DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600341 341 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 -SRP Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 01 de Dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto:Aquisição de mobiliário, incluindo montagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica. Macaé-RJ, 14 de Novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 31/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 21 de dezembro de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 031/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escola Padrão Infantil, localizada na Rua Zumbi dos Palmares, Parque Aeroporto, Macaé/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Macaé-RJ, 14 de Novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SEMED Nº 1/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Contratação SEMED, torna público, fica marcado para o dia 21 de novembro de 2023, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de projetos de vendas. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 14 de Novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5613/2023 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de materiais de consumo, material permanente e medicamentos para ser utilizados na esterilização de caninos e felinos no Município de Mangaratiba, cujos quantitativos e custo estimados encontram- se descritos no Termo de Referência Anexo I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de NOVEMBRO de 2023 às 09h00min até 30 de NOVEMBRO de 2023 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30 de NOVEMBRO de 2023 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br,podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8685/2023 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, referente à proposta da Emenda Parlamentar Nº. 12349.225000/1180-01 para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Victor de Souza Breves, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de NOVEMBRO de 2023 às 13h00min até 30 de NOVEMBRO de 2023 às 12:30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30 de NOVEMBRO de 2023 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br,podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 13 de NOVEMBRO de 2023. LUCAS DE CASTRO TELHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KIT'S DE ENXOVAL DE BEBÊ QUE COMPÕE O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-NATALIDADE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação/Fundos. Processo n.º 8322/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2023, com SRP e do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 30 de novembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 14 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS COMO APOIO NO PROJETO "ATIVA MENTE" (JOGOS E MATERIAIS), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação/Fundos. Processo n.º 10940/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 077/2023, com SRP e do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 30 de novembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 14 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte Trabalho e Ordem Pública e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 4334/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 078/2023, com SRP e do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 01 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 14 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 5/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2023/041.331 SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, INCLUINDO BASES CENTRALIZADAS E DESCENTRALIZADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS OBRIG AÇÕ ES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Comissão de Seleção do Edital nº 005/SEMUS/2023, no exercício de sua competência e prezando pela transparência dos atos administrativos, vem informar a data da sessão pública para o comunicado do resultado do julgamento, pontuação obtida, classificação final e abertura de prazo para interposição de recursos contra qualquer decisão referente a presente Seleção. DATA: 17 de Novembro de 2023 HORA: 10:00 horas LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS ENDEREÇO: Rua Antônio Wilman n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ Quaisquer esclarecimentos relativos à Seleção Pública poderão ser prestados através do email: [email protected] ou ainda, por meio da Comissão Especial de Seleção/SEMUS, situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 14 de Novembro de 2023. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 011/2023 PROCESSO Nº 2023/171983 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, COMUNICA aos interessados, para as 10:00h do dia 30 de novembro de 2023, através do Portal Comprasnet, Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDEREM AOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SEMAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DOTAÇÃO FUNDO A FUNDO) E A SEMAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DOTAÇÃO PRÓPRIA) PARA SUAS UNIDADES VINCULADAS E AÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Processo nº 2023/171983, na forma do art. 3º e parágrafos do Decreto Municipal nº 11.196/2018. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições do Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado à CPL-FMAS pelo telefone (21) 2668-0382 - e-mail: [email protected] ou no site http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ - Portal da Transparência - Administrativo ou www.gov.br/compras. Nova Iguaçu-RJ, 14 de novembro de 2023. FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA Pregoeiro - FMAS