DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600334 334 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Unidades Especializadas, Hospitalares e Básicas de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 29 de novembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1027824. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 14 de novembro de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos básicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 28 de novembro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. POrtalegre/RN, 14 de novembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagens, translado e alimentação, para recepcionar pacientes carentes oriundos do município de Portalegre/RN em tratamento de saúde na capital do Estado, cidade do Natal/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 29 de novembro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 14 de novembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4376/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO DISTRITO DE SANTA TEREZA E DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PASSAGEM. A sessão de apuração da licitação ocorrerá no dia 30 de novembro 2023, às 09:30 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala de Reuniões. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br ou pelo telefone: (84) 3434-2123 no horário das 07:00he ás 13:00Hs de segunda à sexta - feira, 14 de novembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 3.995/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 13/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto da Licitação: Registro de preços visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal da Assistência Social, bem como da Secretaria de Educação (Merenda Escolar) do Município de Serra do Mel e Centro e Administrativo, por período de 12 meses. Achando-se devidamente proclamado o resultado final da Licitação Pública de nº 13/2023 PMSM, realizada na modalidade Pregão, na forma "eletrônica", do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e, com fundamento, por um lado, no teor da decisão exarada pelo agente de contratação desse Município após aprovação da proposta ajustada da empresa vencedora, inserida nos autos do Processo em epígrafe, assim como, por outro lado, no disposto no inciso XXI do art.4º da Lei nº 10.520/2002, manifesto-me, para fins de que venha surtir os pertinentes efeitos legais pela ADJUDICAÇÃO do objeto licitado em favor das empresas. P A PEREIRA SOBRINHO LTDA-ME - Documento 49.888.763/0001-00 - Endereço: RODOVIA BR 304 - ASSÚ-RN - CEP: 59.650-00, sagrou-se vencedor do certame, perfazendo o valor total de R$ 5.716.434,50 (Cinco milhões, Setecentos e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Ato contínuo encaminho os autos a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para análise em relação a legalidade e verificação das demais formalidades, no que tange a atuação do agente de contratação e equipe de apoio, na execução das atribuições e atos realizados na fase externa, abertura e julgamento do Processo Licitatório. Serra do Mel/RN, 13 de novembro de 2023. FÁBIO F. VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP - SRP O MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA J DE LIMA, AVENIDA CRISTINA BORGES E DAS RUAS BENTO AMARO DUARTE, PARTEIRA MÃE NINA E VISTA DO CRUZEIRO, com abertura marcada para o dia 01/12/2023, às 09h30min, no setor de licitação da Prefeitura, situado na Praça Salviano Gomes Crizanto, nº 100, Centro, Serra de São Bento/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra de São Bento/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis, no endereço supracitado ou no site www.licitafacil.tce.rn.gov.br. Maiores informações ou esclarecimentos pelo Fone/Fax: 84 3289.0128, no horário de 08h00min às 13h00min horas de segunda a sexta- feira ou através do correio eletrônico: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP - SRP O MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, com abertura marcada para o dia 05/12/2023, às 09h30min, no setor de licitação da Prefeitura, situado na Praça Salviano Gomes Crizanto, nº 100, Centro, Serra de São Bento/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra de São Bento/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis, no endereço supracitado ou no site www.licitafacil.tce.rn.gov.br. Maiores informações ou esclarecimentos pelo Fone/Fax: 84 3289.0128, no horário de 08h00min às 13h00min horas de segunda a sexta- feira ou através do correio eletrônico: [email protected]. Serra de São Bento/RN, 14 de novembro de 2023. MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0028 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal na cidade de Tenente Ananias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/11/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/11/2023 às 09:05:00.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Tenente Ananias - RN, 16 de novembro de 2023 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS R E T I F I C AÇ ÃO aviso da Chamada Publica 11/2023 No D.O.U do dia 09 de novembro de 2023, pagina 213 seção 3, aviso de chamamento publico 11/2023, onde se lê ate 27 de novembro de 2023 leia se 06 de dezembro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO aviso da chamamento publico 12/2023 No D.O.U do dia 09 de novembro de 2023, pagina 213 seção 3, aviso de chamamento publico 12/2023, onde se lê ate 27 de novembro de 2023 leia se 06 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PE OBJETO registro de preço para futura aquisição de itens de informática e contratação dos serviços de manutenção de computadores e impressoras, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 04 de dezembro de 2023, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/05, Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 14 de novembro de 2023. SANDRO PESSOA DE CARVALHO, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 024/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE COBE II DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 27/11/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 14 de Novembro de 2023. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de transporte sanitário para remoção de pacientes residentes no Município de Alvorada. Data, horário e local da disputa de preços: dia 01 de dezembro de 2023, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito