DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Miguel Alves/PI, 13 de novembro de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Presidente da CPL/PMMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006.820/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços de locação de sistema de videoendoscopia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de novembro de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de novembro de 2023, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 13 de novembro de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 011/2023 Contrato n° 147/2023. Objeto: "Contratação de Empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas no Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, Conforme Projeto Básico De Engenharia - Convênio Nº 919653/2021". Contratada: FBS ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 19.945.983/0001-67. Valor total: R$ 277.837,82. Vigência: da data da assinatura até 20/12/2024. Data da assinatura: 14/11/2023. Fundamento Legal: Lei federal n° 8.666/1993. Fonte pagadora: 1500; 1700. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 012/2023 Contrato n° 148/2023. Objeto: "Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas no Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, Conforme Projeto Básico De Engenharia - Convênio Nº 916700/2021". Contratada: FBS ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 19.945.983/0001-67. Valor total: R$ 370.381,49. Vigência: da data da assinatura até 20/12/2024. Data da assinatura: 14/11/2023. Fundamento Legal: Lei federal n° 8.666/1993. Fonte pagadora: 1500; 1700. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023. CARTA CONVITE Nº 002/2023-PMP/PI. DATA DA ABERTURA: 23 de novembro de 2023 às 10 horas. MODALIDADE: Carta Convite. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de três unidades de ponto de atendimento de saúde na zona rural nas localidades cruzinhas, estamos unidos e mata limpa do município de PALMEIRAIS - PI. LEI REGENTE: 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR PREVISTO: R$ 287.779,77 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos). FONTE DE RECURSO: Correm por conta da Emenda Parlamentar 202338270001/Plano de Ação 09032023-036654. CÓPIA DO EDITAL: Rua Venâncio Borges, 710, Centro - Palmeirais//PI e site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. ESCLARECIMENTOS: [email protected]. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de Palmeirais-PI, no endereço acima. BRUNA OHANA SILVA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Paquetá, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Após exame criterioso da proposta de preços e documentação apresentados, verificando a legalidade de todo o procedimento; Adjudicar e Homologar o Resultado Final do procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, em favor da empresa R N CONSTRUTORA LT DA - inscrita no CNPJ Nº 34.842.325/0001-33, sediada na Rua Antônio Viana, 640, Passagem Das Pedras Picos - PI, com o valor Global R$ 370.943,30 (Trezentos e setenta mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos), nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Paquetá/PI, 13 de novembro de 2023. ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-CREDENCIAMENTO O município de Paquetá/PI, cadastrado no CNPJ nº 01.612.601/0001-18, pessoa jurídica da Administração Pública em Geral, de natureza Município, sediada na Av. Filomeno Portela, nº 820, Centro, Paquetá/PI, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Anderson Clayton da Silva Barros, qualificado nos autos, por conduto do Fundo Municipal de Saúde - FMS, torna público o Chamamento Público Permanente nº 002/2023 nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é: Chamamento Público Permanente para fins de Credenciamento de Hospitais e Clínicas médicas para futuro e eventual prestação de serviços e procedimentos médicos, Órteses, próteses com ou sem uso de medicamentos e materiais especiais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paquetá, Estado do Piauí nos termos do inc. I do art. 79 da Lei Federal 14.133/2021 e do § 2º do art. 4º da Lei Federal 8.080/1990. Os interessados poderão ter acesso integral ao edital na página principal do site: www.paqueta.pi.gov.br. e no endereço eletrônico: [email protected]. Paquetá/PI, 14 de novembro de 2023. ÁGUIDA SILVA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2023 Remarcação Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário escolar/administrativo, no período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Educação - SEDUC. O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo certame será regido integralmente, pela Lei Federal nº 10.520/2002 e dos Decretos Municipais nºs 440/2006 e 452/2006, Decreto regulamentar federal nº 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações e demais normais pertinentes ao objeto do certame. Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item. Início de acolhimento de propostas 17/11/2023. Abertura das propostas: 29/11/2023 às 08:30. Início da sessão de disputa de preços: 29/11/2023 às 09:00. Justificativa: Para readequação do Termo de Referência e Edital. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao Certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.licitacoes-e.com.br tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 99545-9710. E-mail: [email protected]. Local: www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba/PI, 14 de novembro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Município de Pau D'Arco do Piauí torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 012/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Óleo Diesel Comum, Diesel S-10 e Gasolina Comum), com Fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades de abastecimento das Máquinas e Veículos a serviço do Município de Pau D'Arco do Piauí-PI e suas Secretariais. A realizar-se no dia 28 de novembro de 2023 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 07:00 às 14:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí/PI, 13 de novembro de 2023. LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 245/2023. Processo Administrativo Nº 4.281/2023 - PMPII/PI OBJETO: Credenciamento para prestação de Serviços especializados na área de Fisioterapia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI. CON T R AT A N T E : MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: CATARINA RESENDE PORTELA (FISIOCENTER), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.084.004/0001-10, com sede na RUA Corinto Andrade, 706, centro, Pedro II- PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Catarina Resende Portela, CPF nº 013.295.993-30.SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR MENSAL, CASO SEJA FEITOS OS EXAMES: R$ 5.510,00 (cinco mil quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.302.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.39 600 Vigência: 12 Meses. Signatários: Contratante: Municipio de Pedro Ii/Pi, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: CATARINA RESENDE PORTELA (FISIOCENTER), CNPJ/MF sob o nº 40.084.004/0001-10. Data Assinatura: 14/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001/2023 Processo administrativo nº 5.727/2023 Tomada de Preços nº 008/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz, CPF nº. 006.948.863-00. Contratado: SINATECH PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.686.800/0001-79, com sede na Rua Gervásio Costa, 3297, Bairro Horto, Teresina- PI, neste ato representado pelo seu representante legal o Sr. José Falcão Morais Neto, CPF N. 006.996.853-54, residente e domiciliado na Rua Visconde da Parnaíba, 3377, apto 1201, Ininga, Teresina - PI. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a Contratação de empresa para a Prestação dos serviços de gestão e manutenção do sistema de iluminação pública no município de Pedro II - PI, contrato inicial Nº. 169/2022. Prazo: 06 (seis) meses.