DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600322 322 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A abertura dos envelopes para análise da documentação será realizada no dia 22 de novembro de 2023, a partir das 13h30min no Setor de Licitações da Prefeitura, situado Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, cidade de Santa Izabel do Oeste - PR. Esclarecimento adicionais relativos ao presente edital serão prestados pela Divisão de Licitações e Contratos do Município, fone/fax (046) 3542-1360 (Prefeitura). Santa Izabel do Oeste, 8 de novembro de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que estará a partir desta publicação, 09 de novembro de 2023, estará realizando Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I - Art. 8º da Lei Complementar 195/22-Lei Paulo Gustavo, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Santa Izabel do Oeste/PR. O edital ficará aberto para credenciamento das 09h00 do dia 09 de novembro de 2023 às 17h00 do dia 21 de novembro de 2023, devendo os interessados encaminharem a documentação ao Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná. O Edital completo poderá ser obtido no site da Prefeitura de Santa Izabel do Oeste, no endereço eletrônico: https://santaizabeldooeste.atende.net/?pg=transparencia. A abertura dos envelopes para análise da documentação será realizada no dia 22 de novembro de 2023, a partir das 13h30min no Setor de Licitações da Prefeitura, situado Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, cidade de Santa Izabel do Oeste - PR. Esclarecimento adicionais relativos ao presente edital serão prestados pela Divisão de Licitações e Contratos do Município, fone/fax (046) 3542-1360 (Prefeitura). Santa Izabel do Oeste, 8 de novembro de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA INDIVIDUAL - OGU 2022, SOB N 37020013 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA COM ÁREA DE 134,37 M quadrados NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D'OESTE CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO. Sessão de entrega de envelopes: 04/12/2023 até as 08h30min. Sessão de Julgamento: 04/12/2023 as 08h30min. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8060 e no site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D'Oeste-PR, 13 de novembro de 2023 LEILA DA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 Republicação BENEFÍCIOS (LEI COMPLEMENTAR 123/2006) Edital ampla participação; O Município de São Jorge do Ivaí/Pr, comunica aos interessados que se encontra disponibilizada a licitação a seguir: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ELETRO DOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇOS SOCIAL DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSOS E SUAS FAMILIAS, CONFORME EMENDA INDIVIDUAIS 2023 NUMERO PROCESSO SEI N 71000029571202379, CONFORME OS TERMOS DOS ANEXOS I E II DO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. Valor máximo da licitação: R$ 63.970,78 (Sessenta e três mil, novecentos e setenta reais e setenta e oito centavos). Julgamento: Menor Preço - por Item Modo de Disputa: Aberto RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até às 08h45min do dia 12/12/2023. Abertura: ás 09:00 horas do mesmo dia. O edital poderá ser obtido através do site http:// www.pmsjivai.pr.gov.br (aba licitações) e no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O interessado em participar da presente licitação deverá firmar Termo de Adesão ao Sistema de Pregão Eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (44) 3243-1157 e ainda, pelo e-mail: [email protected]. São Jorge do Ivaí, 13 de novembro de 2023 IVANA MIRIA PRETTI GUIMARÃES Secretaria de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços para aquisição de Soluções e Materiais para o Banco de Leite Humano do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 29 de novembro de 2023, às 09h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 e/ou (41) 3381-6670. São José dos pinhais, 10 de novembro de 2023 RAFAEL RUEDA MULMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 CONTRATO Nº 18/2023 - LICITAÇÃO Nº 31/2023 Tomada de preços Nº 4/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ CONTRATADO: METALURGICA COMERCIAL NAVBAN- COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 18/2023, até dia 06/12/2023, a contar do dia 06/10/2023, em decorrência do periodo chuvoso, com intermpéries da natureza, conforme disposto na cláusula nona do contrato original e artigo 65 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINTATURA: 06/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 18/2023 - LICITAÇÃO Nº 31/2023 Tomada de preços Nº 4/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ CONTRATADO: METALURGICA COMERCIAL NAVBAN- COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do valor original do contrato em 4,28 (quatro virgula vinte e oito por cento) perfazendo o valor de R$ 6.526,04, conforme disposto na cláusula terceira do contrato original e artigo 65 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINTATURA: 09/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, U N I T Á R I O. OBJETO: Registro de preços para uma eventual aquisição de material permanente diversos e equipamentos em geral por meio de recurso oriundo de Proposta Emenda Parlamentar da Programação nº 412720520230001 para investimento (gnd 4) de estruturação da Rede de Serviços do Sistema do Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento Social. Edital completo disponível na plataforma https://bnc.org.br/ e também no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 14.11.2023 através do https://bnc.org.br/ Data e horário da sessão de abertura: 29.11.2023, às 08h30 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone (44) 3641- 8031, Setor de Licitações. Município de Terra Boa, 13 de Novembro de 2023. EDMILSON PEDRO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para a prestação de serviços de chaveiros, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo que para a Secretaria de Assistência Social será utilizado recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria Nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 29 de novembro de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 302.978,88 (trezentos e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Toledo - PR, 14 de novembro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP AVISO RETIFICADO EM 09/11/2023. UASG: 987993 Processo Licitatório nº 24/2023. Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 11/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Registro de Preços menor preço por item, visando futuras e eventuais aquisições de material hospitalar e material Odontológico para uso nas Unidades de Saúde e Pronto Atendimento do município de Tupãssi - PR, com os seguintes lotes: Lote 01 - Material de Consumo;Lote 02 - Material Instrumental;Lote 03 - Proteção e Segurança;Lote 04 - Material Odontológico e Lote 05 - Material de Consumo Ampla Concorrência. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura da Ata, tudo de acordo com o Termo de Referência. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.134.539,41 (Um Milhão, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Tipo de Licitação: Menor preço por item, com itens exclusivos para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e item de Ampla Concorrência com cota reservada de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 30/11/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004. Tupãssi/PR, 9 de novembro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Presidente da Comissão de Licitação, nomeado pelo Decreto de nº 002/2023 de 03/01/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO sob REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em atendimento à Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. OBJETO DA LICITAÇAO: Contratação de empresa especializada na construção das arquibancadas, sanitários, cabine de comando e bilheteria do estádio municipal no município de Verê, com área a ser construída de 2.191,94 m² com capacidade de público de 635 pessoas sentadas, conforme projeto executivo. 2. PREÇO MÍNIMO: Menor preço sob regime de empreitada por preço global.