DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura das propostas de preços, será às 08:30h do dia 28 DE NOVEMBRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico a partir das 08h (horário de Brasília) do dia 16 DE NOVEMBRO DE 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 28 DE NOVEMBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Lagoa de Pedras/RN, 14 de novembro de 2023. RONNAN SAMI ARAÚJO BRÁZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 46/2023 - PML/RN Processo administrativo nº 665/2023 Licitação nº 168/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 29/11/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 29 de novembro de 2023, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 13 de novembro de 2023 RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE CONTRATO Nº 169 E Nº 170 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção da rede de gases medicinais da Unidade de Pronto Atendimento-UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Maria Aparecida Santos da Silva Comercio - CNPJ: 23.384.632/0001-00; Maria Aparecida Santos da Silva - Representante; Valor global: R$ 1.220,00; Vigência: de 08/11/2023 à 08/11/2024; Fornecedor: SOS Soluções Integradas Ltda. - CNPJ: 38.714.702/0001-00; Arthur Vinicius Noronha da Silva - Representante; Valor global: R$ 21.250,00; Vigência: de 08/11/2023 à 08/11/2024; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023, A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.70/2023, do tipo menor valor por item, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIOS-X CONVENCIONAL, DESTINADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES UPA- MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no dia 27/11/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 264757. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 14 de novembro de 2023 ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO 2023.10.27.001.001 PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2023.10.27.02.015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - 30.330.883/0001-69 OBJETIVO : : A contratação de empresas através de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2023, para fornecimento de veículo tipo Van, veículo utilitário para transporte de passageiros 0KM, com acessibilidade para cadeirante, ano de fabricação mínimo 2023, especificado no item 09 da Ata de Registro de Preços em comento, inerente ao Processo Administraivo nº 2023.10.27.02.015, decorrente do Processo Licitatório nº 029/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023-SRP, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos provenientes da proposta nº 13249.021000/1230-01, do Ministério da Saúde - Bloco de Investimento e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023, consoante as disposições da legislação vigente. R$ 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Jonatas Matos Cruz CONTRATADA- Major Sales/RN. 08/11/2023 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PRECOS Nº 2023.10.27.001 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO Nº 2023.10.27.02.015 A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado do Processo Administrativo, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridos os ditames legais inerentes à tramitação do Processo Administrativo relacionados com o pleito chancelado resolve: HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2023.10.27.02.015: A adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2023, para aquisição de veículo tipo Van, veículo utilitário para transporte de passageiros 0KM, com acessibilidade para cadeirante, ano de fabricação mínimo 2023, especificado no item 09 da Ata de Registro de Preços em comento, inerente ao Processo Administrativo nº 2023.10.27.02.015, decorrente do Processo Licitatório nº 029/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023-SRP, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos provenientes da proposta nº 13249.021000/1230-01, do Ministério da Saúde - Bloco de Investimento e próprios, consignados na LOA -2023. LICITANTE VENCEDORA 01: CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69. Valor R$ 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais). Major Sales/RN. 6 de novembro de 2023 ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de Marcelino Vieira-RN, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2023 tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção de uma passagem molhada a ser executada no Bairro Beira-Rio, zona urbana de Marcelino Vieira-RN. Início do acolhimento das propostas: de 16/11/2023 e encerramento em 08/12/2023 às 8hs59min. Data da sessão e início da disputa: 08/12/2023 às 9:00hs. Através da plataforma eletrônica www.novobbmnet.com.br. O Edital e anexos estarão disponíveis para download no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transp. Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php PNCP e TCE/RN. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site supracitado. Será realizado por Franck Jackson de Araújo - Agente de Contratações Municipal. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: Concessão De Uso A Título Oneroso, Para Fim Comercial, Do Tipo Quiosque / Box, Localizados No Pórtico e na Orla Da Praia De Maxaranguape/RN. O Edital e seus anexos poderão ser obtido: site www.maxaranguape.rn.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou na Sala da CPL, das 08h00m às 14h00m na sede da PMM. Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na CPL até o dia 18 de Dezembro de 2023, às 10h00m, quando se dará a abertura da sessão pública. Maxaranguape/RN, 14 de Novembro de 2023. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SEMAD+ Processo Administrativo 34/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer as Secretaria Municipais de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 07/11/2023. Valor Global: R$ 4.802.576,58 (quatro milhões e oitocentos e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Empresas: H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 129.493,58 ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 00.800.611/0001-14, com o valor total de R$ 1.904.825,09 RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.048.323/0001-02, com o valor total de R$ 269.008,50 PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001- 25, com o valor total de R$ 2.308.829,11 SIS BEZERRA COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.045.328/0001-36, com o valor total de R$ 109.490,50 GDA SOLUCOES EM INFOR M AT I C A LTDA. - CNPJ: 08.281.458/0001-78, com o valor total de R$ 25.410,00 ATEMAQ - CO M E R C I O & SERVICOS LTDA - CNPJ: 70.159.801/0001-80, com o valor total de R$ 55.519,80. Mossoró-RN, 14 de novembro de 2023 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária da Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 10/2023-SEMAD+ Processo Administrativo 34/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer as Secretaria Municipais de Mossoró/RN. ARP Nº 11/2023-SEMAD- ATEMAQ - COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 70.159.801/0001-80, com o valor total de R$ 55.519,80. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAYTON JOSÉ DE OLIVEIRA. ARP Nº 12/2023- SEMAD - ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 00.800.611/0001-14, com o valor total de R$ 1.904.825,09 ASSINA PELA CONTRATADA: KLEIBER TINOCO DE ANDRADE. ARP Nº 13/2023-SEMAD - GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 08.281.458/0001-78, com o valor total de R$ 25.410,00 ASSINA PELA CONTRATADA : GLAUBER EDUARDO DE SOUZA AMÉRICO. ARP Nº 14/2023-SEMAD - H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 129.493,58 ASSINA PELA CON T R AT A DA : HILTON COSTA CORDEIRO. ARP Nº 15/2023-SEMAD - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25, com o valor total de R$ 2.308.829,11 ASSINA PELA CONTRAT A DA : JOSÉ AMRCONDES FERNANDES. ARP Nº 16/2023-SEMAD - RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.048.323/0001-02, com o valor total de R$ 269.008,50 ASSINA PELA CON T R AT A DA : DALCIMAR ANTONIO RAMOS. ARP Nº 17/2023-SEMAD - SIS BEZERRA COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.045.328/0001-36, com o valor total de R$ 109.490,50 ASSINA PELA CON T R AT A DA : SABRINE SILVA BEZERRA. Data da Assinatura: 07/11/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratante: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.082/2023- SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20221299862 - SME OBJETO: Registro de preço visando a eventual contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, asseio diário, a serem executados na Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante deste edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará a reabertura da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras Abertura dia 30 de novembro de 2023 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 14 de novembro de 2023 MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro