Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/11/2023 · pág. 318

DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600318 318 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00039/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2023, que objetiva: Contratação de prestação de serviços de consulta em reumatologia oriundo do chamamento público n° 00006/2023 que objetiva o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus, conforme termo de referência; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: a v lopes - R$ 81.600,00. São Bento - PB, 10 de Novembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem de diversos Trechos da zona rural do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 196.094,15. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 13 de novembro de 2023 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Sertãozinho. LICITANTE HABILITADO: ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA. Na fase de Documentos Fiscais e Trabalhista: vigentes. Na Fase de Proposta Técnica: obteve Nota Técnica 3.360 pontos. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 04/12/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: no site da prefeitura. Sertãozinho - PB, 14 de novembro de 2023 JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Pavimentação Em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro Nova Olinda, Soledade/PB, conforme CR 1076068-06. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 2/2023. Dotação: 02.005 Secretaria de Infraestrutura 26 782 2005 1008 Construção/Recuperação de Pavimentação 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000051 4490.51 99 Obras e Instalações 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000050 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: até 09/05/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 302/2023 - 09.11.23 - L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 367.014,95 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, às 14:00 horas do dia 29 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Para Construção de Creche Padrão B do Programa Integra Paraíba para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Soledade-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Trechos De Ruas Do Bairro Chico Pereira, Soledade/PB, Conforme CR 1084441-16. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected]. Soledade - PB, 10 de novembro de 2023 DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 2/2023, que objetiva: Pavimentação Em Paralelepípedo Em Trechos de Ruas do Bairro Nova Olinda, Soledade/PB, Conforme CR 1076068-06; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: L5 CONST R U CO ES LTDA - R$ 367.014,95. Soledade - PB, 9 de novembro de 2023 GERALDO MOURA RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO COMERCIAL LEVE, 0KM, TIPO FURGÃO. Abertura e início da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2023. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 14 de novembro de 2023 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL S 10 E GASOLINA COMUM, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA MUNICIPALIDADE, PARA UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 1.093.960,00 (UM MILHÃO, NOVENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA UM PERÍODO DE DOZE MESES". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2023 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556- 1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 14 de novembro de 2023 NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 099/2023. OBJETO: DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL SITUADOS NA ZONA INDUSTRIAL DE AMAPORÃ - PR, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, AGRONEGÓCIOS OU PRESTADORAS DE SERVI ÇO S . Abertura dos Envelopes: 18/12/2023 às 09h00min. Edital na íntegra: O Edital da presente Concorrência Pública poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou pelo site do município: www.amapora.pr.gov.br, Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 14 de novembro de 2023. RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por meio de pintura em área interna e externa dos prédios escolares pertencentes à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. R$5.833.719,42 (cinco milhões oitocentos e trinta e três mil setecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). O EDITAL estará disponível a partir do dia 17/11/2023, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. Data para apresentação das propostas e fase de lances dia 29/11/2023 às 15:00 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 426. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 - UASG 987445. (EXCLUSIVO para ME, EPP, e MEI) O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 30 de novembro de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO 1096/2022, ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 16 de novembro de 2023. Bandeirantes, 10 de novembro de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023. Processo Administrativo Nº 153/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Urbanização do Lago Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. CREDENCIAMENTO E PROPOSTAS: Até 09h00min do dia 22/12/2023. VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 1.646.017,34 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil dezessete reais e trinta e quatro centavos). LOCAL: Portal Nacional de Contratações Públicas: - UASG 987453. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXO: www.pmbvista.pr.gov.br - Aba/Licitações Prefeitura, no Portal da Transparência ou Divisão de Licitações, Rua Joaquim Ladeia, 150 - Centro. INFORMAÇÕES: Divisão de Licitação - (43) 3242-8110 - [email protected]. Bela Vista do Paraíso, 14 de novembro de 2023 LEONARDO A. SAVARIEGO CONCEIÇÃO Agente de Contratação