DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Requisição N° 2615/2023 - SECULT Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Contratação de avaliadores para editais da cultura. Em favor de: JULHERME JOSÉ PIRES. Valor total: R$ 1.800,00. Requisição N° 2619/2023 - SECULT Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Contratação de avaliadores para editais da cultura. Em favor de: CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA. Valor total: R$ 300,00. Requisição N° 2621/2023 - SECULT Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Contratação de avaliadores para editais da cultura. Em favor de: LORENA CINTIA SOARES DE MATOS. Valor total: R$ 300,00. Requisição N° 2634/2023 - SDS. CNPJ: 18.688.117/0001-75 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Caput. Aquisição de passagens para atender a demanda do CRAS Centro. Em favor de: CONSORCIO GESTOR DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DE NOVO HAMBURGO. Valor total: R$ 1.000,00. Requisição N° 2551/2023 - SMS. CNPJ: 01.183.614/0001-19 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso I. Aquisição de 20.000 exemplares de Revista temática para serem utilizadas em campanhas regulares de conscientização e combate aos focos do mosquito Aedes Aegypty. Em favor de: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA. Valor total: R$ 90.600,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 141/2023 - Ata N° 520/2023 - CNPJ: 37.146.414/0001-33 Registro de preços para contratação de clínica veterinária para realização de esterilizações cirúrgicas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: KING'S PET CLINICA VETERINÁRIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 a 8.Valor total: R$ 202.097,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento n° 01 da Ata de Registro de Preços n° 296/2023. CNPJ: 12.657.002/0001-37 Fica realinhado, o valor unitário referente ao Lote 03, itens 03, 06, 08, 09, 10 e 23 para R$ 21,00, R$ 3,56, R$ 4,68, R$ 9,32, R$ 4,63 e R$ 29,00. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO". Em favor de: GELINGER TRANSPORTES LTDA. Data de assinatura: 07/11/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2023 Homologação. CNPJ'S: 38.109.035/0001-36 e 49.422.839/0001-07. Pregão eletrônico para aquisição de coletes e camisetas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ARRISKESSE CO MALHAS E CONFECCOES LTDA e EDUARDO SANTOS DE ASSIS. Empenhos: N° 25287/2023 e N° 25288/2023. Valor total: R$ 38.111,35. PREGÃO ELETRÔNICO N° 165/2023 Homologação. CNPJ'S: 24.390.846/0001-43, N° 44.918.033/0001-90, N° 32.446.351/0001-17 e N° 43.219.256/0001-05 Pregão eletrônico para aquisição de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PALUDO SINALIZAÇÕES E LIXEIRAS, DIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, GBP SERVIÇOS E PINTURAS e LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Empenhos: N° 25299/2023, N° 25300/2023, N° 25301/2023 e 25302/2023. Valor total: R$ 29.610,00. Em 14 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 Menor Preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 29-11-2023. OBJETO: Aquisição e instalação de banco giratório veicular para pessoa com deficiência para não condutor que se transforma também em cadeira de rodas para ser instalado no veículo chevrolet spin pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 14 de novembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Republicação Republicação de Edital de Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação com bloco intertravado (PVS), microdrenagem e sinalização horizontal/vertical, da Rua Nuldi Vargas, Bairro Posses, Paverama/RS. Sessão de abertura dos envelopes aprazada para o dia 04 de dezembro de 2023, às 9h. Local: Rua Jacob Flach, 222, Bairro Centro, Paverama/RS. Informações e Edital no endereço supra ou fone 51 3761.1044 ou e-mail: [email protected]. Paverama/RS, 14 de novembro de 2023. FABIANO MERENCE BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Município de Poço das Antas, através do Prefeito Municipal em exercício, Sr. Laurentino Flach, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: Homologar o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023, cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de equipamentos hospitalares, eletroeletrônicos, de climatização, informática e mobiliário para as diversas Secretarias da Administração Pública Municipal, conforme as Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, Proposta Nº 11838.317000/1210-01 (Lote 2) e Proposta N.º 11838.317000/1220-01 (Lote 3), E Adjudicar o objeto licitado às empresas: ALFA LICITAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 22.609.215/0001-47, pelo valor total de R$ 9.100,00; B. DANIEL INFORMÁTICA, CNPJ: 11.607.273/0001-15, pelo valor total de R$ 5.434,27;FCC DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 50.694.916/0001-67, pelo valor total de R$ 41.320,00; FONSECA INTEGRADORA LTDA - ME, CNPJ: 41.834.843/0001-70, pelo valor total de R$ 42.000,00; FULLTECH INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ: 41.459.193/0001-20, pelo valor total de R$ 3.211,45; I9 COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ: 41.232.530/0001-42, pelo valor total de R$ 14.795,80; LARISSA HAUPENTHAL KERBER LTDA - ME, CNPJ: 46.792.013/0001-41, pelo valor total de R$ 2.990,00; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 05.652.247/0001-06, pelo valor total de R$ 7.080,00; MED EQUIPA LTDA, CNPJ: 14.041.184/0001-42, pelo valor total de R$ 4.554,00; ROGERIO FEIJO KOZOROSKI LTDA - ME, CNPJ: 06.990.361/0001-09, pelo valor total de R$ 37.310,00;VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.894.828/0003-56, pelo valor total de R$ 98.700,00; e ZEROUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 05.025.540/0001-43, pelo valor total de R$ 39.000,00. Poço das Antas, 7 de novembro de 2023. LAURENTINO FLACH PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2023 Processo 23.0.000125461-8, EXCLUSIVO ME/EPP, para a Aquisição de equipamentos de cozinha industrial - amassadeira espiral, aquecedor de água, batedeira, buffet, exaustor, fogão, fritadeira, liquidificador, mixer linha profissional, multiprocessador, pass through, refrigeradores, para a Administração Pública Municipal, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10hs do dia 29 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 623/2023 Processo 23.0.000128841-5, para aquisição de materiais de construção, laminados de metal e hidráulico e sanitário - brita, gesso calcinado, adesivo de vedação de calhas e rufos, porta, vergalhão, chapas de aço, tubo de metalon, luvas e TE de pvc, sifão e registros, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 30 de novembro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO Republicação O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2023 Processo 23.0.000095539-6, para a Contratação de empresa para locação de veículos, com motorista (CBO 7825), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSURB, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital.. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 30 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Aquisição de Equipamentos Permanentes para Equipe de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das propostas será no dia 07 do mês de dezembro do ano de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 16 de novembro de 2023 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br Porto Xavier, 14 de novembro de 2023. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito