DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600342 342 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE HABITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS NO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO SANTARSIERI MEDICI - POSSE - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO CAIXA Nº 233.560-91. DATA/HORA: 06/12/2023 às 10:00 horas. LOCAL: Rua Teresa, nº 1.515 - Sobreloja - Alto da Serra - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 17/11/2023 no "site" www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: Tel.: (024) 2233-8195/8202, das 12h às 18h, nos dias úteis. Petrópolis, 9 de novembro de 2023. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 405/2023 A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de necessidade de ERRATA, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 405/2023 - Objeto: Registro de Preços de aquisição de bens permanentes, conforme edital. Processo Administrativo nº 20.205/2023. Fica adiado do dia: 26/10/2023 às 14:h00, para o dia: 05/12/2023 às 16:00h. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 14 de novembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2023 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material hidráulico, conforme edital. P. A. n°: 9.300/2023. Data/Hora 06/12/2023 às 16:00 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 14 de novembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO N. º 06/601.183/2022. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO TÚNEL HIDRÁULICO MARACANÃ - JOANA E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE DRENAGENS NAS RUAS MAXWELL, DONA ZULMIRA, DOS ARTISTAS, SANTA LUIZA, DONA MARIA E FELIPE CAMARÃO, BAIRRO TIJUCA, VIII RA, AP 2.2 (Contrato de Repasse nº 0351.049-89/2011 do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial - Ministérios das Cidades - Secretaria de Saneamento). A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica que fica o certame marcado para o dia 18 de dezembro de 2023, às 11:00h. Informa, ainda, que cópia do Edital se encontra à disposição na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 12º andar, sala 1235 - Cidade Nova - Centro - CEP 20.211-90. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (21) 2088-0657 e pelo e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2053/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de Hortifruti para atender as necessidades de unidades de Saúde do Município de São Gonçalo. Fica SUSPENSO SINE-DIE o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2771/2022 Registro de preço para aquisição de Material Médico Hospitalar - para atender as necessidades da Rede Atenção de Saúde Básica e Subsecretaria de Saúde Coletiva do Município de São Gonçalo - SEMSDC / FMS. Fica Marcado para o dia 12/12/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1779/2023 Registro de preço para aquisição de Medicamentos - Uso Geral para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil, Urgência, Emergência, SAMU, Subsecretaria de Atenção Especializada e Subsecretaria de Atenção Básica do município de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 30/11/2023 as 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2153/2023 Registro de preço para Aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil. Fica marcado para o dia 04/12/2023 as 15:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2051/2023 Registro formal de preço objetivando futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as unidades de saúde. Fica marcado para o dia 29/11/2023 as 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (RJ), por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, atendendo o Decreto Municipal nº 3.736, de 22 de setembro de 2023, que autoriza a Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário, e Artigo 39 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e toda a legislação pertinente, TORNA PÚBLICO, que estará disponível para CONSULTA PÚBLICA no período de 16/11/2023 a 15/12/2023 no Portal da Prefeitura Municipal, página eletrônica: www.sjvriopreto.rj.gov.br, ou solicitar cópia na Rua Professora Maria Emília Esteves, nº 691, Centro, no horário das 09:30 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta, a Minuta do Edital e Anexos da Concorrência Pública para CONCESSÃO DAS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (RJ). A AUDIÊNCIA PÚBLICA da Minuta do Edital e dos Anexos será realizada no dia 04 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Professora Maria Emília Esteves, nº 691, Centro, na cidade de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro. São José do Vale do Rio Preto, 14 de novembro de 2023. GILBERTO MARTINS ESTEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONTINUIDADE COM RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 O Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Saquarema, informa aos interessados a continuidade com resultado de recurso administrativo da concorrência pública nº 008/2023. Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção da escola municipal de Engenho Grande, rua das Bananeiras, Engenho Grande, no município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 3.264/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 21/11/2023. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 14 de novembro de 2023. SAMUEL ARANDA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG: 985919 Aquisição de mobiliário em geral, material de informática e máquinas, referente ao Convênio Nº: 888093/2019. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de novembro de 2023 às 8h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 Aquisição de mobiliário em geral, material de informática e material eletrônico referente ao Convênio Nº: 888091/2019. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 01 de dezembro de 2023 às 8h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Aquisição de mobiliário em geral, material eletroeletrônico e máquinas do Convênio nº: 888094/2019. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de dezembro de 2023 às 8h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais