DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da abertura da licitação: Dia 11 de dezembro de 2023 as 14:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 14 de novembro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP Processo Administrativo nº: 19.855/2023 Aquisição de produtos de higiene destinados a atender CAPS II, CAPS AD, Residência Terapêutica I, Residência Terapêutica II e Leito Psiquiátrico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 04 de dezembro de 2023 as 14:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 14 de novembro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Proc. 14658/2022/SMI, Publicado: 31/10/2023, SEÇÃO 3, pág. 345 Está sendo Adiado SINE DIE conforme solicitação da Autoridade Competente para alterações no edital - SMI - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3345-4444. PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - FMS/SMS/PMVR Proc. 3841/2023/SMS/PMVR - tipo: Menor Preço global Construção da Unidade Básica de Saúde da Família Maria Dias Assis - Avenida Nova Brasília nº 257, Vila Brasília na cidade de Volta Redonda - Realização: 18/12/2023 às 09:30h - Divulgação: UASG: 926.850 EDITAL: http://www2.voltaredonda.rj.gov.br/servicos/licitacao. - Info: (24) 3339-9708. A COMISSÃO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1961/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ E VEÍCULOS (AMBULÂNCIA), PACIENTES ACAMADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ E VEÍCULOS (AMBULÂNCIA), PACIENTES ACAMADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Alto Paraíso-RO, 14 de novembro de 2023. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE FOMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 142/2023 Processo nº 21.074/2023 SEMPOG CELEBRAÇÃO: 10.11.2023 PARTES: 1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2-) ASSO C I AÇ ÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARIQUEMES DE ARIQUEMES ASPMA - CNPJ n.º 05.745.005/0001-67. OBJETO: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto SAÚDE BUCAL DO SERVIDOR, Garantir e Promover o acesso gratuito à atendimento básico de saúde bucal; Prestar Assistência Odontológica nas áreas de obturações dentárias, restaurações, periodontais (limpeza), endodôntico (tratamento de canal), exodôntico (extração), à Servidores Públicos Municipais e familiares de 1º Grau, esposos (as) e filhos (as) dependentes até 18 anos; Implementar através de métodos educativos (escovação dentária, uso do fio dental, aplicação tópica de flúor, bons hábitos e de higiene) a incidência de cárie dntal com acompanhamento anual; Promover atividades Educativas e Preventivas através de material Impressos (Folders); Sensibilizar as famílias para a importância da saúde bucal em sua manutenção; pelo período de 08 meses, com meta para atender 3.000 servidores ID 1788380. PRAZO: Por 08 (oito) meses a partir do dia 10 de novembro de 2023, até 10 de julho de 2024. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Interveniente: Secretaria Municipal de Planejamento PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.074/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023/CPLMS PROCESSO Nº 2020/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Lote), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa para Locação de Jogos de Mesas e Cadeiras, valor estimado R$ 24.378,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e oito reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 30/11/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 14 de novembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1258/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual aquisição de material de consumo (utensílios), valor estimado R$ 364.552,04 (Trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e Cinquenta e dois reais e quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 28/11/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 14 de novembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Reabertura da Licitação, Retificação do Edital e Nova Data da Sessão A Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO, através da pregoeira, torna pública a reabertura do PE41/2023 que tem por objeto: aquisição de material permanente para a Secretária Municipal de Saúde, anteriormente suspensa para serem ajustes nas especificações e analisados critérios de habilitação, terá sua reabertura no dia 29 de novembro de 2023 às 09h30min, horário de Brasília. O edital retificado fica disponível ns sites: https://licitanet.com.br/. e www.cacaulandia.ro.gov.br Informações na Sala Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, segunda- feira das 07h30min às 12h00 e das 14h00min às 17h30min e de terça - feira a sexta-feira das 07h30min às 13 h00min. (Horário Local). Mais informações, através do e-mail pregao,[email protected] ou [email protected].. Cacaulândia - RO, 14 de novembro de 2023 LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Presidente da comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 PROCESSO Nº 16117/ORDINÁRIO/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORE NOVOS TIPO SUV, MICROONIBUS E UTILITÁRIO PICKUP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST. Valor prévio: R$ 900.000,00 oriundo das Emendas Parlamentares SIGTV Nº 110004920220004, ° 110004920220003 e 110004920220005. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 30/11/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 14 de novembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 PROCESSO Nº 16943/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESTOCÁVEIS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC e Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Valor prévio: R$ 2.166.242,89. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 29/11/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 14 de novembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro