DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n. 1033/2023. Fonte de Recurso: 17540000 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - DEMAIS - EXERCÍCIO CORRENTE - PRÓPRIO. Abertura dia 19 DE DEZEMBRO DE 2023 às 10H30M (HORARIO DE BRASILIA). O valor estimado da contratação é de R$ 4.829.315,83 (quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil, trezentos e quinze reais e oitenta e três centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413- 2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL. Urupá-RO, 14 de novembro de 2023. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 051/2023. Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de Merenda Escolar, tal demanda se faz necessária para atender as necessidades das escolas pertencentes a rede municipal de ensino do município de Alto Alegre/RR, através de Pregão Eletrônico. Abertura: 04/12/2023, as 10h:00min (horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal, o edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, CÓDIGO UASG: 980305. Alto Alegre/RR, 14 de novembro de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 142/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 7098/2023/SEMGES, cujo objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações a seguir discriminadas: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ 21.785.298/0001-62, vencedora do Grupo 1 e Item 1 pelo valor de R$ 388.515,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos e quinze reais). Boa Vista-RR, 7 de novembro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - Semges EXTRATO DE CONTRATO Processo: 22707/2021/SEMGES. Espécie: 384-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO DO IDOSO, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao Lote III. Valor: R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico.As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 437 de 27/07/2023.CONTRAT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: N. N. COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP; CNPJ: 09.445.655/0001-48; DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023; Vigência: O instrumento contratual terá vigência de até 12 (doze) meses, contado (a) a partir da data de sua assinatura do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - SRP Processo nº 000033/2023-SMSA Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Suporte ao Paciente, para atendimento anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 30/11/2023 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - SRP Processo nº 006306/2022-SEMGES O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 103/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 154/2023, Processo nº 006306/2022-SEMGES, veiculadas nos meios de comunicação, Diário Oficial da União Edição nº 207 página nº 346, Diário Oficial do Município nº 5978, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 31/10/2023. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico supracitado, se deve ao fato do edital de nº 154/2023 não ter sido disponibilizado no sistema compras.gov.br. Marcando assim uma nova data para realização do certame: Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo-gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender as necessidades do abrigo infantil condomínio Pedra Pintada- A I C P P / S P S E / S E M G ES . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 29/11/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023/SEMEC/PMC PROCESSO LICITATORIO Nº 0045/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 objeto da licitação: contratação de pessoa física especializada em serviços de psicologia eucacional, para realização de testes psicológicos, entrevistas, observações sistemáticas, análises de comportamento e documentos, a fim de detectar possível sintomatologia e/ou adoecimento do indivíduo. a prefeitura municipal de cantá, por meio da secretaria municipal de educação do municipio de cantá, em cumprimento à homologação procedida pelo sr. andré luis costa de castro, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguircontratada: mara carvalho maia fundamento legal: em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. valor total estimado de: r$ 16.998,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais). gestão/unidade: secretaria municipal de educação fonte: fundeb/mde programa de trabalho: 12.361.4000/12.365.4000/12.122.3000.2005/ 12.361.3000.2007/612.365.3000.2008. elemento de despesa: 3.3.90.36.00 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 27/2022 - SEMSA/PMC. PROCESSO N° 095/2022 - SEMSA/PMC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ CNPJ Nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: E F B DE BRITO EIRELI CNPJ: nº 27.655.279/0001-06 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 16/11/2023 a 16/11/2024 tendo seus efeitos a partir de 16/11/2023. VIGÊNCIA: 12(doze) meses AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº044/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Presencial SRP Nº 016/2023, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO EM PASSAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA TRANSPORTES AÉREOS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS, ENDOSSO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES E/OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NECESSÁRIO A VIAGEM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o item, do Processo Administrativo nº 044/2023, Pregão Presencial SRP nº 016/2023, em favor da empresa: MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, CNPJ nº. 34.794.255/0001-95, tendo como MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 100% (cem por cento de desconto) sobre a RAV. CANTÁ - RR, 13 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 027/2023. Processo Licitatório nº 044/2023. Modalidade: Pregão Presencial-SRP nº 016/2023. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO EM PASSAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA TRANSPORTES AÉREOS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS, ENDOSSO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES E/OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NECESSÁRIO A VIAGEM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Empresa Vencedora: MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, CNPJ nº. 34.794.255/0001-95, tendo como vencedora do ITEM I - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 100% (cem por cento de desconto) sobre a RAV. A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/1993.