Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/11/2023 · pág. 323

DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600323 323 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3. DATA DE ABERTURA: No dia 19/12/2023 às 09:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Verê - PR, situada na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, Nº 316, Centro, na cidade de Verê - PR, com a Comissão de Licitação. O Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos e no site: www.vere.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (46) 3535-8000 Verê, 14 de novembro de 2023. ADEMILSO ROSIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Xambrê/PR torna público edital de licitação: Processo Nº. 73/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 02/2023. OBJETO: Construção de muro no Cemitério Municipal, conforme projeto, planilha e Memorial Descritivo. Solicitante: Secretaria M. de Obras. Recebimento das propostas: 09h00min do dia 18/12/2023. Tipo: Menor preço por empreitada global. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP-87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. Em 14 de novembro de 2023 DECIO JARDIM Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 11/2023 Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realização de Consultas Medicas Especializadas Em Fisioterapia - Saúde. Período: 16.11 a 05.12.2023. Edital: www.afranio.pe.gov.br. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Processo Nº 58/2023. No Resultado de Pregão Eletrônico Nº 20/2023 SRP Publicado no D.O.U Seção 03 Página 323 em 14/11/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias de Educação (merenda escolar), Secretaria de Saúde e Suas unidades e a Secretaria de Ação Social no desenvolvimento da cozinha comunitária do Município. O pregoeiro comunica que foi identificado inconsistência na publicação anterior no que se refere ao OBJETO; Onde Se Lê: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis para a Secretaria Municipal de Educação e instituição de ensinos e a Secretaria de Saúde e suas unidades da Prefeitura Municipal. Leia-Se: Sistema de Registro de preços para Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias de Educação (merenda escolar), Secretaria de Saúde e Suas unidades e a Secretaria de Ação Social no desenvolvimento da cozinha comunitária do Município. Ficam inalteradas demais informações da publicidade anterior. Amaraji/PE, 14 de novembro de 2023. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 Processo Licitatório Nº 070/2023 A Secretaria Municipal De Saúde, torna público a licitação referente a NATUREZA: AQUISIÇÃO. Objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição de pneus para a frota de veículos da secretaria municipal de saúde de araripina - pernambuco, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 16 de novembro de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 27 de Novembro de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 27 de Novembro de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado R$ 265.619,70 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e setenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 14 de novembro de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAS Nº 60/2023 Processo Licitatório Nº 120/2022. A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SAS Nº 060/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 120/2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de Cestas Básica, para distribuição gratuita as famílias em situação de vulnerabilidade através do Fundo Municipal de Assistência Social de Arcoverde/PE. Considerando erro de digitação na publicação no DOU em 13/11/2023, página 272, seção 3. Onde se lê: DAT Abertura: 28/11/2023, ás 09:00 (nove) horas. Leia-se: DAT Abertura, ás 12:00 (onze) horas. Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e- mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Arcoverde-PE 28/11/2023 as 12:00 (Onze) horas. GABRIEL DOS SANTOS pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 12/2023 Processo Licitatório Nº 123/2023. O município de Arcoverde torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços PMA Nº 012/2023 Processo Licitatório Nº 123/2023, que tem por objeto Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar os Serviços Referente A Construção da Central de Velório Municipal Em Arcoverde-Pe, Com Material e Mão de Obra da Contratada, Valor estimado R$ 276.371,63 (Duzentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos). Informações no pelos e-mails [email protected] / [email protected] / [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004, fica marcada a sessão através do endereço eletrônico meet.google.com/ftu-hzuc-aub. Abertura: 04/12/2023, às 10 (dez) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Processo Licitatório Nº 28/2023. O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de quadros branco (lousa), "visando um melhor atendimento pedagógico nas Escolas Municipais, que fazem parte do sistema público de ensino do município de Barreiros - PE: Valor global máximo aceitável: R$ 57.674,70. Edital e Anexos. Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 16 de novembro de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 05 de dezembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 14 de novembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Retificação do Edital Processo Licitatório 046/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realizar prestação de serviços de Locação de veículos em diversas Secretarias deste Município em caráter não eventual. Fim do Recebimento das propostas até: 29/11/2023 às 10h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 29/11/2023 às 11h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 627.459,85. Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Belém do São Francisco/PE, 14 de novembro de 2023. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMB OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Bodocó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista aos atos praticados pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO e parecer conclusivo exarado pela PROCURADORIA MUNICIPAL Nº 1335, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 088/2023 Tomada de Preços nº 008/2023 - PMB Data de Adjudicação e Homologação: 14/11/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: O objeto da presente Licitação é selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à "CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA VICINAL NA LOCALIDADE DENOMINADA "LADEIRA DO SALVIANO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, CONFORME CONVÊNIO Nº 3.18700/2017 - SICONV Nº 859561/2017/CODEVASF, CONVÊNIO Nº 3.19500/2018 SICONV Nº 878506/2018/CODEVASF E CONTRATO DE REPASSE Nº 872336/2018/MAPA/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1054849-15/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. EM FAVOR: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA CNPJ Nº: 13.838.467/0001 - 57 VALOR TOTAL: R$ 2.143.328,23 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos).). PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura da Ordem de Serviços. OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO AS DESPESAS PARA ATENDER A ESTA LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA conforme abaixo: ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ UNIDADE: SEC. DE INFRAESTRUTURA, REC. HIDRICOS, URB. E SERV. P Ú B L I CO PROGRAMA DE TRABALHO: 26 782 1007 1079 0000 CONST.AMP.E RECUP.DE ESTRADAS PRINCIPAIS VICINAIS E LADEIRAS. ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: FEDERAL/CONFORME CONVÊNIO Nº 3.18700/2017 - SICONV Nº 859561/2017/CODEVASF, CONVÊNIO Nº 3.19500/2018 SICONV Nº 878506/2018/CODEVASF E CONTRATO DE REPASSE Nº 872336/2018/MAPA/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1054849-15/2018. Em 14 de novembro de 2023. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito