DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600321 321 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 624 de 29 de Dezembro de 2022, comunicam aos interessados para a execução do objeto de REFO R M A DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA, NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RAPOSO TAVARES - VISTA ALEGRE - MISSAL - PR, COM ÁREA DE OBRA: 686,47 M², objeto do edital de Tomada de Preços nº 015/2023, que após a conferência do envelope nº 02, decidiu Classificar as seguintes proponentes: DANIEL F P DRESCH - ME, CNPJ Nº 43.886.002/0001-32 - 1º LUGAR - VALOR R$ 76.246,22 BASTRI ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ Nº 51.603.755/0001-11 - 2º LUGAR - VALOR 80.577,85 Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a Comissão de Licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório para interposição de recurso. Missal - PR, 10 de novembro de 2023. ADAIR BOTH Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 1167/2023. Referente à Inexigibilidade nº 177/2023, processo nº 484/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 13.859.951/0001- 62. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDORES PAULO ROBERTO DELAI LOCATELLI, LUIS ODONE FILIPPIN, DAIANE ANDRIOLLI BASSO, ALEXSANDRA OENING GALLI, THAUANA CARLA ROHDE, MATEUS ANTONIO DE JESUS, TAMARA ELIAS PASTRE, RAQUEL PEDROSO DIAS E ALINE CALLEGARI MENDES PARA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO PLANEJAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ESTATAIS - FOZ DO IGUAÇU - PR NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023, A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E PLANEJAMENTO, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 19.629,00. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Prestação de Serviços terá a validade de 60 (SESSENTA) DIAS, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias, contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 177/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDORES PAULO ROBERTO DELAI LOCATELLI, LUIS ODONE FILIPPIN, DAIANE ANDRIOLLI BASSO, ALEXSANDRA OENING GALLI, THAUANA CARLA ROHDE, MATEUS ANTONIO DE JESUS, TAMARA ELIAS PASTRE, RAQUEL PEDROSO DIAS E ALINE CALLEGARI MENDES PARA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO PLANEJAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ESTATAIS - FOZ DO IGUAÇU - PR NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023, A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E PLANEJAMENTO. Contratado: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 13.859.951/0001-62. Valor estimado de R$ 2.181,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. III, Alínea "f", Lei Federal 14.133/2021. Em 13 de Novembro de 2023 FELIPE ZAGO Prefeito Em Exercício EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1166/2023. Referente à Inexigibilidade nº 176/2023, processo nº 483/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. FRG BENICIO LTDA - CNPJ: 51.708.053/0001-00. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.656.000,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 OBJETO: Aquisição de veículo tipo sedan e van com acessibilidade em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. I.D. 1027732 TIPO: Menor Preço Total do Item. DATA DA ABERTURA: 29/11/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 476.975,50 (Quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006 e suas alterações, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 14 de Novembro de 2023. LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES Pregoeira EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO PREGÃO Nº 011/2023 - FASP AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 - FASP - PROTOCOLO nº 34579/2023 - FORMALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 088/2023 JUSTIFICATIVA: Com fundamento no art. 58, I da Lei nº 8666/93, informa-se a intenção de sub-rogar a posição contratual antes ocupada pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, para o Município de Paranaguá, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo acima mencionado, os quais ficarão fazendo parte do termo de contrato, independentemente de sua transcrição. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS LABORATORIAIS PARA FINS DE DIAGNÓSTICOS HEMATOLÓGICOS, COM FORNECIMENTOS DE REAGENTES E DEMAIS INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICO CIENTÍFICA, PARA O USO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL GERIDOS PELA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PARANAGUÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Referências: 300, 301, 373, 374, 377 e 418 e demais dotações para o ano subsequente. FORMALIZAÇÃO: A sub-rogação será formalizada por meio de termo aditivo contratual, mediante anuência do contratado, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo. PUBLICAÇÃO: O Extrato do Termo Contratual e seus Aditivos será oportunamente publicado na imprensa oficial. PARANAGUÁ, 14 DE NOVEMBRO DE 2023- LIGIA REGINA DE CAMPOS CORDEIRO- Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 OBJETO: Aquisição Carros Elétricos Compactosa, para transporte de carga, em atendimento a Secretaria Municipal de Aquicultura, Pesca e Abastecimento. I.D. 1027753 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 29/11/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/17 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 14 de Novembro de 2023. IZABELLE GARCIA DOMINGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Pregão Eletrônico n.º 073/2023 Objeto: Aquisição de Moveis Escolares, Utensílios Domésticos e Brinquedos Pedagógicos Conforme O Plano de Ações Articuladas - Par, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Sessão: 09/10/2023 às 09:00 Horas. Empresas Vencedoras: Redepel Distribuidora Ltda - Cnpj 07.481.107/0001-48; Monica R. de Mello Faria Me - Cnpj 17.353.208/0001-97; Leonardo A Verza - Cnpj 07.460.912/0002-76; Jvrp Equipamentos Ltda - Cnpj 38.143.099/0001-53; Referencial Digital Ltda- Cnpj 04.177.460/0001-40; Comercial Usual Ltda - Epp - Cnpj 14.050.075/0001-91; Castro Equipamentos Ltda - Cnpj 42.753.718/0001-07; Formigari Comercio de Moveis Ltda- Cnpj 42.727.372/0001-64; Dse Indústria e Comercio de Moveis de Aço LTDA - CNPJ 15.318.347/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 80.343,56 (Oitenta mil e trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Em 12 de novembro de 2023 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2023 TIPO: Menor Preço por Item A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de kit lanche e coffee break destinados aos eventos destas secretarias, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 16/11/2023 às 08h50 do dia 01/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 01/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 01/12/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 14 de novembro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 84/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 28 de novembro de 2023, às 08hr, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE UNIFORME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 14/11/2023 às 07hr 59min do dia 28/11/2023, início da fase de lances às 08hr 30 min do dia 28/11/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 14 de novembro de 2023. Rio Azul, 13 de novembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que estará a partir desta publicação, 09 de novembro de 2023, estará realizando Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I - Art. 6º da Lei Complementar 195/22-Lei Paulo Gustavo, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Santa Izabel do Oeste/PR. O edital ficará aberto para credenciamento das 09h00 do dia 09 de novembro de 2023 às 17h00 do dia 21 de novembro de 2023, devendo os interessados encaminharem a documentação ao Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná. O Edital completo poderá ser obtido no site da Prefeitura de Santa Izabel do Oeste, no endereço eletrônico: https://santaizabeldooeste.atende.net/?pg=transparencia.