DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3, Nº 209 pág. 280 do dia 03/11/23, e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando solicitação da pasta gestora para alterações no Termo de Referência. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 14 de novembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 16/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 A Prefeita Municipal de Cerejeiras - RO, no uso de suas atribuições legais: Art. 1º Homologa o julgamento proferido pelo Presidente da CPL, nomeado pelo Decreto nº 218/2020, sobre o Processo nº 2.959/2023 - SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Tomada de Preços nº 027/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas na Avenida Brasil, Rua Mato Grosso, Rua Paraíba e Rua Pernambuco no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Resumida; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias analíticas; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; Curva ABC de Serviços; Orçamento Sintético; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio SICONV Nº 882985/19 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: Itens Vencidos/Ocorrências: Lote 01 Valor do Lote 01: R$ 1.665.043,22 Valor Total: R$ 1.665.043,22 Art.3º Pelo presente fica intimado o participante da licitação supramencionada, da decisão estabelecida neste aviso. Cerejeiras, 14 de novembro de 2023. LISETE MARTH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna pública a CORREÇÃO na data de abertura do Pregão Eletrônico nº 40/2023 publicado no (DOU) Diário Oficial da União. Onde se Lê na data de abertura: 20 de Novembro de 2023 leia-se: 05 de Dezembro de 2023, as demais informações permanecem inalteradas. Qualquer duvida entrar em contato pelo fone 69 99901-4517. Colorado do Oeste, 14 de Novembro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/SUPEL/2023 Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual prestação de serviços pericias, consultas médicas especializadas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme consta no termo de referencia . Processo 893/2023. Valor R$ 118.437,50. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 16/11/2023. Abertura de propostas dia 30/11/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 30/11/2023, às 9h15min, horário de Brasília- DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 14 de novembro de 2023 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 ALTERAÇÃO Nº 4/2023. A Prefeitura Municipal de Jaru Rondônia, por intermédio da comissão responsável pela realização do procedimento licitatório, vem por meio deste ALTERAR o Edital de Licitação, Anexo I - Minuta do Contrato e Anexo XIII - Manual de Procedimentos B3, da Concorrência Pública nº 04/2023, permanecendo as demais informações inalteradas. As alterações realizadas encontram-se disponíveis no site da licitação "https://www.jaru.ro.gov.br/concorrencia publica-agua-e-esgoto/". Jaru/RO, 10 de novembro de 2023 AMANDA RODRIGUES RIBEIRO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS E SATELITAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO EM REGIME DE COMODATO. Valor Estimado: R$ 2.602.501,64. Cadastro: 17/11/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 30/11/2023. Início da sessão: 30 de novembro de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. JARU, 14 de novembro de 2023. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/CPL/2023 PROCESSO ORDINARIO Nº 491/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo ordinário Nº 491/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 29 de novembro de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS. O valor estimado: R$:311.143,70 (Trezentos e onze mil cento quarenta e três reais e setenta centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 13 de novembro de 2023. CLEDER DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/CPL/2023 PROCESSO ORDINARIO Nº 516/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Ordinário Nº 516/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 28 de novembro de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE AR CONDICIONADOS, SELADOR E TURBIMETRO PORTATIL. O valor estimado: R$:26.539,41 (Vinte seis mil quinhentos trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 13 de novembro de 2023. CLEDER DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 017/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00600.00028179/2023-96e, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ABUNÃ,ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇ ÃO DISTRITAL - SMD (CONVÊNIO CORREIO Nº2/2018), em conformidade com o Projeto Básico, composto de Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do Edital, para atender às necessidades da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEG R AÇ ÃO DISTRITAL - SMD. Considerando o Parecer Jurídico n. 646/SPACC/PGM/2023, E-doc: AFA93474-e , cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: PILAR CONSTRUÇÕES (MAYK WISLLY DE SOUZA FREITAS EIRELI), CNPJ Nº38.235.161/0001-37, sagrou-se vencedora com o VALOR TOTAL DE R$ 51.141,76 (cinquenta e um mil, cento e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 14 de novembro de 2023 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 194/2023/SML/PVH SRPP N. 087/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 194/2023/SML/PVH - SRPP N.087/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00028722/2023-55-e cujo objeto e Sistema de Registro de Preços-SRP para eventual Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de execucao de sinalizacao viaria de transito, vertical e horizontal, compreendendo o fornecimento e implantacao de materiais, para atendimento de novas sinalizacao e de manutencao de sinalizacao existente nas vias urbanas e vicinais da sede do Município de PORTO VELHO/RO, demais distritos, alem de sinalizacao de areas internas de Unidades administrativas de poder executivo Municipal, visando atender as necessidades da administracao publica direta e indireta do municipio de Porto Velho . DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.068.843,34 (treze milhoes, sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e tres reais e trinta e quatro centavos). Porto Velho-RO, 14 de novembro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira-SML PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Tomada de Preço, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E DE CÓRREGO NA AV. SETE DE SETEMBRO - BAIRRO BEIRA RIO. Valor estimado em R$ 1.509.865,25 (Um milhão quinhentos nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 04 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito na Av. João Pessoa 4478 - Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 4911/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 14 de Novembro de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA Presidente da Comissão