DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de itens para academia ao ar livre, que se dará dia 07 de dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 14 de novembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Rolante torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço N°07/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de reforma na escola LUIZINHO, com a devida responsabilidade técnica, fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações e requisitos técnicos constantes nos anexos que integram o edital. O Edital à disposição na Prefeitura Municipal ou no site: http://www.rolante.rs.gov.br a partir do dia 20/11/2023. Rolante, 13 de novembro de 2023 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de rede de água na comunidade linha glória, conforme projeto anexo, participaram deste certame as empresas: CAI PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E CONS. GEO. LTDA e ROBSON DOS SANTOS LTDA, restando declarada vencedora a empresa ROBSON DOS SANTOS LTDA. Abre- se prazo recursal desta fase, em não havendo, remeter-se-á a autoridade superior para homologação. Rolante, 9 de novembro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotor sedan de passeio novo (zero km) com 05 (cinco lugares) na cor branca, conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 28 de novembro de 2023, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00h as 12:00h e das 13:30h as 17:30h e nas sextas- feiras das 07:00h as 13:00h. Ronda Alta, 14 de novembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à construção de ponte na Estrada Municipal de São Sebastião dos Distritos de Arroio do Só e de Pains, município de Santa Maria-RS. A licitação foi deserta. Informações (55) 3174-1501. Em 14 de novembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma do Ginásio B e da guarita do Centro Desportivo Municipal, localizados na Rua Appel, n° 795, Bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Santa Maria-RS. As empresas Eletrotec Sistemas de Energia Ltda, Rômulo Balmer Chamorra e Thrift Construções Ltda foram inabilitadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 14 de novembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma do Prédio 05 do Centro Desportivo Municipal, destinado à sede da Defesa Civil e localizado na Rua Tuiuti, n° 525, Bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Santa Maria-RS. As empresas Eletrotec Sistemas de Energia Ltda, Infa Incorporadora Ltda e Rômulo Balmer Chamorra foram habilitadas e a empresa Thrift Construções Ltda foi inabilitada, conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 14 de novembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Concorrência Pública 007/2023 - 2º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°100/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. - CNPJ: 88.256.979/0001-04 OBJETO: Duplicação e Pavimentação asfáltica da Avenida Cel. Victor Villa Verde. RS - 030 - Trecho 04. ADITIVO: fica alterada a cláusula quarta do primeiro aditivo ao contrato original para substituição das dotações orçamentárias oriundas dos pedidos de compras nº 2023/2617 e nº 2023/2618 em conformidade com o solicitado pelo memorando nº 427/2023 - SEMOT de 08 de novembro de 2023, passando a constar as dotações abaixo descritas: DOTAÇÃO: 2023/1947 - Prefeitura Mun. Santo Antônio da Patrulha, PROGRAMA: 06.03.15.451.0011.1243 - Pav. Ruas Mun. - Emenda nº202141210010. DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. RECURSO: 0706 - Transferência Especial da União. Rubrica: 4.4.90.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. DOTAÇÃO: 2023/886 - Prefeitura Mun. Santo Antônio da Patrulha. PROGRAMA: 06.03.15.451.0011.1132 - Pav. Ruas Mun. - FINISA-CTA 602815-01. DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. RECURSO: 0754 - Recursos de Operações de Crédito. Rubrica: 4.4.90.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. DOTAÇÃO: 2023/2009 - Pref. Mun. Santo Antônio da Patrulha. Programa: 06.03.15.451.0002.1262 - Pavimentação de Ruas do Munícipio. DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. RECURSO: 0500 - Recursos não vinculados de impostos. Rubrica: 4.4.90.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2023, Credenciamento de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Sapucaia do Sul/RS. Inscrições a partir de 17/11/2023. O Edital e estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 21463/2023, referente ao Edital de Licitações Nº 063/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para futura e eventual aquisição de receituários para a rede de saúde do Município de Sapucaia do Sul. Empresas vencedoras: NORTE INDÚSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 18.486.182.0001-18, para o item 01.GRÁFICA GRGRAF EIRELI, CNPJ: 14.481.040.0001-07, para os itens 02, 03 e 04. Sapucaia do Sul, 14 de novembro de 2023. ALINE JACQUES Pregoeira MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 19633/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 49/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de Raio X - Fixo Digital, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Sapucaia do Sul. Empresas vencedoras: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A, CNPJ: 01.449.930/0006-02, para o item 01. FERNANDA RODRIGUES Pregoeira MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Abertura: Dia 1º de Dezembro de 2023 às 09h00min. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Através de Registro de Preços, a realizar-se através do Portal de Compras Públicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Download do Edital no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município: www.sentineladosul.rs.gov.br. Informações Fone: (51) 3679.1082 PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 13 de dezembro de 2023 estará aberta a disputa de preços para a locação de ambulâncias para utilização pelo Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 13/12/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 238/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito