DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para execução de serviços de ampliacao e reforma da emef vinte de setembro, que ocorrera no dia 18/12/2023, as 10h00, conforme Edital 508/2023, a disposicao no portal de transparencia da prefeitura municipal de Viamao/RS www.viamao.rs.gov.br. Viamão, 14 de novembro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada em servico de limpeza, conservacao e higienizacao predial, que ocorrera dia 30/11/2023, as 14h02min, conforme Edital 528/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Viamão, 14 de novembro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços 08/2023. Contratante: Município de Vila Nova do Sul. Objeto: Conclusão Parque de Máquinas - FINISA Contrato 51/2023 - C.H.Roggia Construções Ltda R$ 341.252,96. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 103/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 214, na página 320 do dia 10/11/2023, cujo objeto é a aquisição de grupos focais semafóricos, braços de sustentação para os dispositivos, acessórios e demais materiais necessários ao funcionamento, assim como o serviço de instalação, conforme exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil do Município de Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que a data de abertura do certame, inicialmente marcada para o dia 24/11/2023, foi alterada para o dia 30 de novembro de 2023, às 9 horas. Cantagalo, 13 de novembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 985821 Aquisição de veículo tipo van, zero km, para atendimento das necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 344.693,33 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de novembro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 16/11/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 13 de novembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão Permanente, que realizará o Chamanento Público nº 01/2023 - FMS, para Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Gestão Hospitalar e que sejam qualificadas como Organização Social de acordo com a Lei Federal 9.637/98 e 9648/98, bem como a Lei Municipal nº 1114 de 08 de março de 2007, regulamenta da pelo Decreto nº 2.972/2023 de 20 de janeiro de 2023, a Lei Municipal nº 1175 de 31 de outubro de 2007 e Lei Municipal nº 1.508, de 25 de maio de 2012, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes (Sede) e na Unidade de Pronto Atendimento Hospitalar (2º Distrito), em atendimento às necessidades da SMS/FMS em benefício dos serviços públicos de Saúde do município. O recolhimento da documentação especificada no Instrumento Convocatório ocorrerá no dia 11/12/2023, às 09h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada na Rua Mario Costa, n.º 593 - Vale das Palmeiras, Casimiro de Abreu. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 10 de novembro de 2023. RÉGIS SILVA BENTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 4282/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA, VESTIÁRIOS, E DEMAIS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL FUSÃO FUKAMATI, licitante vencedora: ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº18.668.816/0001-53, com valor de R$ 1.301.316,87 (Um milhão, trezentos e um mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 13 de Novembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí, na forma do art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor global de R$ 917.200,00 (novecentos e dezessete mil e duzentos reais), em favor da proprietária ROSEMERI SCHELLING MARTINS, inscrita no CPF sob o nº 554.878.587-72, nos autos do processo Administrativo nº 8108/2022 e realizada com fundamento no artigo 26, inciso II da Lei 8.666/93, correspondente aquisição de imóvel sito à Rua João Thompson, 15, Parque Independência, Itaguaí - RJ, para atender as necessidades do equipamento da Proteção Social Especial da SMAS. Itaguaí, 14 de novembro de 2023. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/SEMUS/2023 - SRP LICITAÇÃO Nº: 027/SEMUS/2023 M O DA L I DA D E : PROCESSO: 5685/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 05/12/2023 HORA: 11:00 hs REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO, CONTÍNUO DE CORRELATOS E INSUMOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Japeri, Programa Melhor em casa, Programa do Idoso, Estratégia Saúde da Família - ESF, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde e do programa de Demandas em Saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro - CPL/SEMUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/SEMUS/2023 - SRP LICITAÇÃO Nº: 028/SEMUS/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/SRP PROCESSO: 6429/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 29/11/2023 HORA: 11:00 hs REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO ARMAZENAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, NO QUE TANGE A DEMANDA PREFERENCIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAPERI, CEMES (UMEP) E CEMES (JAPERI), DE PACIENTES EM TRATAMENTO DOMICILIAR EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU NÃO, SAMU, AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO MUNICÍPIO DE JAPERI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro - CPL/SEMUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/SEMUS/2023 LICITAÇÃO Nº: 029/SEMUS/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO PROCESSO: 4008/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 29/11/2023 HORA: 15:00 hs CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE GASES MEDICINAIS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAPERI, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, por meio de Pregão eletrônico, para o período de 12 (doze) meses nas unidades de saúde do Município de Japeri. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro - CPL/SEMUS