.803,70; Ultramega Distribuidora Hospitalar LTD -EPP - R$ 151.976,92. Igaracy-PB, 14 de novembro de 2023. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito