DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DE R$ 930.968,02 (novecentos e trinta mil, novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 014/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Piauí Serviços e Locação Ltda- Locsevpiaui, CNPJ nº 44.385.244/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 314.816,55. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 08/11/2023. Pregão Eletrônico nº 014/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: F A de Carvalho Leal Eventos - CNPJ: 47.282.733/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 4.495,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 08/11/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: L.A Rocha Alves, CNPJ 10.171.846/0001-48. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor Estimado: R$ 138.000,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 08/11/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Adão Francisco Da Costa Rodrigues - CNPJ: 26.395.344/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 178.642,50. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 08/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 006/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: M. M. Rameiro Construção e Mineração Eireli - (CNPJ - 33.159.156/0001-79). Objeto: Prestação de serviços de construção de portal de entrada da cidade de Santa Cruz dos Milagres - PI. Fonte Do Recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 107.256,40. Vigência: Conforme o plano de trabalho. Assinatura: 14/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-PMSJPI Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Na Implantação de Ações de Orientação Sobre Educação Em Saude Ambiental e Gestão de Residuos Solidos, Para Comunidades Rurais e Tradicionais No Municipio de São João do Piaui. Sessão: 28/11/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 181.364,00 ( cento e oitenta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí/PI, 14 de novembro de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-PMSJPI Objeto: Contratação de Empresa Local Especializada Em Realizar Exames de Imagem e Consultas Medica Especializadas Sessão: 30/11/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 1.712.398,20 (um milhão setecentos e doze mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí/PI, 14 de novembro de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-PMSJPI Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção e Aquisição de Peças Para Ar Condicionados e Similares Para Todas As Secretarias do Municipio de São João do Piaui Sessão: 01/12/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 1.796.165,49(um milhão setecentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí/PI, 14 de novembro de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Republicação Processo Administrativo Nº 6015/2023. A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que o Pregão Eletrônico 035/2023 do Tipo Menor Valor por Lote. OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para os Ônibus Escolares do Município de São José do Divino-PI, com data de abertura marcada para 16/11/2023 às 08:30min será republicado conforme segue: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2023 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras Públicas. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino/PI, 14 de novembro de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Proc. Adm. nº 048/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos para os veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI, na sede e em Teresina- PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor: R$ 1.601.380,00. Data da abertura: 28/11/2023 às 08h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Proc. Adm. nº 049/2023. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços para manutenção dos veículos da Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor estimado: R$ 649.331,72. Data da abertura: 28/11/2023 às 09h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. RDC Nº 5/2023 Proc. Adm. nº 050/2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para construção de pátio coberto nas Unidades Escolares Elpídio Borges dos Santos, José Domingos da Rocha, São Sebastião Infantil e prof. Ant. de Barros Araújo, esta última unidade é com deposito para cozinha no Município de Sussuapara-PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 8.666/93 c/c Lei no 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes Art. 1º inciso VIII da Lei Federal nº 12.462/2011. Fonte de Recursos: Fundeb. Data da Abertura: 07 de dezembro de 2023, às 08:00hs. Valor: R$ 675.344,19. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, pelo site licitacao-e.com.br. Sussuapara/PI, 14 de novembro de 2023. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023-SEMEC/PMT CPL Compras Processo Administrativo SEI Nº 49.000109/2023-82. Tipo de Licitação: Menor Valor Por Item. Licitação Diferenciada Com Cota Principal, Cota Reservada e Exclusiva Para Me/Epp/Mei Relançamento. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Remoção de Entulho, Remoção de Árvore de Pequeno Porte e Remoção de Árvores de Médio e Grande Porte e Serviços de Poda de Árvores, Capina, Jardinagem, Higienização de Caixa D´Água, Limpeza de Caixa de Gordura e Fossa Séptica, à fim de atender as unidades socioassistenciais que estão sob domínio da SEMCASPI, bem como, sua sede.Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 30/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 30/11/2023. Retirada do Edital a partir de: 16/10/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660400 / 1500400 / 1661115/ 1669403/ 1669405.Valor estimado: R$ 409.987,50 (quatrocentos e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina/PI, 14 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 49/2023-CCP III Resultado de Julgamento de Recurso e Impugnações e de Resultado de Julgamento Final das Propostas. Processo Nº 00050.001641/2022-90 SAAD-Norte. A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a Reforma e Ampliação do Mercado do Buenos Aires, Zona Norte, Teresina - PI. Que houve recurso administrativo apresentado pela empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA. CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III QUE CLASSIFICOU NA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS A EMPRESA: CWC CONSTRUTORA EIRELI. Ressaltamos, ainda, que houve Impugnação ao Recurso apresentado pela empresa CWC CONSTRUTORA EIRELI, no dia 27/10/2023, igualmente TEMPESTIVO. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA (fase de propostas de preços), mantendo sua decisão, e a seguinte ordem de classificação: 1) CWC Construtora Eireli - R$ 2.251.296,43 (dois milhões e duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos); 2) OMF Construtora LTDA. - R$ 2.468.374,97 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos); 3) Vasconcelos Engenharia - R$ 2.681.381,12 (dois milhões e seiscentos e oitenta e um mil e trezentos e oitenta e um reais e doze centavos). Informamos que o inteiro teor da Ata V e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/ Ressalta-se que esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1) CWC Construtora Eireli - R$ 2.251.296,43 (dois milhões e duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). Teresina/PI, 13 de novembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos