DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600328 328 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, que teria sua abertura para o dia 27 de novembro de 2023 às 08 horas; Que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 04 de dezembro de 2023, às 08h00min horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro - Cabeceiras do Piauí - PI. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à busca de atender ao art. 21, § 2º, inciso III da Lei nº 8.666/93. Cabeceiras do Piauí/PI, 13 de novembro de 2023. FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Caxingó/PI, pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço, para Contratação de empresa para construção de dois muros, para os campos de futebol da localidade cajazeiras de baixo, e da localidade entre caatinga, zona rural do município de CAXINGÓ - PI. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas: 1º de dezembro de 2023 às 10h30min. Valor Global Estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Fonte de Recurso: 1.710. Endereço: Rua João Santos, 133, Centro, Caxingó-PI. Mais informações: pelo e-mail [email protected]. Edital e anexos poderão ser adquiridos junto a CPL, no endereço acima citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min, e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI realizará Pregão Eletrônico nº 034/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material permanente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 30/11/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 30/11/2023. Valor estimado: R$ 459.830,55. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. Conceição do Canindé/PI, 14 de novembro de 2023. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 028/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 028/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: NPA Comunicação Visual Ltda Me. CNPJ nº 10.625.296/0001-90.OBJETO: Aquisição de material gráfico. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 176.101,45. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 09/11/2023. Contrato nº 028/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 028/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: M do C da R Lima gráfica Eireli. CNPJ nº 30.913.140/0001-11. Objeto: Aquisição de material gráfico. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; valor estimado: 9.800,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 09/11/2023. Processos Administrativo nº 050/2023. Adesão a ata de registro de preços nº 001/2023 CPL/PMVB - Pregão Eletrônico Nº 016/2023 e Termo se Cooperação Técnica nº 002/2023 CPL/PMVB. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos Ltda, CNPJ nº 03.894.963/0001-74. Objeto: Fornecimento de Medicamentos e Correlatos. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 1.299.289,59. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023.1.0. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no município de Dom Expedito Lopes-PI, relativo ao Convênio Sisconv Nº 919979/2021. 2.0. Edital e informações: Praça Francisco Belo de Sousa, SN - Centro, email: [email protected], e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacao/. 3.0. Envelopes de Habilitação e Propostas: a) Recebimento e Julgamento: até às 10h00m do dia 04 de dezembro de 2023. b) Local: Sala CPL, na seda da Prefeitura Municipal. 4.0. Fonte de Recursos: Recursos Próprios com Outras Transferências de Convênios da União. 5.0. Valor Previsto: R$ 279.000,00. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global - empreitada global 7.0. Vigência: até 90 dias. Dom Expedito Lopes/PI, 13 de novembro de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Administrativo nº 040/2023. CONTRATO Nº 042/2023. Tomada de Preços Nº 007/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Emanuel S. do Nascimento - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 19.357.947/0001-82, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, à Avenida Chagas Rodrigues, nº 406, Bairro Centro, CEP: 64.645-000, e-mail: [email protected], fone (89) 98143-6297, com o valor de R$ 1.069.708,14 (um milhão, sessenta e nove mil, setecentos e oito reais e quatorze centavos), data da assinatura: 14/11/2023, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Emanuel S. do Nascimento - Representante da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI, localizada no endereço Av. Martins Ribeiro, 220, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa de engenharia para executar os serviço referente à reforma na escola henrique sertão no municipio de ILHA GRANDE - PI. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 06 DE DEZEMBRO DE 2023 às 11h00min. Valor total estimado: R$ 367.116,99 (trezentos e sessenta e sete mil cento e dezesseis reais e noventa e nove centavos). Fonte de Recursos: 540; 542. Maiores informações, edital, anexos poderão ser adquiridos junto à CPL, no endereço acima citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e pelo e-mail: [email protected]. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2023 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 132/2023 - GAB/PMI, de 18 de setembro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços especializados de manutenção e conservação do Patrimônio Público, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de novembro de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.bbmnetlicitacoes.com.br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 8 de novembro de 2023. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2023 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 132/2023 - GAB/PMI, de 18 de setembro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de novembro de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.bbmnetlicitacoes.com.br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 8 de novembro de 2023. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Fase Recursal (Item 4) Interessado: Recursos FIA Ref. Chamamento Público nº 003/2023. Vinc.: PA nº 0164/2023. Cf. Documento de 13/11/2023 contendo relação classificados e altera a 1ª publicação. Classificadas: Fund. Cândida Figueiredo Cunha (CNPJ Nº 07.167.368/0001-98); Ass. Cultural Esport. Recreativa Motirô (CNPJ Nº 32.317.768/0001- 80); Fund. Cultura Proarte CNPJ Nº 23.313.561/0003-46); Fund. Pequeno Gabi (CNPJ Nº 40.002.880/0001-50); Ass. Escola de Canoagem de José de Freitas - Iporanga (CNPJ Nº 33.608.949/0001-28); Ass. de Pais e Amigos Excepcionais de José de Freitas - APAE (CNPJ Nº 12.182.788/0001-83). Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas/PI, 13 de novembro de 2023. MARCEL MORAES SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo: Tomada de Preços. Data de abertura: 01/12/2023. Horário: às 09:00 horas. Local: Sede da P. M. de Landri Sales - PI. Objeto Serviços de reforma e ampliação de escolas municipais (Escola Ministro Hugo Napoleão, Escola Alberto Tavares Silva, Escola Profª Edith Mendes e Escola Demerval Lobão), conforme Projeto Básico nos autos. Regime: Menor preço por lote. Empreitada: Global. Valor estimado: R$ 2.338.079,87. Fonte de recurso: Fundeb, Vaat, Vaaf, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Edital: www.tce.pi.gov.br, Portal da Transparência e P. M. de Landri Sales-PI. Informações: P. M. de Landri Sales, Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro ou e-mail: [email protected]. Landri Sales/PI, 13 de novembro de 2023. BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES Presidente da CPL