DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. Contratada: CONSTRUTORA BRTEC LTDA EPP. Data da Assinatura do Contrato: 11 de Agosto de 2023. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de Novembro de 2023. Vigência do Aditivo: 11 de Fevereiro 2024. Itapororoca - PB, 10 de Novembro de 2023. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE RETOMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Torna público que retomará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 04 de dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de exames de alta e média complexidade, conforme especificações do termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00028/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 14 de novembro de 2023. TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada em conformidade com o convênio n° 913735/2021 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Jericó/PB e especificações do Termo de Referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.608.0007.1003 AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 . Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 110 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Convenio n° 913735/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00123/2023 - 18.09.23 - KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 170.000,00; CT Nº 00124/2023 - 18.09.23 - AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS - R$ 9.400,00; CT Nº 00125/2023 - 18.09.23 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 25.300,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSAGENS CRITICA NOS SITIOS FORTUNA, GANGORRA, CACHOEIRA E MALHADINHA AMBAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jericó: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 15.782.0025.2070 Manutenção de vias urbanas 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica 10.451.0025.1028 Pavimentação de paralelepípedos de ruas e avenidas 4.4.90.51.01 Obras e instalações 500 Recursos não vinculados a impostos. VIGÊNCIA: até 06/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00132/2023 - 07.11.23 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 104.152,97. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada em conformidade com o convênio n° 913735/2021 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Jericó/PB e especificações do Termo de Referencia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS - R$ 9.400,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 25.300,00; KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 170.000,00. Jericó - PB, 15 de Setembro de 2023. KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSAGENS CRITICA NOS SITIOS FORTUNA, GANGORRA, CACHOEIRA E MALHADINHA AMBAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 104.152,97. Jericó - PB, 3 de Novembro de 2023. KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.013/2023 MEMORANDO Nº 114.901/2023 CHAVE CGM:QI8M-A8UZ-WTXX-C1HI Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93". A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.013/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no dia 04 dezembro 2023, impreterivelmente às 11:00 (Onze horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGANHARIA AGRONÔMICA E CIVIL PARA MANUTENÇÃO DE PARQUES URBANOS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Sexta - feira dia 17/11/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 14 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.027/2023 - SRP CHAVE CGM: 8RRD-7OJB-ED2V-B9KW PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.027/2023 PROCES S O ADM. Nº 24.434/2023 CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1027863 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Mochila Escolar, referente ao ano de 2024, através de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através da Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 16/11/2023, às 14h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28/11/2023, às 08h30 e o início da disputa às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 16 de novembro, de 2023. João Pessoa, 14 de novembro de 2023. RENAN AGOSTINHO DE SOUSA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.062/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA ACESSO PRAIA DO SOL E GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA, JOÃO PESSOA/PB. MEMORANDO INTERNO: 167.529/2023. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: É objeto do presente Aditivo a supressão de serviços no valor de R$ 68.637,04. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto e José William Montenegro Leal / PMJP e Alexandre Albuquerque Teixeira / NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-054/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 22.113/2022 (1DOC), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", ADJUDICO E HOMOLOGO ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe relacionados aos itens 001, 004 e 013, em favor das Empresas: ABSO LU T A SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA - CNPJ: 34.157.179/0001-07, no item 001 pelo valor total mensal de (R$ 38.000,00), perfazendo o valor anual de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais); LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.388.838/0001-02, no item 004 pelo valor total mensal de (R$ 28.600,00), perfazendo o valor anual de R$ 343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais); e LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA - CNPJ: 00.329.696/0001-02, no item 013 pelo valor total mensal de (R$ 57.260,00), perfazendo o valor anual de R$ 687.120,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, cento e vinte reais). O valor global por um período de 12 meses é de R$ 1.486.320,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte reais). Os itens 014, 018, 019, 020, 021 e 023 restaram FRACASSADOS. O item 029 restou DESERTO. João Pessoa-PB, 14 de novembro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, torna público o Adiamento da abertura das propostas da licitação modalidade Tomada de Preços nº 00008/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Reforma e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU do Município de Manaíra/PB, conforme Memorial Descritivo e Orçamento, que estava prevista para abertura às 10:00 horas do dia 20 de novembro de 2023, caso não houvesse recurso. Dessa forma fica a mesma remarcada para o dia 22 de novembro de 2023 ás 13:00hs, caso não haja interposição de recurso. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua José Rosas, s/n Centro, Manaíra/PB. Manaíra - PB, 14 de novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.92/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.92/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS EQUIPES TÉCNICAS DESTA SECRETARIA. DATA DA ABERTURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 38.199,96. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min. Outras informações pelo email: [email protected], http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Monteiro-PB 13 de Novembro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira