DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 10h do dia 29 de novembro de 2023 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 11h:00min. Do dia 29 de novembro de 2023 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 13 de novembro de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/PMI-SME/2023 Processo Licitatório Nº 246/PMI-SME/2023. CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino do Ipojuca, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca/PE. Vimos por meio deste informar que houve alteração nos itens: 04, 16.1.2.1, 18.1.1 e 18.1.2 do Termo de Referência parte integrante do Edital da Licitação. Os demais termos permanecem inalterados. Solicitamos que os interessados façam nova coleta do instrumento convocatório que encontra-se disponível através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213 ou do e-mail: [email protected]. Ipojuca/PE, 14 de novembro de 2023. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2023 Processo Licitatório Nº 050/2023 - - SRP Nº 026/2023 -OBJETO: Registro de preços para Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Joaquim Nabuco/PE. Valor R$ 213.545,80 (Duzentos e treze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de novembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 28 de novembro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 28 de novembro de 2023. Informações: Pelo e-mail: [email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br e BNC, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 14 de novembro de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº: 010/2023. CPL. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Construção de Uma Quadra Poliesportiva Descoberta, Destinada A Prática de Esportes da Escola Sem Deniminação, Localizada No Assentamento Guabiraba, Neste Município. Valor: R$ 304.353,15 (trezentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 05/12/2023 às 10:00h. Endereço: Prefeitura da Lagoa dos Gatos, sala de Licitações, Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE, 55450-000. Edital e anexos podem ser obtidos através do site Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, no menu de Despesas/Licitações. Mais informações e esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou do telefone (81)3692-1156. Lagoa dos Gatos, 14 de novembro de 2023. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária de Educação IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório n° 028/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Revitalização da Feira Livre do Município, especificados e quantificados nas planilhas orçamentárias anexas a este Edital, Contrato de Repasse nº 917214/2021/mapa/caixa celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal. Valor estimado: R$ 1.110.296,24. Abertura: 04/12/2023 às 09h. Edital e informações na Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 12h, fone (81) 3651-1124, e-mail: [email protected]. EDUARDO MANOEL DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Nº 24/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a prestação de serviços médicos, destinados ao Atendimento de Urgência e Emergência no Hospital Dr. Lídio Paraíba, UPA 24 horas e Centro de Especialidades Médicas - CEM do município de Pesqueira/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.016.000,00. Os interessados deverão apresentar a documentação para o credenciamento a partir do dia 03/11/2023 até o dia 03/11/2024, diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Fernando Pessoa de Queiroz, nº 425, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE, no endereço retro, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected] ou acessando o Portal da Transparência através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br. Pesqueira/PE, 1º de novembro de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 PA Nº 207/2023 Resultado da licitação PE-111/2023 - PA Nº 207/2023. Objeto: Ev e n t u a l aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEV S F/ FAC A P E . Ficam Adjudicados em 08/11/2023 as vencedoras: Afonso Henrique Lauriano da Silva Ltda, Cnpj 50.836.198/0001-16, Global R$ 14.955,66, Agro Comercial Ges Ltda, Cnpj 22.011.004/0001-08, Global R$ 434,70, C.K. Comercio de Ferragens Ltda, Cnpj 42.152.392/0001-54, Global R$ 15.403,80, Central de Abastecimento Escolar e Livraria Ltda, Cnpj 13.879.231/0001-69, Global R$ 85.285,18, Daniel Kim Comercio de Artigos de Iluminacao, Cnpj 46.452.081/0001-61, Global R$ 5.680,00, Dipar Ferragens Ltda, Cnpj 16.868.674/0001-42, Global R$ 2.275,00, Dme - Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda, Cnpj 51.847.166/0001-89, Global R$ 3.674,45, Fred Miranda de Alencar Ltda, Cnpj 31.297.262/0001-93, Global R$ 51.474,73, Northwest Maquinas e Ferramentas Ltda, Cnpj 37.247.494/0001-13, Global R$ 389,31 e Ynajara F Mendes Oliveira Ltda, Cnpj 06.228.743/0001-08, Global R$ 14.811,24. Devidamente Habilitadas. Petrolina, 14 de novembro de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento Nº 078/2023. Contrato n° 414/2018 - OBJETO: a oferta locatária sob o regime de locação, imóvel situado na Rua Antônio Padilha, n° 30, Bairro Centro, na Cidade de Petrolina-PE, com finalidade de ali funcionar a CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS TIPO 3. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SR. MANOEL VILMAR.ONDE SE LÊ Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1211000. LEIA-SE: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 410/2023 - OBJETO: Aquisição de bebedouros, elementos filtrantes (refis e cartucho de pré-filtragem) e torneiras para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE - PA Nº 198/2023 - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA (45.769.285/0001-68), no valor global de R$ 18.159,08. Data da assinatura: 14/11/2023. Vigência: 12 meses. CONTRATO N° 411/2023 - OBJETO: Aquisição de bebedouros, elementos filtrantes (refis e cartucho de pré-filtragem) e torneiras para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE - PA Nº 198/2023 - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA (49.464.926/0001-27), no valor global de R$ 12.550,00. Data da assinatura: 14/11/2023. Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/2023 PA N° 239/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica à Distância (Monitoramento Remoto de Sistemas de Alarmes), Mediante Solicitação do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina - IGEPREV. Valor estimado: R$ 21.749,74. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 29/11/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 17/11/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00h às 13:00h. Petrolina/PE, 14 de novembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 PA Nº 207/2023. Compras. Homologação do PE Nº 111/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 13/11/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 14 de novembro de 2023. MOISES DINIZ DE ALMEIDA Diretor Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Processo Nº: 029/2023 - Objeto: Constitui Objeto Da Presente Licitação É O Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Objetivando À Eventual Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Combustíveis Destinados A Frota De Veículos E Máquinas Pertencentes E Locados A Prefeitura Municipal De Rio Formoso, Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social E Secretaria Municipal De Educação De Rio Formoso, Conforme Especificações E Condições Constantes Do Termo De Referência Anexo I. Local e Data da Sessão de