DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLOVIS ALBERTO MONTAGNER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Administração E Gestão Financeira O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é aquisição de material de expediente para as repartições municipais pelo período de um ano. Sendo a data de abertura das propostas no dia 01/12/2023, às 08h31min. O edital se encontra à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/2023/licitacoes-e-contratos Faxinal do Soturno-RS, 14 de novembro de 2023. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de reforma e recuperação estrutural da Ponte de Ferro sobre o Rio Caí. Abertura: 01 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Feliz, localizada na Rua Pinheiro Machado, nº 55, Centro de Feliz/RS. Informações complementares ou dúvidas sobre o edital deverão ser procuradas no Setor de Compras Públicas, telefone (51) 3637.4230. Cópia do mesmo estará disponível no site: www.feliz.rs.gov.br. Clovis Freiberger Junior - Prefeito Municipal. Feliz, 14 de novembro de 2023 CLOVIS FREIBERGER JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra, para obra de pavimentação asfáltica, implementação de calçada, drenagem pluvial, sinalização, esperas para iluminação e execução de estrutura metálica (rotonda), em trecho da Avenida 25 de Julho - denominado "Trecho 01", no Município de Flores da Cunha/RS, com recursos da União, por intermédio dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo, representados pela Caixa Econômica Federal, bem como com Contrapartida do Município. Documentos e propostas serão recebidos em 18/12/2023, às 9h. Edital disponível no site do Município: www.floresdacunha.rs.gov.br. Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023 Contratação de OSC's - com prédios próprios - para oferecer Vagas em Creche e Pré-Escola. Sessão pública em 04/12/2023, às 10h. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 Contratação de OSC's para Gerenciamento de 6 Escolas de Educação Infantil do Município. Sessão pública em 04/12/2023, às 13h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 14 de novembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 22/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 22/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM NA ESTRADA DA LINHA 3 DE MAIO - BRITOLA, NUMA EXTENSÃO DE 1.530,00 METROS, COM ÁREA DE 9.180,00 M², RECURSOS DO FINISA/CAIXA ECONOMIA FEDERAL N° 0608924-58, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 19 de dezembro de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 14 de novembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 163/2023, para CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGUROS PARA EFETUAR SEGUROS DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE GUAPORÉ, CONTRA DANOS MATERIAIS E/OU PESSOAIS DO TIPO RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (RCF) E COMPREENSIVA CONTRA ROUBO, INCÊNDIO E COLISÃO. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717. Guaporé, 14 de novembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Constitui Objeto da Presente Licitação o Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, conforme Especificações, Quantitativos e Preços de Referência contidos no Anexo I deste Edital. Data de Emissão: 16/11/2023 Data da Sessão: 29/11/2023 às 09:00. Informações sobre o Processo: Poderão ser obtidas no Setor de Licitações, Fone (51) 3695-1111 ou e-mail: [email protected]. O Edital e seus Anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, Portal de Licitações do BANRISUL. Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta. Harmonia/RS, 14 de novembro de 2023. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2023 Registro de Preços para contratação de serviços de repintura das escolas da rede municipal de educação. Abertura das Propostas: 01/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 14 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Edital de retificação n° 192 do Edital n° 181/2023 - Licitação nº 135/2023 - Objeto: aquisição de materiais de construção e afins para diversas secretarias do município de Nova Prata/RS: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 28 de novembro de 2023 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 14 de novembro de 2023. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 149/2023. Objeto: Aquisição de Veículo Novo A Ser Utilizado Como Viatura da Manutenção de Trânsito Municipal Empresa: SPONCHIADO JARDINE VE Í C U LO S LTDA. CNPJ: 00.485.542/0001-00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme dispõe o Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 Valor: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). Data da assinatura: 26/09/2023. EXTRATO DO APOSTILAMENTO Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita e Sponchiado Jardine Veículos Ltda, apostilam o Contrato Administrativo 149/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 54/2023, para fazer constar que as despesas do referido Contrato serão suportadas também pela dotação orçamentária: SECRETARIA: SMSP; Órgão: 19; Ação: 2257; Unidade: 2 - Unidade de Segurança Pública; Referência: 2184; Modalidade de Aplicação: 34490520000000000000. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 172/2023. CNPJ: 11.329.990/0001-22 A aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - arroz parboilizado - para atendimento de alunos das escolas municipais de ensino fundamental e educação infantil, escolas conveniadas e entidades filantrópicas. Em favor de: COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE REFORMA AGRÁRIA DE VIAMÃO - COPERAV. Data de assinatura: 20/10/2023. Contrato n° 179/2023. CNPJ: 23.387.303/0001-00 Contratação do lote 01: itens 01, 02, 03, 04 e 05 conforme pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de motoristas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Data de assinatura: 07/17/2023. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Requisição N° 1982/2023 - SEDUH. CNPJ: 92.054.089/0001-97 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição do microfone para a realização de reuniões a distância. Em favor de: AKUSTICA MUSICAL LTDA. Valor total: R$ 719,00. Requisição N° 2124/2023 - SEDUH. CNPJ: 92.054.089/0001-97 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição do microfone para a realização de reuniões a distância. Em favor de: AKUSTICA MUSICAL LTDA. Valor total: R$ 719,00. Requisição N° 2483/2023 - SMS. CNPJ: 25.100.382/0001-56 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Compra emergencial de bobinas térmicas para a emissão de senhas de atendimento, para suprir as demandas da Farmácia Comunitária até conclusão de novo RP. Em favor de: MAKSIPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. Valor total: R$ 399,00. Requisição N° 2427/2023 - SECULT. CNPJ: 29.209.062/0001-90 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de materiais hidráulicos para de instalação de uma bomba d'água. Em favor de: MUINTO DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total: R$ 959,97. Requisição N° 2428/2023 - SECULT. CNPJ: 10.785.128/0001-61 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de materiais elétricos para de instalação de 2 motores e uma bomba d'água. Em favor de: ANDRE HENRIQUE T. FERREIRA. Valor total: R$ 1.994,17. Requisição N° 2552/2023 - SEMAM. CNPJ: 45.812.359/0001-00 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Camisetas para agentes ambientais. Em favor de: LEMA FABRICA E COMERCIO DE VESTUÁRIOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. Valor total: R$ 2.000,00. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Requisição N° 2571/2023 - SECULT. CNPJ: 21.385.269/0001-03 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Contratação de avaliadores para editais da cultura. Em favor de: CRISTINA SOARES DA SILVA GIUSTINO. Valor total: R$ 300,00. Requisição N° 2579/2023 - SECULT. CNPJ: 13.354.692/0001-18 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Contratação de avaliadores para editais da cultura. Em favor de: JULIANA MACHADO OLIVEIRA. Valor total: R$ 750,00.