DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia de 29 de novembro de 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para locação de decoração e estruturas natalinas para enfeitar as ruas da cidade de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Luís Correia/PI, 16 de outubro de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 001; Contrato nº 071.1/2022; Processo nº 071/2022; Pregão Eletrônico nº 017/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: JS Combustível LTDA, CNPJ: 11.129.199/0001-79. Cláusula aditivada: Cláusula decima primeira (Vigência) - Estendida para 10 de novembro de 2023 a 09 de novembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 09 de novembro de 2023. Aditivo nº 001; Contrato nº 071.2/2022; Processo nº 071/2022; Pregão Eletrônico nº 017/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Pipelpicos Petroleo LTDA, CNPJ: 07.483.266/0005-05. Cláusula aditivada: Cláusula decima primeira (Vigência) - Estendida para 10 de novembro de 2023 a 09 de novembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 09 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.011/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato inicial CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: POSTO SM LTDA - EPP. CNPJ: 16.846.920/0007-65. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 09/2022/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 04/2022/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global Aditivado: R$ 371.943,75 (Trezentos e Setenta e Um Mil Novecentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos). Desconto Concedido: 0,05% do preço médio da cidade de Teresina publicado pela ANP. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 40%, QSE, FMAS, FNAS, CR EA S , AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.361.0030.2202.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 12.361.0032.2246.0000 10.302.0027.2196.0000; 08.243.0015.2124.0000; 08.243.0017.2154.0000; 08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 123, 213, 311, 214, 129 - VAAT, 120, - Projeto atividade: 2226; 2202; 2040; 2125, 2154, 2124, 2142, 2150, 2160. VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/12/2023 - 04 (quatro) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva. Contratado: Posto SM Ltda. - EPP.: José Soares da Silva Junior. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.010/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato inicial CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: União Petróleo Ltda. - EPP. CNPJ: 10.310.183/0004-48. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 09/2022/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 011/2022/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 03/2023. Valor Global Aditivado: R$ 205.650,00 (Duzentos e Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta Reais). Desconto Concedido: 0,07% do preço médio da cidade de Teresina publicado pela ANP. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 40%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.361.0030.2202.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 12.361.0032.2246.0000 10.302.0027.2196.0000; 08.243.0015.2124.0000; 08.243.0017.2154.0000; 08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 123, 213, 311, 214, 129 - VAAT, 120, - Projeto atividade: 2226; 2202; 2040; 2125, 2154, 2124, 2142, 2150, 2160. VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/12/2023 - 04 (quatro) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Francisco Antônio Rebelo de Paiva: Contratado: União Petróleo Ltda. - EPP.: André Bezerra Costa. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 85/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.020/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação dos serviços de locação de impressora, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: Realjet Informática Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 09.558.001/0001-20. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 02/2020/PMJP; Ata de Registro de Preços nº 01.1906/2020/PMJP; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Adesão nº 1149/2021/PMMA/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 085/2021/PMMA/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS, FME, FUNDEB 40%, HMLPV; FMS, FUS, FMS: Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.361.0030.2202.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 10.302.0020.2160.0000; 10.301.0027.2196.0000; 08.244.0016.2150.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39. Fontes de Recurso500; 600; 621; 749; 660; 540; 542; 541; 704; 751; 749; 569; 570- Projeto atividade: 2040; 2202, 2150, 2160, 2196. VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 28/09/2023 - 07 (sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria de Administração: Gilmar Sousa Rebelo; Educação: Maria Rosinete de Oliveira Sousa; Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa. Hospital: Marcela Maria Araújo Magalhães. Assistência Social: Luzia Maria da Conceição. Contratado: Realjet Informática Comércio e Serviços Ltda.: Otávio Augusto Martins Melo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006.429/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de materiais esportivos diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de novembro de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 13 de novembro de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006.819/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a realização de oficinas e palestras voltadas para as famílias em situação de vulnerabilidade social, que são atendidas e acompanhadas pelo CRAS e CREAS, na Zona Urbana e Rural no Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de novembro de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 13 de novembro de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006.821/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, estabelecido na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMMA), designada através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a reforma e ampliação de 02 (duas) escolas, Unidade Escolar Nossa Senhora da Conceição na Localidade Sambaíba e Unidade Escolar Raimunda Nery na Localidade Poços, ambas situadas na zona rural do Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote DATA DA REALIZAÇÃO: 01 de dezembro de 2023