DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600365 365 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato nº 127/2022 divulgado nesse Diário Oficial da União, Seção 3, nº 214, página 345, do dia 10 de novembro de 2023, Onde Se Lê: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em ruas e avenidas do Setor Aliança, setor pertencente à zona urbana do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal n° 939055/2023 Leia-se: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA em ruas e avenidas do Setor Aliança, setor pertencente à zona urbana do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal n° 939055/2022. Formoso do Araguaia/TO, 14 de novembro de 2023 HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO divulgado nesse Diário Oficial da União nº 214, Seção 3 , página 345, do dia 10 de novembro de 2023, Onde Se Lê: cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA em ruas e avenidas do Setor Aliança, setor pertencente à zona urbana do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal n° 939055/2023 especificações, sendo Adjudicado dia 08/11/2022 em favor da empresa TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFLATO E CONCRETO LTDA Leia-se: cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em ruas e avenidas do Setor Aliança, setor pertencente à zona urbana do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal n° 939055/2022 especificações, sendo Adjudicado dia 08/11/2023 em favor da empresa TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFLATO E CONCRETO LTDA. Formoso do Araguaia/TO, 14 de novembro de 2023 HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 PROCESSO N° 012/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão Presencial Nº 006/2023-Processo Nº 012/2023, dia 29 de Novembro de 2023 ás 08:00 horas local, Tipo Menor Preço item, visando a Aquisição de materiais de expediente em geral e outros, para atender as necessidades da administração e fundos municipais de saúde, assistência social, e educação de Lavandeira -TO. O Edital está a disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo o email:[email protected] e/ou Portal Municipal INFORMAÇÕES: via e-mail. Lavandeira, 14 de Novembro de 2023. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 8/2023 FORMA AMIGÁVEL DO PROCESSO N° 001/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. OBJETO: Contratação de uma empresa para construção de ginásio de esporte no município de Lavandeira-TO, conforme elementos instrutores e exigências do edital. CONTRATADA: BONNA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 19.724.740/0001-07. DO DISTRATO: Por força da presente rescisão as partes contratante e contratada dar por terminado o contrato de que trata o item anterior, nada mais tendo a reclamar uma parte da outra qualquer título e em qualquer época, relativa às obrigações assumidas no ajuste ora rescendido. O presente distrato fundamenta-se na Cláusula Décima, do presente Contrato combinada com o Art. 78, inc. XII, chancelado pelo Art. 79 inc. I da Lei 8.666/93, mediante disposição ali contidas. Considerando que o contrato no 008/2023 teve origem no processo Nº 001 de 2023, cuja planilha orçamentária tem base 08/2022, bem como a proposta desta empresa foi apresentado com base nesta planilha. Considerando que no presente momento o ente municipal não tem condições de conceder um reajuste de valores em decorrência do prazo transcorrido sem executar a obra. Considerando que a emissão da Ordem de Serviço ainda não ocorreu por atraso no repasse Recurso Federal. Lavandeira, 14 de Novembro de 2023. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 PROCESSO 375/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2023 - Processo 375/2023, dia 27 de NOVEMBRO de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 13 de novembro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento de Empresa Prestadora de Serviços Na Área de Saúde Conforme Edital de Chamamento Público Nº 1/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, constituída pela Portaria nº 082, de 28 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria DSP nº 1348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019 e pela Portaria DSP nº 546/SEMUS/COMEC em consonância com as competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo Edital nº 01/2020, de 03 de abril de 2020, aprovado pelo Parecer nº 472/2020 - PGM/ADM/SUAD publicado no Diário Oficial do Município nº 2470, de 14 de abril de 2020, Diário Oficial da União nº 68 seção 3, de 08 de abril de 2020, Jornal Daqui de 07 de abril de 2020, alteração do Edital nº 01/2020 de 06 de junho de 2023 aprovada pelo parecer nº 355/2023/GAB/PGM, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.236, de 06 de junho de 2023, Diário Oficial da União nº 112, seção 3, de 15 de junho de 2023 e Jornal Daqui de 14 de junho de 2023, e nos termos da Lei nº 8.080/90, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005, processo administrativo nº 2023049796 e demais normas do Sistema Único de Saúde, torna público a todos os interessados que: HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente: HCO Centro Ambulatorial de Consultas e Exames LTDA, nome fantasia HCO OLHOS, CNPJ nº 33.613.469/0001-55, Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde nº 9932747, com sede na Quadra 106 Sul, Avenida Juscelino Kubitschek, Lote 21, P a l m a s - T O, para a prestação de serviços especializados na realização de Consulta Médica em Atenção Especializada - Oftalmologia, Ceratometria, Teste Ortoptico, Tonometria, Paquimetria Ultrassônica, Ultrassonografia do Globo Orbital, Biometria Ultrassônica (monocular), Biomicroscopia de Fundo de Olho, Estesiometria, Campimetria Computadorizada ou Manual com Gráfico, Curva Diária de Pressão Ocular CDPO (mínimo 3 medidas), Tomografia de Coerência Óptica, Microscopia Especular de Córnea, Teste de Visão de Cores, Topografia Computadorizada de Córnea, Reconstituição do Canal Lacrimal, Correção Cirúrgica de Entropio e Ectropio, Correção Cirúrgica de Epicanto e Telecanto, Simblefaroplastia, Tratamento Cirúrgico de Triquiase c/ ou s/ Enxerto, Tratamento de Ptose Palpebral, Iridotomia a Laser, Fotocoagulação a Laser, Implante Intra Estromal, Implante Secundário de Lente Intraocular-LIO, Iridectomia Cirúrgica, Tratamento Cirúrgico de Pterígio, Recobrimento Conjuntival, Reconstituição Parcial de Pálpebra com Tarsorrafia, Sutura de Córnea, Sutura de Esclera, Vitrectomia Anterior, Explane de Lente intraocular, Correção Cirúrgica de Logoftalmo, Reposicionamento de Lente Intraocular, Reconstituição de Fornice Conjuntival, Trabeculetomia, correção cirúrgica de estrabismo (acima de 2 músculos), Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular Dobrável, de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, atendidos pelo Município de Palmas, por meio de Credenciamento a Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, conforme Processo administrativo nº 2023049796, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo valor total da contratação de R$ 806.701,68 (oitocentos e seis mil, setecentos e um reais e sessenta e oito centavos). Em 10 de novembro de 2023 ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023 A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do Aviso de Resultado do PE 069/2023, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.340, no dia 13 de novembro de 2023, página 5. Onde se lê: "Sendo adjudicados/homologados o Lote 01, item: 01". Leia-se: "Sendo adjudicados/homologados o Lote 01, itens: 01 e 02". Palmas/TO, 14 de novembro de 2023. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1239/2023 - TOMADA DE PREÇO N°.005/2023/PREF - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, SOB EMPREITADA GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfálticas, Com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas em Ruas e Avenidas no Povoado de Campo Alegre e na Sede do Município de Paranã-TO, conforme Edital e Elementos Instrutores. Data da sessão: 04/12/2023 às 09h00min. Acesso ao edital e anexo - https://www.parana.to.gov.br/licitacaoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EDIPO MATHEUS MACEDO BENEVIDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 420/2023 - TOMADA DE PREÇO N°.001/2023/FMS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, SOB EMPREITADA GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde - UBS, Maria Enedina S. Lemos do Município de Paranã-TO, conforme Edital e Elementos Instrutores. Data da sessão: 05/12/2023 às 09h00min. Acesso ao edital e anexo - https://www.parana.to.gov.br/licitacaoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EDIPO MATHEUS MACEDO BENEVIDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Processo Administrativo Nº 777/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/ nº 46.135.499/0001-45 estabelecida na avenida do comércio, nº 25, bairro vila Maria José, Goiânia/G. Objeto: Aquisição de veículo caminhão pipa para atender as necessidades do município de pequizeiro/TO. Valor: 701.990,00 (Setecentos e um mil e novecentos e noventa reais) Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.0001.2008 - 4.4.90.52 - 1.700.0000.0000 1.701.0000.0000 1.706.0000.000000. Data: 07/11/2023. Assina: JOCÉLIO NOBRE DA SILVA - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 O Município de Pequizeiro/TO, torna público para o conhecimento de todos interessados que em conformidade com o parecer da Comissão de Licitação, Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o