DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 14 de novembro de 2023 JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 28 de novembro de 2023, às 10:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2023, Registro de preços para Aquisição de Alimentos para Merenda Escolar, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 28 de novembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Abertura: 30 de novembro de 2023, as 8h30. Fornecimento de fraldas descartaveis infantis. Informacoes pelo fone (54) 3220- 8743 ou no portal de compras do governo federal. Caxias do Sul, 14 de novembro de 2023. GEORGIA RAMOS TOMASI Presidente da FAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP O Município de Charqueadas torna público a ANULAÇÃO de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 040/2023 tipo menor preço, para aquisição de Medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. MOTIVO: Conforme Parecer Jurídico exarado no processo. Charqueadas, 14 de novembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Tipo Menor Preço Global. Contratação de empresa para obra de engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, recursos provenientes do FINISA, Contrato FINISA nº 0621923-14. Abertura: 18/12/2023, às 09h. Edital e Informações: no Departamento de Compras e Licitações, Av. Boa Esperança, 692 e no site www.colorado.rs.gov.br. CELSO GOBBI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Registro de Preços 03/2023. O Prefeito Municipal De Constantina TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto o Pregão Presencial 33/2023 cujo Objeto: Contratação de horas máquinas. Abertura será dia 04/12/2023 as 09h00min. Cadastramento iniciará as 8 e 30 horas até às 09 horas do dia 04/12/2023, no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto o Pregão Presencial 34/2023 cujo Objeto: Aquisição de Materiais de expediente. Abertura será dia 06/12/2023 as 09h00min. Cadastramento iniciará as 8 e 30 horas até às 09 horas do dia 06/12/2023, no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Prefeito Municipal De Constantina TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto o Pregão Presencial 35/2023 cujo Objeto: Aquisição de um Caminhão tipo D - 6x4 com caçamba de 12,0 [m³], conforme especificação no anexo V desse edital. Abertura será dia 08/12/2023 as 09h00min. Cadastramento iniciará as 8 e 30 horas até às 09 horas do dia 08/12/2023, no Centro Administrativo Municipal. Os editais encontram-se a disposição no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, no site www.constantina.rs.gov.br. informações pelo fone 54-3363-8100. Constantina, 13 de novembro de 2023. FIDELVINO MENEGAZZO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações: Pavimentação asfáltica da Rua Felipe Eckert, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Repasse MCIDADES 939698/2022 - Operação 1084884-00. - Data de Abertura: 04/12/2023 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 10 de Novembro de 2023. JOÃO H. DULLIUS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O município de Dom Pedrito torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 15, da Lei de Licitações nº 8.666/93, que acolhi o parecer exarado no Processo nº 1310/2023 e ratifico a Dispensa por Justificativa nº 1046/2023, referente a Adesão a Ata de Registro de Preço do Codanorte para aquisição de ambulância, tipo A simples remoção, para a Secretaria de Saúde, com a empresa CKS Veículos Especiais Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.330.883/0001-69, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 31/2023, publicado no DOU do dia 03/11/2023, Seção 3, página 276. Onde se lê: Abertura: 20/11/2023. Leia-se: Abertura: 30/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Contratação de empresa para prestação dos serviços relativos ao fornecimento, administração e gerenciamento de cartão vale alimentação para os servidores públicos. Sessão: 04/12/23 às 09h. Edital: site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na Secretaria da Administração pelo fone (55) 3268-1578 ou site www.donafrancisca.rs.gov.br. OLAVO JOSÉ CASSOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1143/2023 Data de abertura: 01/12/2023 às 09:10 horas. Material de expediente. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 14 de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2023, com início da seção de disputa de preço marcado para as 08h:30min do dia 04/12/2023 através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando a Prestação de Serviços de Seguros Veiculares e Prediais, de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 13/2023. A integra do Edital encontra- se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600. Engenho Velho-RS, 14 de novembro de 2023. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo nº 115/2023. Aquisição de materiais (garrafas térmicas e copos). Abertura: 29/11/2023 às 08h30, na plataforma http://bllcompras.com. Edital: site www.ervalseco.rs.gov.br. Informações: fone (55) 3748-1200 das 07h às 13h. LEONIR KOCHE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 104/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023, até às 09 horas do dia 29 de novembro de 2023, que visa a seleção de projetos culturais, festival cultural de música gaúcha, para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo fone 55996070863 ou no site www.esperancadosul.rs.gov.br. MOISES ALFREDO LEDUR Prefeito