DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 18.986,80 (dezoito mil, novecentos e oitenta e seis reais, e oitenta centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 3.248.560,52 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessentas reais, e cinquenta e dois centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 14 de novembro de 2023. THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ Secretário de Saúde Em exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2023 - Processo Licitatório nº 066/2023 - Registro de Preços: 038/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Insumos Odontológicos, para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, vinculados aos Departamentos de Atenção Especializada e da Atenção Básica, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo constante no Termo de Referência, que teve como empresas vencedoras: 1. DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 01.686.305/0001-61, nos itens: 91. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). 2. MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 03.596.923/0001-46, nos itens: 163. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 34.338,00 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais). 3. BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.175.908/0001-12, nos itens: 14, 48, 79, 84, 87, 93, 103, 122, 138, 139, 162, 165, 167, 170, e 171. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 107.978,00 (cento e sete mil, novecentos e setenta e oito reais). 4. DENTAL MARIA LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13, nos itens: 63, 96, 97, 98, 109, 111, 140, e 143. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 105.998,90 (cento e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais, e noventa centavos). 5. T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.696.932/0001-74, nos itens: 55. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 12.522,00 (doze mil, quinhentos e vinte e dois reais). 6. ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, CNPJ 13.547.970/0001-53, nos itens: 15, 88, 117, 124, 125, 127, 128, 129, 135, 146, e 147. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 89.944,30 (oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais, e trinta centavos). 7. ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 17.545.961/0001-84, nos itens: 82. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais). 8. ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ 27.205.945/0001-04, nos itens: 1, 2, 94, e 95. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 174.840,00 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). 9. PROMEDI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 27.672.644/0001-82, nos itens: 4, 6, 7, 10, 11, 24, 25, 37, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 99, 104, 105, 108, 137, 142, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 168, 169, e 173. Perfazendo o V A LO R GLOBAL DA ATA R$ 236.844,40 (duzentos trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais, e quarenta centavos). 10. DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ 29.084.363/0001-34, nos itens: 51, 57, 86, 136, 166, e 172. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 54.782,30 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais, e trinta centavos). 11. ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 30.082.076/0001-74, nos itens: 3, 5, 8, 9, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 53, 54, 56, 58, 59, 81, 85, 89, 90, 92, 100, 101, 102, 106, 107, 110, 112, 114, 115, 116, 118, 119, 126, 131, 132, e 133. Perfazendo o V A LO R GLOBAL DA ATA R$ 443.226,80 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e seis reais, e oitenta centavos). 12. DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06, nos itens: 120, 121, 123, e 144. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 96.367,00 (noventa e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 1.368.116,70 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, cento e dezesseis reais, e setenta centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 14 de novembro de 2023. THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ Secretário de Saúde Em exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2023 - Processo Licitatório nº 068/2023 - Registro de Preço: 041/2023 - CPL/SMS - Objeto: Processo de Licitação, em sede do Sistema de Registro de Preços, que visa a contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de Equipamentos e Suprimentos de Informática, a fim de atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, que compõem os blocos de financiamento da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Administração, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens constante no Termo de Referência, que teve como empresas vencedoras: 1. JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 10.190.265/0001-53, nos itens: 5, e 6. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais). 2. DANIEL TAVARES DE GOES, CNPJ nº 13.680.603/0001-23, nos itens: 8. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). 3. CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 14.065.989/0001-26, nos itens: 3. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 2.275,00 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). 4. ENOQUE INFORMATICA LTDA, CNPJ 16.677.622/0001-99, nos itens: 9. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). 5. RM SERVICOS TI LTDA, CNPJ 21.769.908/0001-34, nos itens: 10. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). 6. MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, nos itens: 4, e 13. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ R$ 1.009,75 (um mil, nove reais, e setenta e cinco centavos). 7. GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 49.329.140/0001-05, nos itens: 2. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 19.458,95 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais, e noventa e cinco centavos). 8. T L SOLU CO ES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 49.490.183/0001-60, nos itens: 1, 11, e 12. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 11.232,30 (onze mil, duzentos e trinta e dois reais, e trinta centavos). 9. LP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 50.158.941/0001-26, nos itens: 7. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 1.683,00 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais). Valor Global do Registro de PreçoS R$ 69.699,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 14 de novembro de 2023. THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ Secretário de Saúde Em exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 047/2023 - Processo Licitatório nº 074/2023 - Registro de Preços: 042/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, a fim de atender às necessidades do Laboratório Central, do Laboratório do Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA) e do Laboratório de Citologia e Anatomopatologia (LACIAN), do município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo descritos nos itens que constituem o Termo de Referência, que teve como empresas vencedoras: 1. PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, nos itens: 1, 4, 5, 9, 27, 28, e 58. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 503,83 (quinhentos e três reais, e oitenta e três centavos). 2. GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº 13.430.441/0001-75, nos itens: 32, 34, 35, 36, 37, 39, 45, 46, 47, 55, e 57. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 78.928,50 (setenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais, e cinquenta centavos). 3. LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, CNPJ nº 21.895.553/0001-20, nos itens: 12, 33, 50, 56, e 66. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 31.831,30 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e um reais, e trinta centavos). 4. SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ 41.733.464/0001-94, nos itens: 8, 15, 29, 30, 31, 38, 48, e 49. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 36.621,60 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais, e sessenta centavos). 5. SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04, nos itens: 2, 3, 6, 7, 14, 19, 20, 21, 22, 24, 40, 41, 44, 59, 60, e 64. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 6.380,12 (seis mil, trezentos e oitenta reais, e doze centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 154.265,35 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais, e trinta e cinco centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 14 de novembro de 2023. THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ Secretário de Saúde Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Nº: 00071/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, a serem destinados a merenda escolar da rede de ensino do município de Casinhas - PE, durante o exercício de 2024. Valor: R$1.611.411,85. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Casinhas, 7 de novembro de 2023. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Edital 001/2023 de Premiação Para As Demais Áreas da Cultura - Lei Paulo Gustavo 2023. A Prefeitura Municipal de Escada, por intermédio da Secretaria da Educação, da Cultura e dos Esportes de Escada, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 14.133/2021 e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação do Edital 001/2023 de Premiação por Trajetória para as Demais Áreas da Cultura que pleiteiam os recursos do Art. 8ª da Lei Paulo Gustavo - LPG, no valor de R$ 177.228,82 (cento e setenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e demais anexos, que integram este Edital, ficando à disposição dos interessados, para consulta no portal da prefeitura, disponível em: https://escada.pe.gov.br/ ou na sede da Secretaria da Educação, da Cultura e dos Esportes. MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Edital 002/2023 de Chamamento Público Audiovisual - Lei Paulo Gustavo 2023 A Prefeitura Municipal de Escada, por intermédio da Secretaria da Educação, da Cultura e dos Esportes, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 14.133/2021 e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação do Edital 002/2023 de Chamamento Público para as Categorias do Audiovisual que pleiteiam os recursos do Art. 6ª da Lei Paulo Gustavo - LPG, no valor de R$ 437.508,67 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e oito reais sessenta e sete centavos), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e demais anexos, ficando à disposição dos interessados, para consulta no portal da prefeitura, disponível em: https://escada.pe.gov.br/ ou na sede da Secretaria da Educação, da Cultura e dos Esportes. MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023-PMG Processo Licitatório nº 104/2023-PMG. Objeto: Constitui o objeto deste edital A Aquisição de 01 (um) veículo pick-up para a Guarda Municipal de Garanhuns, para emprego nos patrulhamentos de trânsito e patrimonial, bem como na Patrulha Maria da Penha. Valor Máximo Admitido: R$ 152.319,63. Início do acolhimento das propostas: 16/11/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 29/11/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 29/11/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. RODOLPHO ALMEIDA DE MELO Diretor Presidente da AMSTT