DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600332 332 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 75/2023 Resultado de Julgamento das Propostas de Preços, Classificação e Abertura de Prazo Recursal Comissão Contratação II. Processo SEI Nº 70.001989/2023-70 SAAD SUL OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução das Obras/ Serviços de Reforma da Praça Vereador Humberto Coelho, Entre A Avenida Orgmar Monteiro e Rua Paraguai, Bairro Três Andares, Zona Sul de Teresina-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - R$ 194.207,21 (Cento e noventa e quatro mil, duzentos e sete reais e vinte e um centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina/P, 14 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 68/2023 Resultado de Julgamento Abertura de Prazo Recursal - Fase Classificaçao Proposta de Preço - Comissao I Processo Nº 70.000737/2023-21- SAAD Sul. A Comissão de Contratação de Licitação - I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto EXecução de Manejo de Águas Pluviais - Implantação do Sistema Integrado de Drenagem Na Sub-Bacia P-10, Teresina-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa R. MELO CONSTRUTORA LTDA cujo valor global é de R$ 107.021.939,50 (Cento e sete milhões, vinte e um mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata V. Teresina/PI, 14 de novembro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Vera Mendes, Estado Do Piauí, Torna Público, Para conhecimento dos interessados que, no dia 01 de dezembro de 2023, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma de u.e. luís josé de sousa - VERA MENDES/PI. Recursos: previstos no orçamento vigente. fundamento legal: lei federal Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, Consideradas as alterações posteriores das referidas normas. o edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala da comissão permanente de licitação, situada na rua são sebastião, 780, Centro, Vera Mendes - Pi, No Horário Das 08h00min (Oito Horas) Às 13h00min (Treze Horas). EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Agente De Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO TP nº 002/2023. CONTRATO Nº 113/2023 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO-RN CNPJ Nº 08.348.997/0001-87 - CONTRATADO: PINGO D'AGUA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.629.055/0001-89 - OBJETO: Contratação de empresa para a execução da pavimentação asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado à Quente, sobre ruas pavimentadas a paralelepípedos do centro da cidade de Almino Afonso/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 1.549.239,51 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0701.154510058.1.020 Pavimentação, Dren e Demais Urbanização, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.549.239,51. VIGÊNCIA 09 de novembro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-SRP OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E CONFECÇÃO DE ADEREÇOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ORNAMENTAR EVENTOS, realizado pela Prefeitura Municipal do Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 29/11/2023 às 08 horas. Assú/RN, 14 de novembro de 2023. ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16100001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de novembro de 2023, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARAÚNA/RN, CONFORME PROPOSTA DE N 12512241000121001- MS, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 14 de novembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 30 de novembro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINA DA À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM REALIZADOS POR MEIO DE VEÍCULOS DO TIPO: ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 46 (QUARENTA E SEIS) ASSENTOS, MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 22 (VINTE E DOIS) ASSENTOS, VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) ASSENTOS E VEÍCULO TIPO PASSEIO. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 14 de novembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público, No Edital PREGÃO ELETRÔNICO n° 055/2023, publicado no DOU E FEMURN, com data de 08 de novembro de 2023, Seção 3, no item 9.9.3 onde se lê "9.11.2" leia-se "9.9.2". Em, 14 de novembro de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo convencional com drenagem superficial das Rua Genésio Alves e Rua Evanildo Pereira no município de Coronel Ezequiel/RN. Tipo: Menor Preço Global. Início da Sessão: 08:30 (hora local) do dia 01/12/2023. Local: Sala da CPL, Sede da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua João Antunes Sobrinho, nº 165, centro, Coronel Ezequiel/RN. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 07h às 13h, e-mail [email protected] e site https://www.coronelezequiel.rn.gov.br. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - SRP EXCLUSIVA PARA EMPRESA ME, EPP E EQUIPARADAS. O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através da sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 8 horas e 30 minutos (Horário de Brasília/DF) do dia 29 de novembro de 2023, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 14 de novembro de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de contratação e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 622/2023, de 01 de agosto de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 30 de novembro de 2023, às 09H:05M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação e drenagem da Rua Baleia, Praia de Redinha Nova, Extremoz/RN, com área total de 5.717,95m², contrato de repasse nº 937582/2022. O edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através do email: "[email protected]" ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 14 de novembro de 2023. A COMISSÃO