DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de recebimento e abertura das propostas dia 18/12/2023, às 09h01min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. Edital disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelo email [email protected] e/ou [email protected] Mais informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 14 de novembro de 2023. JOSIANE FOLLE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - SRP Com lotes exclusivos ME e EPP - Prioridade Local/Regional. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. ABERTURA: 29/11/2023 08h30. DISPUTA: 29/11/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. ROSINADE XAVIER DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO. ABERTURA: 29/11/2023 08h30. DISPUTA: 29/11/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 10.024/2019, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que realizará Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários e tendas, para serem utilizados nos departamentos que compõe as Secretarias Municipais: de Assistência social; e de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com as condições e especificações constantes neste edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 28/11/2023 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura - Portal da Transparência, ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044. Campo Magro/PR, 13 de novembro de 2023. LEONARDO V. S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender o programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). EMISSÃO: 14/11/2023. ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/12/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/12/2023. HORÁRIO: 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.697.633,00 LINCOLN CÉSAR SCHMITKE Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 No edital de Licitação nº 74/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 3, Edição nº 205, na página 355 do dia 27/10/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME RECURSO FEDERAL DO FAF 09335765000122001, a Prefeitura Municipal de Catanduvas torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica RETIFICADO o edital para o item 10 do anexo I e do anexo III. 02 - Fica reaberto o prazo de distribuição do mesmo, ficando remarcada a data de abertura e julgamento para o dia 28 de novembro de 2023, às 09:00 horas, sendo que não será admitida a entrega de propostas após as 08:30 do dia 28 de novembro de 2023. 03 - A ALTERAÇÃO do edital pode ser retirada no site www.catanduvas.pr.gov.br e no ambiente virtual www.bll.org.br. Catanduvas, 9 de novembro de 2023. EDUARDO DE FREITAS MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC/011/2023-SMOP/OPO O MUNICÍPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa FECHADA, pelo Regime de Contratação EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com fundamento legal no inciso IV e § 1º do Art. 1º, da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, visando a contratação de empresa de engenharia civil para conclusão da execução de Condutos Forçados em PEAD (Polietileno de Alta Densidade) nos rios Pinheirinho e Vila Guaíra e nos Córregos do Curtume e da Av. Henry Ford, no Município de Curitiba, Paraná, com recursos do Município e recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, repassados por meio da CAIXA, através do Termo de Compromisso nº 0402.494-70/2012, celebrado entre o Governo Federal e o Município de Curitiba, cuja caracterização e abrangência estão descritas no Edital e seus anexos. O valor total da licitação é de R$ 20.281.323,44 (vinte milhões, duzentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) O envelope contendo a PROPOSTA DE PREÇOS deverá ser protocolado no Serviço de Protocolo da SMOP até o dia 12 de dezembro de 2023 até às 09:00h. Os envelopes contendo as propostas de preços serão abertos em sessão pública às 09:30 horas do mesmo dia 12 de dezembro de 2023 no Auditório da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP situada na rua Emílio de Menezes n° 450, Bairro São Francisco, Curitiba - Paraná. O Edital encontra-se disponível para download no site www.curitiba.pr.gov.br no banner "Transparência", ou ainda, junto à Gerência de Licitações e Cadastramento da SMOP, no endereço acima mencionado. Os documentos integrantes deste edital, inclusive projeto básico/executivo, estão disponíveis para "download" no Portal da Transparência, do sítio eletrônico da Prefeitura de Curitiba, através do link:https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx onde poderá ser realizada a consulta através do número e modalidade da licitação, ou poderão ser retirados na Unidade Gestora Local da SMOP, situada na Rua Quari, 405 - Bairro São Francisco - Curitiba Paraná, Fone:(41) 3350-9081 de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante prévio requerimento da licitante interessada, endereçada à COMISSÃO ESPECIAL, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer pen drive ou similar para extração de cópias. Para empresas licitantes cuja sede não está localizada em Curitiba, a solicitação, assinada pelo seu representante legal mediante certificação digital, poderá ser enviada por e-mail endereçado à CO M I S S ÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para o correio eletrônico [email protected] Curitiba, 16 de novembro de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 78/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de eletroeletrônicos para a recepção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, visando atender as necessidades do Município", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 17.800.159/0001-93, vencedora do item 01, com valor total de R$ 5.371,23 (cinco mil trezentos e setenta e um reais e vinte e três centavos); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 45.329.312/0001-81, vencedora do item 02, com valor total de R$ 1.665,55 (um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 774/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 10 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 98/2023, o qual tem por objeto a "Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos para atender as demandas das Secretarias Municipais", por interesse público, tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Administração, que considerou a justificativa de que não foi observado, no procedimento licitatório, recomendações realizadas pelo Tribunal de Contas da União - TCU, e constantes no "Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação". Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 779/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 10 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Processo licitatório nº.94/2023Edital de Pregão Eletrônico nº.70/2023 Registro de Preço visando a Contratação de Empresa Especializada para eventual Fornecimento e Instalação de Assentos rebatível e Piso Modular Esportivo Indoor para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, do Município de Flor da Serra do Sul-Pr.. Retifica-se valor e especificação técnica trazida no Anexo I do Edital - Termo de Referencia, item 02 - AQUISIÇÃO DE PISO ESPORTIVO MODULAR INDOOR, que terá a partir de agora a seguinte especificação:AQUISIÇÃO DE PISO ESPORTIVO MODULAR INDOOR. REQUISITOS MINIMOS: PRODUZIDO EM POLIPROPILENO (PP) VIRGEM DE ALTO IMPACTO; ESPESSURA MINIMA 12MM, ENCAIXE TIPO MACHO-FÊMEA; COM NO MÍNIMO 42 PINOS DE AMORTECIEMENTO POR PEÇAS; LXC MINIMO POR PEÇA 250MM X 250MM; RESISTÊNCIA À UMIDADE; SUPERFÍCIE ANTIRREFLEXO;DOS PINOS DE AMORTECIMENTO. PINOS CILÍNDRICOS - APRESENTAR FICHA TÉCNICA DO MATERIAL. DUREZA MÉDIA (PODENDO VARIAR 3 PARA MAIS OU PARA MENOS) - 46 - SHORE A - ASTM D 2240 DENSIDADE MÁXIMA - 1,25 G/CM³ - ASTM D 792 TENSÃO DE RUPTURA MÍNIMA - 4,3 MPA - ASTM D 412C. ALONGAMENTO NA RUPTURA MÍNIMO - 680% - ASTM D412C INCLUSO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (CORES A DEFINIR). GARANTIA TOTAL MÍNIMA DE 10 ANOS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO. Valor Unitário R$ 206,17.Diante da alteração do objeto, alterasse o valor da contratação:Onde lê-se: R$ 479.937,00 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil e Novecentos e Trinta e Sete Reais).Leia-se: R$ 527.441,00 (quinhentos e vinte e sete Mil e quatrocentos e quarenta e um Reais).Os demais itens do edital e clausula da Minuta do Contrato Permanecem inalteradas, sendo mantida a abertura do certame em 30 de Novembro de 2023 por estar dentro do prazo legal exigido. Flor da Serra do Sul, 27 de Outubro de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito