DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº 7/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, capacidade para 05 passageiros, 0 KM, Ano/modelo 2023/2023 ou posterior, para atender as necessidades no transporte de equipe das Unidades Básicas de Saúde Boa Vista e Unidade Básica de Saúde Manoel Teixeira de Lima (Sitio Insurreição) Zona Rural do Município de Saíré/PE, com recursos oriundo de Proposta de Equipamento n° 13428757000123007/2023, celebrado entre Fundo Municipal de Saúde de Sairé e Ministério da Saúde, conforme especificado no Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 169.950,00. Recebimento das Propostas até o dia: 28/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/11/2023 às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé/PE, 14 de novembro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-FMS Processo Administrativo Nº010/2023-FMS. DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: DATA DE INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2023, ás 16:00 horas. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENTREGA DE PROPOSTAS: 28/11/2023, às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2022, às 08h30mim. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/11/2023, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente, para REGISTRO DE PREÇOS visando o eventual fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar, penso e de consumo, destinado a Rede Municipal de Saúde do Município, para atendimento ao Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, UBS, e Farmácia Básica do Município de Santa Cruz, com entrega parcelada por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMATIMADO R$ 2.152.099,39 (Dois milhões e cento e cinqüenta e dois mil e noventa e nove reais e trinta e nove centavos). Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/"Acesso Identificado no link -licitações". Santa Cruz/PE, 14 de novembro de 2023. JUAREZ G. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Processo Licitatório Nº 103/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada visando o fornecimento de equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 137.722,92 (cento e trinta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais, noventa e dois centavos). Critério de julgamento: Menor preço unitário por item. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 16/11/2023 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 30/11/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 30/11/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 30/11/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 14 de novembro de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 Processo N° 80/2023. Sebastião Benedito dos Santos, Prefeito do Município de Serrita-PE, nos termos do Art. 49 "caput" da Lei 8.666/93, resolve Revogar O Processo de Licitação Nº 080/2023 - Tomada de Preços Nº 013/2023, o qual tem como objeto Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Construção de Uma Policlínica No Centro Urbano do Município, tendo em vista a necessidade de alteração no projeto básico para realização do certame. Serrita-PE, 14 de novembro de 2023. SEBASTIÃO BENEDITO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de sua pregoeira, comunica a abertura do Processo Licitatório 00018/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição e 36 bebedouros industriais para atender as necessidades das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Sirinhaém - PE. O valor máximo estimado é de R$ 87.786,03 (oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e três centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 16 de novembro de 2023 às 9h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 29.11.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 29.11.2023 ás 10:00h, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected] endereço: Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém/PE, 14 de novembro de 2023. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITACAO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Aviso de Licitação Deserta 2º ato. O Pregoeiro do Município de Tacaratu - PE torna público que o Processo Licitatório 056/2023, que tem por objetivo a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Manutenção Em Logradouros Públicos de Paralelepípedo (Tapa Buraco), No Municipio de Tacaratu/PE. Realizada no dia 14/11/2023 as 10:00H; O Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, nenhuma empresa se fez presente, não havendo interessados. LUCAS LABELA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 063/2023. Tomada de Preços Nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Jorge através de do Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional nº da Operação: 1.082.053-64 e nº Siconv 925024. Contratante: O Município - CNPJ: 11.358.124/0001-60. Contratada: Niemaia Construcoes Ltda - CNPJ: 10.641.065/0001-70. Valor Global: R$ 775.651,36. Dotação Orçamentária: 15 451 0033 1029 0000/4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Prazo de vigência e de eficácia: 12 meses. Contrato Nº 064/2023. Tomada de Preços Nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a requalificação da iluminação pública com implantantação de sistema com luz led no Município de Tuparetama; através de do Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional nº da Operação: 1.082.053-64 e nº Siconv 925024. Contratante: O Município - CNPJ: 11.358.124/0001-60. Contratada: B SAM Solar Ltda, CNPJ: 37.087.144/0001- 37. Valor R$ 301.053,70. Dotação Orçamentária: 25 752 0033 2114 0000 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública - 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Prazo de vigência e de eficácia: 12 meses. Data de assinatura dos contratos: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Processo Licitatório N° 095/2023. A Secretária de Infraestrutura, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 17.363.675/0001-06, com valor global de R$ 382.319,95 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). Homologa e Adjudica o resultado em favor da empresa vencedora MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 17.363.675/0001-06, localizada na Praça São José, nº 75, sala 07,1º andar, São José, Carpina-PE, CEP 55815-040, com valor global de R$ 382.319,95 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). Vitória de Santo Antão, 14 de novembro de 2023. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo nº 149/2023. Procedimento nº 011/2023. Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: Habilitada no certame por atender a todos os requisitos do Edital a seguinte empresa: 1) Construtora Lages LTDA, CNPJ: 18.648.369/0001-70. Inabilitadas no certame as empresas: 1) MJL Engenharia LTDA - EPP, CNPJ: 27.226.572/0001-40. 2) Construtora São Benedito IND e COM LTDA, CNPJ: 03.325.659/0001-06. 3) R de Brito Fontenele LTDA, CNPJ: 34.760.754/0001-61. 4) RF100 Soluções Construtivas e Locações LTDA, CNPJ: 47.334.097/0001-32. 5) E Helal Junior LTDA, CNPJ: 11.265.304/0001-05. 6) Monte Claro Construções LTDA, CNPJ: 14.190.481/0001-50. Portanto, pela análise feita, as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. Barras/PI, 13 de novembro de 2023. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de novembro de 2023, às 09h30min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO para Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras e armários executivos para atender as demandas das secretarias de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Administrativo Nº 095/2022. O Município de Cabeceiras do Piauí - PI, por intermédio do Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, que tem como objeto a Contratação de serviços de implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica On-GRIDE com, no mínimo, 367,40 kWp para atender o consumo de 47.000 Kwh/mês, que corresponde a totalidade da necessidade de energia do aparato da demanda do município para as secretarias de Educação, Administração, Saúde, bem como, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação,