DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600317 317 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo [0km] tipo Van Minibus com acessibilidade, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 17.792.470/0001-38 - VALOR ADJUDICADO: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais). Mulungu - PB, 14 de Novembro de 2023. GETULIO COSTA DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo [0km] tipo Van Minibus com acessibilidade, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA - CNPJ nº 17.792.470/0001-38 - VALOR HOMOLOGADO: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais). Mulungu - PB, 14 de Novembro de 2023. GETULIO COSTA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO DO TERMO DE ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto na área Externa da E.M.E.F Delane Santos, localizado na Rua José Batista, nº 320, Centro, Nova Floresta-PB. Conforme projeto completo e planilha orçamentária e o termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00010/2023. FPM, TRIBUTOS, FUNDEB 30%, DIVERSO, ICMS, 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2001.1017 - Const/Ampliar/Reformar Unid Ensino Fundamental/Estruturas Esportivas 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 540 - Transferência do FUNDEB - impostos e transferência de impostos, 542 - Transferência do FUNDEB - complementação da União - VAAT, 4.4.90.51 - 01 - Obras e Instalações. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e JOSÉ CREZIO LOPES FILHO: TA Nº 00047/2023 - AO CT Nº 00131/2023, Termo de Aditivo de prorrogação de vigência de 10 de novembro 2023 à 09 de janeiro 2024 ao Contrato -Nova Floresta Em 10 de novembro de 2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00042/2023, para o dia 28 de Novembro de 2023 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Novembro de 2023 às 08:30 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Site: www.licitanovafloresta.com.br. Nova Floresta - PB, 14 de Novembro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 INTERESSADO: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA PB, torna público que após análise do recurso interposto pela empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA decide. Julgar pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e no mérito, OPINA PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO RECURSO, provimento ao pedido da Recorrente, conforme o parecer jurídico constante nos autos do processo. A empresa MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, apresentou equipamentos que não atende as especificações do edital. Nova Floresta-PB, 11 de novembro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023 INTERESSADO: PONTO ÓTICA COMERCIO DE ÓTICA LTDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA PB, torna público que após análise do recurso interposto pela empresa: PONTO ÓTICA COMERCIO DE ÓTICA LTDA decide. Julgar pelo INDEFERIMNETO do recurso interposto e no mérito, NEGAR provimento ao pedido da Recorrente, conforme os pareceres jurídicos constantes nos autos do processo, mantendo inalterado a decisão Nova Floresta-PB, 11 de novembro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO JOSÉ CAVALCANTE - 3º ETAPA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1058030-80. Data para cadastro de propostas: 16/11/2023 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas: 22/12/2023 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 22/12/2023 às 09:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos/PB, 14 de novembro de 2023. LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL R E T I F I C AÇ ÃO NO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023, publicado na edição do DOU Nº 215, de 13/11/2023, seção 3, página 266, onde lê-se: NÃO PROVIMENTO, leia-se: PROVIMENTO. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Execução de Obra Civil Pública de Construção de Quadra Poliesportiva, Bairro Vida Nova, no Município de Pombal - PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, constituída pela portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Tomada de Preço, foram HABILITADAS: - B2 CONSTRUCOES LTDA; - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; - META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA. INABILITADA: NENHUMA. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 14 de novembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Execução de obra civil pública de construção de uma quadra de areia no município de Pombal - PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, constituída pela portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Tomada de Preço, foram HABILITADAS: -MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; - META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA. INABILITADA: NENHUMA. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 14 de novembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS: 0092023 Tomada de Preços nº 000092023. DOTAÇÃO: 20.06 - 15 813 1016 1014 - 4490.51 99 1078271-21/2021 - Convênio 914447/MTUR. Vigência: 05/10/2024. CT Nº 00109/2023 - 05.10.23 - J R A CON. E SERVICOS LTDA - R$ 297.571,70. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS: 0102023 Tomada de Preços nº 000102023. DOTAÇÃO: 20.06 - 15 813 1016 1014 - 4490.51 99 - 1078272-46/2021 - Convênio nº 914448/MTUR. Vigência: 05/10/2024. CT Nº 00110/2023 - 05.10.23 - J R A CON. E SERVICOS LTDA - R$ 387.808,95. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J R A CON. E SERVICOS LTDA - R$ 297.571,70. Riachão do Bacamarte - Pb, 5 de Outubro de 2023 JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J R A CON. E SERVICOS LTDA - R$ 387.808,95. Riachão do Bacamarte - Pb, 5 de Outubro de 2023 JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00054/2022 - Catão Bongiovi Comércio e Serviços EIRELI - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 14.11.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de prestação de serviços de consulta em reumatologia oriundo do chamamento público n° 00006/2023 que objetiva o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2023. Dotação: 209 // 10.301.0009.2053 | 3390.36 | 3390.36 | 1500; 10.302.0009.2127 | 3390.36 | 3390.39 | 1621 | 1600 | 1500; 10.301.0009.2132 | 3390.36 | 3390.39 | 1600. Vigência: até 14/11/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20108/2023 - 14.11.23 - A v lopes - R$ 81.600,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00083/2023, que objetiva: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalações De Granito Em Bancadas, Pias E Soleiras Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: A.R.J. Monteiro Construções E Serviços Eireli - Me - R$ 113.534,50. São Bento - PB, 14 de Novembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito