DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600346 346 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público para conhecimentos dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023, do Tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR GRUPO, cujo objeto é LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICAS PORTÁTEIS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA CLÍNICA, IMUNOENSAIOE COAGULAÇÃO COM O LAUDO EMITIDO EM 15 (QUINZE) MINUTOS DISPONÍVEL EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA, GERANDO INDICADORES ESTRATÉGICOS DE SAÚDE, foi declarada FRACASSADA, por motivos de que as propostas de preço dos licitantes participantes do certame não atenderam os requisitos de conformidade da proposta. Cantá-RR, 13 de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DO CONTRATO Processo nº244/2023 tomada de preço nº 007/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:11.849.562/0001-20 Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES ME LTDA sob o CNPJ: 07,308,585/0001-50, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA VILA CAMPOS NOVOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR, valor R$2.222.183,86 (Dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos) vigência do contrato 210 (Duzentos e dez) dias, assinatura do contrato 13 de novembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Processo nº236/2023 concorrência pública nº 004/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:11.849.562/0001-20 Contratada: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, objeto: CONTRATAÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 300 (TREZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA PARA VOCÊ NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR, valor: R$99.275,23 (Noventa e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos)vigência do contrato 210 (Duzentos e dez) dias, assinatura do contrato 13 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 345/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2023 Aquisição de máquina pesada (Pá Carregadeira). REQUERENTE: RUDELL SOLUÇÕES ME MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº. 40.621.988/0111-20 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR DA DECISÃO: Com base no exposto exarado na íntegra apenso nos autos, recebemos o pedido de impugnação ao instrumento convocatório interposta pela empresa requerente, tendo sido apresentada de forma tempestiva, para no mérito, negar-lhe provimento. Portanto, o edital mantém-se inalterado e o certame ocorrerá normalmente na data e horário inicialmente divulgados. A decisão do julgamento na integra, encontra-se a disposição de interessados. Mucajaí-RR, 14 de novembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PMM/RR PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESUTLADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2023 ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS Processo nº 137/2023 O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após abertura e análise técnica dos documentos de habilitação referente a Concorrência Pública 002/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR-CONFORME CONVENIO Nº 936904/2022/DPCN/PMR, que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR a empresa CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.308.585/0001-50, por atender na integra todas as exigências do instrumento convocatório. Fica designada para abertura do envelope nº 02 PROPOSTAS DE PREÇOS a data de 17 de novembro de 2023 às 10:00hrs na Sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - Rorainópolis/RR, situada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro. Rorainópolis - RR, 14 de novembro de 2023 LEILA VICENTE FEITOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 070/2023. - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023. - OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise da Documentação de Habilitação referente á Concorrência supracitada, decidiu HABILITAR a(s) empresa(s) EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 09.291.580/0001-98 e a empresa JB SERVIÇOS EIREI CNPJ Nº 05.894.690/0001-93 por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. A Comissão abre o Prazo Recursal de 05 (cinco) dias úteis. São Luiz/RR, 14 de novembro de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023S A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, sediada na Rua Cici Mota, s/n - Centro, Uiramutã/RR, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MARINA DOS SANTOS MOTA NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR", conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos a este Edital T.P. Nº 006/2023, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2023 às 10:00 horas. O edital na íntegra encontra-sea disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo de armazenamento. Informações pelo e-mail: [email protected]. Uiramutã/RR, 13 de novembro de 2023. SANDRO DA SILVA MAFRA Presidente da CPL/PMU ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 183/2023 Em conformidade ao art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se do registro de preços de equipamentos de proteção coletiva e individual (colete, placa balísticas, tonfa e espargidor), sofrerá alteração no "Anexo II - Termo de Referência", que se encontra disponibilizada no mesmo site. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na formulação das propostas, fica definida nova data de realização do Pregão para às 13h30min do dia 01 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica através do Comprasnet, www.comprasgovernamentais.gov.br. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes. Em 14 de novembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASGOV Nº 190/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema informatizado integrado e oficial de comunicação interna e externa, gestão documental e central de atendimento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASGOV, até o horário de abertura da sessão eletrônica, 1º (primeiro) de dezembro de 2023. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 2.373.494,56. Balneário Camboriú, 13 de novembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 158/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço GLOBAL Por item, para pavimentação asfáltica da Rua Manoel Corrêa 2° etapa, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Contrato de Financiamento: Nº 40/00035-4. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 04/12/2023. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 04/12/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 13 de novembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 FME - LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA PARA ME/EPP PARA OS ITENS 02, 04, 06, 08, 10, 12 AO 18, 20 AO 39, 41 AO 47, 49 AO 56, 58 AO 65. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA) COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações e Lei Complementar 123/06 alterada pela lei 147/14 e Decreto Municipal 3.252/2017. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 05 (cinco) de dezembro de 2023, no site www.bnc.org.br. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47) 3365-9500, no site: www.camboriu.atende.net ou no e-mail [email protected] Camboriú 9 de novembro de 2023. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 147/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de câmeras de videomonitoramento e infraestrutura, equipamentos de informática e serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das demandas da rede municipal de ensino do município, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. MOTIVO: Em razão de apresentação de Solicitações de esclarecimentos recebidas através do Portal de Compras Públicas e também para ajustes a serem efetuados no Edital de licitação que impactarão em nova publicação do mesmo. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: No Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro e pelo telefone (48) 3264 - 4000. Canelinha/SC, 14 de novembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude