DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600324 324 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo Nº: 00002/2023. O Fundo Municipal de Asssitência Social do Bom Jardim manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Aquisição de Materiais de Consumos Para O Projeto Transformando Vidas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Bom Jardim-PE, Conforme Especificação No TR. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça 19 de Julho, S/N - Centro - Bom Jardim - PE, o pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (81) 3638-1156. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 20 de novembro de 2023, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected] . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Bom Jardim, 14 de novembro de 2023. MARIA ROSEMAURA DE AGUIAR Secretária Municipal de Des. Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 Processo 074/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para o fornecimento dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 391.283,75 (Trezentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 16/11/2023, às 09h00min, até o dia 30/11/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/11/2023 às 09h15min. Esta Licitação Tem Cota Reservada Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de Acordo Com A Lei Complementar nº 123/2006, Redação Dada Pela Lei Complementar Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito/PE, 14 de novembro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE RETOMADA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº 46/2023 . Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para reforma da Academia das Cidades no município. A CPL comunica que a empresa: NETO CONSTRUÇÕES, CNPJ 39.712.274/0001- 49, interpôs recurso administrativo contra sua inabilitação no dia 18/10/2023. A autoridade superior informa que tomou conhecimento e opinou pelo IMPROVIMENTO do recurso. A CPL informa que reabrirá a sessão para abertura dos Envelopes de Proposta de Preços, dia: 20/11/2023 às 11h. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Nº 47/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção do fechamento com alambrado do Pátio da Feira Livre do Município. A CPL comunica que a empresa: NETO CONSTRUÇÕES, CNPJ 39.712.274/0001- 49, interpôs recurso administrativo contra sua inabilitação no dia 18/10/2023. A autoridade superior informa que tomou conhecimento e opinou pelo IMPROVIMENTO do recurso. A CPL informa que reabrirá a sessão para abertura dos Envelopes de Proposta de Preços, dia: 20/11/2023 às 12h. Buíque/PE, 14 de novembro de 2023. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL da Prefeitura do Município de Calumbi-PE comunica aos interessados, que realizará: Tomada de Preços nº 004/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Realizar Construção de Um Prédio Administrativo Para Agregar As Secretarias Municipais do Município de Calumbi-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 471.303,62. Data: 06/12/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro Siqueira, s/nº, centro - Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. Calumbi, 13 de novembro de 2023. JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 108/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: Menor Preço Global. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 141/2023, Processo Licitatório nº 108/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, Contratação dos serviços de locação com montagem, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a Iluminação Decorativa, que será utilizada durante o Ciclo Natalino da Cidade de Camaragibe No Ano 2023, visando atender a demanda da Fundação de Cultura Turismo e Esportes de Camaragibe, de acordo com as especificações técnicas e quantidades previstas neste instrumento. Valor estimado: R$ R$ 987.655,56 (novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), ficando definido o dia 28/11/2023, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e- mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 13 de novembro de 2023. PEDRO EMANUEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023-CPL/E Processo de Licitação Nº 072/2023 CPL/E - OBJETO: Contratação de serviços de prospecção de poços artesianos para implantação dos sistemas agroflorestais (SAF) na zona rural de Caruaru/PE. Valor Total estimado R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data e hora de abertura: 29 de novembro às 14h00min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 as 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 14 de novembro de 2023. DAVID BARROS QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2023-CPL/E Nova Data Processo de Licitação Nº 066/2023 CPL/E - Pregão Eletrônico Nº 113/2023 CPL/E - Registro de Preços N° 034/2023.OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura COntratação de Empresa Especializada Em Serviços e Manutenção de Limpeza de Caixas D'Água e Cisternas, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru.Valor Total estimado R$414.775,06 (Quatrocentos e quatorze mil e setecentos e setenta e cinco reais e seis centavos).Data e hora de abertura: 28 (vinte e oito) de novembro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 14 de novembro de 2023. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Pregoeiro da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023-CPL/P Processo Administrativo Nº 041/2023 CPL/P. A Comissão Permanente de Licitação - CPL P torna pública a realização do Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de Instituições/Empresas interessadas na concessão de cartões de crédito na modalidade pós-pago, consignados aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, cujos valores das faturas devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos na legislação vigente. Os documentos exigidos para inscrição deverão ser apresentados, no período de 16/11/2023 até 16/11/2024, pela empresa interessada, devendo ser encaminhados através de e-mail eletrônico encaminhado para [email protected], ou enviados para o seguinte endereço Rua Prof. Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário CEP: 55.016-745, sala da CPL/P. Informações na sala da CPL/P, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 98384-6453 e e- mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br
Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações"". Caruaru/PE, 14 de novembro de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2023 - Processo Licitatório nº 065/2023 - Registro de Preço: 040/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Acessórios e Mobiliários destinados as unidades de saúde pertencentes ao Blocos de Financiamento: Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Administração, da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo descritos nos itens que constituem o Termo de Referência, que teve como empresas vencedoras: 1. ACOPLAST INDUSTRIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.537.181/0001-64, nos itens: 3, 5, 11, 12, 13, e 16. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 615.195,00 (seiscentos e quinze mil, cento e noventa e cinco reais). 2. ESCRITORIO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.372.487/0001-97, nos itens: 2, 29, 30, e 32. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 302.710,32 (trezentos e dois mil, setecentos e dez reais, e trinta e dois centavos). 3. ITALBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ nº 13.082.516/0001-74, nos itens: 19, 35, e 36. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 101.109,60 (cento e um mil, cento e nove reais, e sessenta centavos). 4. COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA, CNPJ 15.114.641/0001-44, nos itens: 1, 4, 14, 17, 20, 21, 31, e 53. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 682.867,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais). 5. J2LM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 37.253.522/0001-05, nos itens: 8, 24, e 54. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 41.758,00 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais). 6. REVOLUTION CORPORATION LTDA, CNPJ 39.252.780/0001-00, nos itens: 9, 15, 42, 43, 50, 51, e 52. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 500.275,00 (quinhentos mil, duzentos e setenta e cinco reais). 7. MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 41.043.317/0001-92, nos itens: 25, e 27. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 55.995,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais). 8. TAOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ 42.608.358/0001-41, nos itens: 66. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 54.418,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais). 9. THAYS GOMES DA GAMA, CNPJ 44.615.647/0001-01, nos itens: 60. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 10.868,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e oito reais). 10. JEAM KARLOS SARMENTO, CNPJ 46.883.473/0001-85, nos itens: 28, 33, 34, 47, 48, e 49. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA